Mariana, Brumadinho e Barão de Cocais: A necessidade imediata de estatizar toda a mineração

foto Agência Brasil

Geraldo Batata

A vida dos moradores de Barão de Cocais, Santa Bárbara e toda a região mudou drasticamente nos últimos meses quando a Vale anunciou a possibilidade de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco. Em primeiro lugar, fica aqui toda nossa solidariedade com a população desses municípios. São vítimas do sistema predatório de mineração e da própria Vale, e de um modelo sem precedentes de submissão do país aos interesses das grandes potências imperialistas.

Junto com as vítimas de Brumadinho e Mariana, perdemos também o Rio Doce, Paraopebas e o São Francisco agoniza. Por informações da própria Vale, outras 9 barragens no estado estão comprometidas. Se romper em Nova Lima, por exemplo, matará definitivamente o Rio das Velhas e acabará com o fornecimento de água para 2,4 milhões de pessoas na Grande Belo Horizonte.

Zema, Síria e Minas Gerais
Recentemente, o governador Romeu Zema (NOVO), em evento patrocinado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), dia 17 de abril, disse: “Estou otimista também porque Minas está intacta, diferente de um país como a Síria que está totalmente arrasado”.

A comparação é pertinente. O terror imposto pela Vale aos moradores de vastas regiões do estado só tem precedentes em zonas de guerra. Um estado de sítio permanente, sirenes e a possibilidade da morte iminente. Bem próximo de uma guerra civil contra o povo.

São efeitos de uma decadência econômica, social e política que trazem números assombrosos. Mais de 300 mortos em Brumadinho, 20 em Mariana (2015), a destruição de centenas de casas e pequenas propriedades rurais, Rios Doce (2015), Paraopebas e São Francisco, centenas de quilômetros do oceano Atlântico a partir da foz do Rio Doce, ameaçando mais de 400 espécies marinhas. Caso tenha rompimento de barragens em Nova Lima, a possibilidade de matar também o Rio das Velhas e comprometer o abastecimento de água da Grande BH. Estamos diante da possibilidade da inviabilização e destruição física grande parte de nosso Estado. Cedo ou tarde essa realidade está se impondo.

A economia das cidades mineradoras está destroçada, em franca decadência. Em Mariana, a arrecadação mensal da Prefeitura caiu de R$ 27 milhões ao mês, em 2015, para R$ 12 milhões em 2019. O índice de desemprego (mercado formal) foi para 19%, o triplo em relação a 2015. Segundo o presidente da FIEMG, Fabio Roscoe, o Estado perderá um milhão de empregos. A Vale já anunciou a redução de pelo menos 60% da produção no Estado e investimentos no complexo Carajás, no Pará.

Privatização, capitalismo e morte
Após a privatização, a Vale multiplicou a produção quatro vezes.  Desde então, mais de R$ 80 bilhões foram distribuídos. Outros foram para terceiras, construtoras, ou escoaram para o bolso de partidos políticos financiados pela Vale em eleições.

A mineração durante esse período ganhou gradativamente traços parasitários e de regressão colonial cada vez mais profundos. O minério vai abastecer as indústrias da China e EUA. O lucro vai para os acionistas, enquanto que aqui ficam as barragens, buracos e cidades decadentes. Sequer impostos são pagos para cobrir todo o estrago. A Lei Kandir assegurou isenção de ICMS e a CFEM são insignificantes frente ao que as mineradoras faturam.

Estatização da Vale, da mineração, sob o controle dos trabalhadores
A estatização da mineração, em especial da Vale, é necessária para impedir que isso continue. Significa tomar das mãos dos especuladores os recursos necessários para evitar mais crimes e tragédias e reconstruir as cidades atingidas. Construir um novo modelo de mineração e buscar um novo patamar de desenvolvimento, agregando valor e fomentando uma indústria limpa, com a utilização racional dos recursos minerais, gerando empregos de qualidade. Construir também escolas técnicas, universidades públicas, creches, hospitais públicos, casas populares, ferrovias.

Nas mãos do capital privado e dos especuladores das bolsas isso é impossível. É preciso punir com cadeia e confisco aqueles que destruíram parte do nosso estado. Esses bandidos que dirigem a Vale não merecem mais nenhum centavo às nossas custas, sequer indenização. Esses parasitas não merecem outra coisa que prisão para pagar por seus crimes contra a humanidade.

A mineração deve estar submetida sob o controle rigoroso dos trabalhadores da mineração, dos pequenos proprietários de terras, dos pequenos comerciantes, através de conselhos populares. Estes devem gerenciar toda a produção, desde a extração até o beneficiamento, levando em conta a proteção do meio-ambiente e os interesses das comunidades. Os projetos devem ser construídos coletivamente e não entre representantes do mercado financeiro e políticos corruptos.

Socialismo ou barbárie
Por fim, essa barbárie somente é possível porque vivemos sob um sistema capitalista decadente e sua decomposição promove genocídios, desastres, e tragédias, como estamos vivenciando. Em meio à sua crise pouco importa a vida da classe trabalhadora, principalmente, em se tratando de um país e um Estado com maioria de população negra. Eles não se importam se ficaremos sem água, emprego, escolas, casas.

Os representantes das mineradoras estão à frente do Estado. Bolsonaro, o governador Romeu Zema, os anteriores do PT ao PSDB, os deputados na ALEMG e no Congresso, todos são cúmplices desse modelo.

Resta para a classe trabalhadora a tarefa de impedir que essa barbárie continue. Estatizar a mineração sob o controle dos trabalhadores significa promover uma revolução no país. Esta deve garantir uma verdadeira independência, completando-se com outras medidas não menos importantes, como a estatização do sistema financeiro e do comércio exterior. Aliado ao controle exercido pelos conselhos populares significa construir um governo socialista dos trabalhadores. Nessa etapa de decadência capitalista somente esse programa pode garantir nossa sobrevivência, e buscar avançar para novos patamares de desenvolvimento econômico, social e cultural, com preservação da natureza, e melhores condições de vida para os trabalhadores e das comunidades.

Já passamos da época das frases e retóricas e entramos na fase das escolhas. É direito dos trabalhadores e da população atingida se insurgir frente ao terror da Vale e das mineradoras. Essa é uma verdadeira revolução contra empresas que promovem uma ditadura sobre nossa população.