Marx e a luta por um programa para o proletariado

Gustavo Machado

Karl Marx dedicou grande parte de seu esforço à elaboração de um programa que servisse como fio condutor da luta dos trabalhadores pela sua libertação. Se um partido é fundamental para disputar os rumos da luta de classes, o programa indica aonde queremos chegar e por quais meios. O partido corresponde aos pés, e o programa, à cabeça. Um partido sem programa é como um cego no tiroteio que não sabe para onde ir. Da mesma forma, um programa que não tenha um partido para disputá-lo no interior do movimento dos trabalhadores é apenas tinta impressa num papel.

O programa é ainda mais fundamental para uma organização socialista e revolucionária. Isso é assim porque não é suficiente lutar por salário, emprego e direitos. É necessário mostrar que esses problemas são provocados pela sociedade capitalista. Por isso, é necessário destruí-la e conduzir os trabalhadores ao poder. Esse é o caminho de toda a elaboração programática de Marx: desde o Manifesto Comunista, redigido para a Liga dos Comunistas, até a I Internacional. Por isso, Marx escreveu nas “Resoluções do congresso geral de Haia”, da I Internacional, em 1972, que a “constituição da classe trabalhadora num partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e de seu fim último, a abolição das classes”.

Contudo, não basta a construção de um partido. É preciso que haja nitidez em seu objetivo. Nesse sentido, a resolução continua: “A combinação de forças que a classe trabalhadora já efetuou por suas lutas econômicas deve, ao mesmo tempo, servir de alavanca para suas lutas contra o poder político de seus exploradores. […] A conquista do poder político se tornou, portanto, o grande dever da classe trabalhadora.”

Os objetivos e o movimento
Como podemos perceber, as lutas sindicais e democráticas devem servir de alavanca para a conquista do poder político da classe trabalhadora. É justamente esse aspecto principal do programa que foi deixado de lado pelas organizações reformistas que se dizem marxistas.

Esse foi o caminho que seguiu a social-democracia alemã (SPD na sigla em alemão), primeiro grande partido operário que reivindicava o nome de Marx. O principal dirigente reformista desse partido foi Eduard Bernstein. Em sentido oposto a Marx, Bernstein dizia que “o movimento é tudo; a meta final, nada”. Apenas o movimento interessava, a luta sindical, as táticas, a atuação parlamentar. O que poucos sabem é que Marx participou da fundação do SPD e, na época, fez um combate implacável pela questão do programa.

Otto Von Bismarck

Críticas aos reformistas: Marx e a fundação da social-democracia alemã
A social-democracia alemã surgiu em 1875, da unificação entre dois partidos. O primeiro partido era orientado pelas concepções de Marx. O segundo, por Ferdinand Lassalle, que foi colaborador de Marx nas revoluções de 1848 e posteriormente se aproximou do futuro imperador da Alemanha, Otto von Bismarck, e de concepções reformistas.

Muitos autores dizem que Marx foi a favor da unificação entre essas duas organizações. Como prova, citam a famosa frase de uma carta sobre a fusão que diz: “cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas.” A frase, quando tomada isolada, falsifica de forma grosseira as posições de Marx. Na mesma carta, ele diz: “engana-se quem acredita que essa vitória momentânea não custou caro demais.”

Por que a unificação custou caro demais? Justamente em função do programa aprovado no congresso de fusão, o programa de Gotha. “Distanciamo-nos totalmente desse programa de princípios e não temos nada a ver com ele”, disse Marx, afirmando que o programa “é absolutamente nefasto e desmoralizador para o partido” e que deveria ter sido “previamente esclarecido que não haveria nenhuma barganha de princípios”.

Longe de ter defendido a unificação nos termos do programa de Gotha, Marx dizia que seria melhor “ter firmado um acordo para a ação contra o inimigo comum”, possibilitando que um “programa possa ser preparado por uma longa atividade comum”.

De fato, essa unificação, em bases programáticas frágeis, custou caro demais como Marx previu. É bem provável que, nessa fundação, já se encontrem os germes da futura degeneração do partido alemão, que se tornou vanguarda do reformismo em nível mundial. Esse processo se iniciou rebaixando o programa para permitir a unificação com a organização criada por Lassalle. Desde então, a social-democracia passou a reivindicar um Marx sem programa, sem cabeça, cujos pés conduzem a qualquer direção.

A emancipação da classe trabalhadora
Ao se silenciar sobre a longa trajetória de elaboração programática de Marx, muitos procuram transformá-lo num mero cientista social, filósofo ou economista, separado de sua atividade militante.

Desde o período do Manifesto Comunista, no livro A miséria da Filosofia, Marx explica que a sociedade está baseada nos antagonismos e na exploração de classe. Acontece que “a luta de classe contra classe é uma luta política”.

Tomar o poder
Nesses anos, Marx abandona a fórmula programática muito geral da emancipação humana, substituindo-a por uma palavra de ordem diretamente ligada à análise da sociedade capitalista: a emancipação da classe trabalhadora. Essa análise conduz ao objetivo central do movimento dos trabalhadores: a tomada organizada do poder.

No entanto, é somente depois do Manifesto e da experiência das revoluções de 1848 que Marx conclui não ser suficiente a tomada do poder pelos trabalhadores. É necessário destruir o Estado burguês e construir a ditadura do proletariado.

Ditadura do proletariado
A ditadura do proletariado é anunciada pela primeira vez por Marx na forma de programa em meados de 1850. Naquele ano, a Liga dos Comunistas procurou unificar-se com outro grupo, dando origem à Sociedade Universal dos Comunistas Revolucionários.

Essa organização não vingou. De qualquer forma, seu estatuto, escrito e assinado por Marx, iniciava com o seguinte artigo: “O objetivo da associação é a derrubada de todas as classes privilegiadas, a submissão dessas classes à ditadura do proletariado, tornando a revolução permanente até a realização do comunismo, que será a forma final da constituição da comunidade humana.”

Por que, então, uma ditadura do proletariado se o objetivo final é a abolição do capitalismo e da dominação das classes? Por que o proletariado deve tomar o poder se o objetivo final é acabar com a dominação de uma classe sobre a outra, incluindo a política e o Estado?

Marx elucida a questão em resposta a um editor de um jornal alemão da época que o criticara. “No artigo do seu jornal, você me censurou por defender o governo e a ditadura da classe trabalhadora, enquanto você propõe, em oposição a mim mesmo, a abolição das distinções de classe em geral. Eu não entendo essa correção.” E continua: “Este socialismo (isto é, o comunismo) é a declaração da permanência da revolução, a ditadura de classe do proletariado como a ponto de trânsito necessário para a abolição das distinções de classe em geral.”

Como podemos ver, de um ponto de vista mais geral, a ditadura do proletariado é apenas um meio para que se atinja o fim de todas as classes sociais e de uma sociedade baseada na exploração, na opressão e na dominação. Nos dias de hoje, quando a classe trabalhadora está afastada de todas as formas de poder, a ditadura do proletariado é a finalidade primeira do partido revolucionário. Somente com a derrota do capitalismo em nível mundial, arena em que se move o capital, estarão dadas as condições para uma sociedade sem classes – e sem Estado.

Atualidade
Seria essa obsessão de Marx com o programa e a ditadura do proletariado um resíduo sectário do século 20? Seria um obstáculo à unidade da classe trabalhadora para a realização dos seus fins? Não acreditamos.

Em resposta a essas questões, Marx, em sua fala na I Internacional em 15 de outubro de 1871, fez um balanço sobre os motivos da derrota da Comuna de Paris, a primeira revolução vitoriosa dos trabalhadores: “A Comuna não conseguiu encontrar uma nova forma de governo de classe. Ao destruir as condições existentes de opressão transferindo todos os meios de trabalho para o trabalhador produtivo e, assim, obrigando todos os indivíduos capazes a trabalhar para viver, a única base para o domínio de classe e opressão seria removida. Mas antes que tal mudança pudesse ser efetuada, uma ditadura proletária se tornaria necessária, e a primeira condição disso era um exército proletário. As classes trabalhadoras teriam de conquistar o direito de emancipar-se no campo de batalha. A tarefa da Internacional é organizar e combinar as forças de trabalho para a próxima luta.”

Como podemos perceber, o programa não é um capricho de Marx. Um programa equivocado conduz a derrotas e, com isso, à desmoralização e ao retrocesso da luta da classe trabalhadora. As lutas sindicais e por direitos dentro da sociedade capitalista são incapazes de resolver de forma definitiva os problemas da classe trabalhadora. Mesmo quando essas lutas são vitoriosas, os problemas retornam com mais força tempos depois. Da mesma forma, é impossível administrar um Estado capitalista, pois esse é construído para atender às necessidades da classe dominante. O programa pelo qual Marx batalhou aponta para a única solução definitiva para a classe trabalhadora.