Secretaria Nacional LGBT
Giovana BC e Phill Natal, de Maringá (PR)
Com gritos como “Rafaella vive”, iniciou no último dia 27, no Fórum de Sarandi (PR), o júri popular de Murilo Eduardo Rolemberg Guimarães, acusado pela morte brutal de Patrícia Rafaella, jovem negra trans de 24 anos. Rafaella foi assassinada em 30 de março de 2019, atropelada pelo caminhão que o acusado dirigia, após discussão com o caminhoneiro.
Murilo Eduardo foi preso em 8 de maio de 2019, em Bandeira da Colônia, distrito de Itapetinga (BA), onde estava escondido em uma pensão, utilizando nome falso, e desde então encontra-se preso na Bahia.
O PSTU Maringá esteve presente acompanhando a parte final do julgamento e prestou toda solidariedade aos amigos e familiares da vítima.
Machismo
A acusação de assassinato não é a única presente na ficha de Rolemberg. Segundo processos apresentados pelo promotor de justiça, o acusado também foi indiciado por agressões em sua companheira e em sua tia. Além de extorsão à sua própria avó.
Na Bahia, onde os processos tramitam, ele é acusado de desferir socos, chutes, pontapés e puxões de cabelo em sua companheira que queria terminar o relacionamento. Responde ao crime de extorsão por ameaçar a avó de morte, caso não entregasse todo o dinheiro de sua aposentadoria. Além de agressões em sua tia que defendia a mãe. Neste último caso, chegou a jogar café quente no rosto da tia e desferir chutes em sua cabeça. Também responde por crimes de furto. Em todos os casos, sem exceção, suas vítimas são mulheres.
Julgamento
Apesar de todos indícios indicarem a autoria e motivação do acusado, a defesa tentou apresentar novas versões para gerar confusão nos membros do júri e buscar diminuição da pena. Enquanto a promotoria o acusava por homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima. A defesa sustentava as teses que ele não viu o crime acontecer, por isso cometeu sem querer, mas, caso tenha visto, não foi premeditado. Durante todo julgamento, o advogado do acusado insistia em chamar Rafaella por seu nome de registro.
Após as alegações finais, o júri se reuniu para deliberações. No retorno, foi anunciado pelo magistrado que conduzia a sessão que Murilo Eduardo foi considerado culpado com todos os agravantes que qualificavam o crime. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado. Porém, após o cumprimento de 2/5 da sua pena, poderá solicitar a progressão para o semiaberto. Como já cumpriu mais de dois anos em regime fechado, em cerca de três anos ele poderá solicitar a progressão.
Impunidade
Depois do anúncio da pena, a reação de familiares e amigos de Rafaella foi silenciosa. A sensação era de vitória pela condenação, mas não dava pra ficar feliz com a pequena pena imposta frente ao brutal crime.
Apesar da vitória, justiça para Rafaella não traz paz nem põe fim à violência LGBTfóbica e machista. Menos de três dias após a condenação de Rolemberg, Maringá amanheceu com a notícia de um novo assassinato de duas jovens, sendo uma delas trans, na Zona Norte da cidade.
Sob o capitalismo não há paz!
Rafaella não foi apenas atropelada. Seu corpo foi aniquilado pela transfobia, expressão de uma sociedade capitalista e transfóbica. Infelizmente, a regra é que os assassinos continuam impunes. A condenação de Murilo Eduardo é expressão desse processo. Foi condenado, mas daqui três anos poderá sair e, caso queira, cometer novamente uma atrocidade.
As opressões são utilizadas pela burguesia para aumentar a exploração. Por isso, a luta contra as opressões passa necessariamente pela luta contra o sistema capitalista. Precisamos lutar pela unidade da classe trabalhadora, lutando sempre contra as opressões alimentadas pelo sistema capitalista que nos separa e desune.
Precisamos nos organizar e lutar juntos e incansavelmente para sair desse ciclo brutal. Precisamos romper com o capitalismo e ter a sociedade nas mãos dos trabalhadores, em uma sociedade socialista.
– Patrícia Rafaella, presente!
– Vidas trans importam!
– Basta de violência aos corpos trans!
– Pelo fim das opressões, construir a unidade da classe trabalhadora, para pôr abaixo o capitalismo!
