Luta e resistência: A ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre


Em meio à ocupação, capital gaúcha vive dia de greve geral no dia 11 de julho

Desde a tarde do dia 10 de julho, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre está ocupada por jovens e trabalhadores que apoiam o “Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público”, movimento que o PSTU apoia e ajuda a construir. A ocupação tem como exigência a imediata divulgação das contas das empresas de ônibus para que a sociedade possa auditar o preço da tarifa, e a luta pelo passe livre já.

10 de julho, a Câmara volta para as mãos do povo!
Quarta-feira dia 10 de julho, jovens e trabalhadores organizados em torno do “Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público”, ocuparam no final da tarde a dita “casa do povo” da capital. A Câmara, local de tantos ataques à classe trabalhadora, foi tomada pelo Bloco de Lutas que reivindica a imediata abertura de contas das empresas de transporte público e o passe-livre já.

Quem assistia ao vivo a TV Câmara pode ver o temor dos parlamentares que, ao se depararem com a mobilização da juventude, fecharam os portões da casa de forma autoritária e truculenta. Porém, o movimento foi maior, e os parlamentares não tiveram como deter a força das ruas. A câmara voltou para as mão dos trabalhadores.

11 de julho, Porto Alegre parou!
Há cerca de 20 dias a CSP-Conlutas fez um chamado ao movimento sindical brasileiro: organizar um grande dia de lutas e mobilizações em todo país, convocando a classe trabalhadora a ir às ruas, da mesma forma que a juventude fez. Em Porto Alegre, os trabalhadores produziram a maior greve desde 1989. Os rodoviários da capital fizeram greve geral, os metroviários pararam suas atividades às 7 horas da manhã, os bancos e Correios não abriram, as escolas e lojas não funcionaram e em toda região metropolitana foram feitas barricadas, impossibilitando o trânsito de entrada e saída da cidade.

 À tarde foi organizada uma grande marcha contra a política econômico do governo Dilma, protagonizada pelas centrais sindicais, sindicatos, movimento social, partidos e independente. Essa marcha rumou pelo centro da capital até chegar na Câmara ocupada. No local foi realizada uma grande Assembleia Popular que contou com mais de 2 mil pessoas. No dia 11 de julho de 2013, o clima na capital gaúcha era de greve geral. Os trabalhadores que pararam tem a certeza que é possível vencer!

12 de julho, a abertura das negociações
Na assembleia dos ocupados da noite do dia 12 foi deliberado continuar ocupando o plenário da Câmara de Vereadores e realizar, no final de semana, um seminário para construção de uma proposta popular para o Passe-Livre e a abertura das contas das empresas de ônibus.

Ainda na manhã do dia 12, integrantes do Bloco de Lutas reuniram-se para construir uma proposta de reivindicações a ser apresentado para os vereadores da capital. A proposta entregue tinha como principais pautas o comprometimento formal dos vereadores com a votação do passe-livre municipal, a abertura das contas das empresas de ônibus, a realização de audiências públicas para avaliar as contas e a quebra do sigilo bancários dos donos das empresas de ônibus.

As pautas foram entregues em mãos, em ato público, para dois representantes da Casa, entre eles o Presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), colocando o prazo de resposta para segunda-feira (dia 15). Os vereadores construíram uma contraproposta apresentada para o Bloco no final da tarde. Os parlamentares tiveram pressa em responder as reivindicações do bloco, mas parece não terem pressa em colocá-las em prática.

No final da tarde desse dia a presidência da Câmara, junto com o Jornal Zero Hora, tentou construir um factoide, criminalizando o movimento e abrindo espaço para um pedido de reintegração de posse. Esse jornal noticiou em sua página online que o Vereador Thiago Duarte (PDT) teria sido agredido, juntamente com um fotógrafo da Casa. Porém, o tiro saiu pela culatra, e a tentativa de manipulação foi logo desmentida (inclusive com vídeo do momento) e a matéria foi sutilmente modificada. 

À noite, com o plenário cheio, deu-se início a uma nova assembleia com a saudação de vários sindicatos e colocou-se para debate a proposta apresentada pelos parlamentares. O Bloco solicitava a imediata abertura das contas e o comprometimento real da Casa com a pauta do passe-livre. A resposta dos parlamentares foi considerada insuficiente, vaga e dissociada da vontade das ruas. Assim, deliberou-se pela continuidade da ocupação, com a realização de um seminário aberto no sábado e no domingo para construir uma proposta popular de passe-livre e de transparência nas contas das empresas de ônibus, que será apresentada em ato-assembleia na segunda-feira.

13 de julho, quebra-se o canal de diálogo com os parlamentares!
Era madrugada do dia 13 quando a Comissão de Interlocução, votada na assembleia da noite anterior, terminou a reunião com os vereadores. Traziam uma nova proposta, onde os vereadores se comprometiam a protocolar no Executivo, ainda na segunda-feira, o projeto de lei do passe-livre formulado pelos ocupados. Também se comprometeram a abrir um processo de discussão na Câmara sobre um projeto de abertura de contas das empresas do transporte público, a ser votado na volta do recesso parlamentar e também se comprometeram com a realização de uma Audiência Pública tocada pelo Bloco de Lutas ainda em julho. Todas essas propostas estariam condicionadas à desocupação da Câmara ainda no domingo.

Na manhã do sábado (dia 13) o Bloco de Lutas realizou uma nova assembleia  para deliberar sobre a proposta dos vereadores. De forma geral, os presentes concordaram com as propostas dos parlamentares, porém divergiam quanto à data da desocupação. A formulação final estava entre acatar a proposta dos vereadores: (1) saindo no domingo à noite e garantindo a vitória  da ocupação, (2) sair na segunda-feira pela manhã e uma terceira proposta que colocava de (3) não indicarmos uma data de saída.

O PSTU defendia a primeira proposta por acreditar que a correlação de forças não está fácil, que os parlamentares já haviam consentido vitórias suficientes para embarcarmos uma nova campanha, agora contra o Executivo, agregando mais pessoas em atos e passeatas de rua. Porém, essa não era a opinião de muito dos presentes, entre eles o PT, a CST (PSOL) e  grupos anarquistas. Na possibilidade de a assembléia não indicar uma data de saída, o que impossibilitaria qualquer forma de negociação com os parlamentares, os militantes do PSTU e outras organizações retiraram a proposta da saída na noite do domingo para fechar uma proposta única de saída para a manhã de segunda-feira. Proposta votada por ampla maioria na plenário.

Com base nessa nova decisão a Comissão de Interlocução se reuniu novamente com os parlamentares. Apresentaram que os ocupados tinham acordo com 75% das propostas, divergindo apenas da data de saída. De forma irresponsável e precipitada do Presidente da Câmara de Vereadores Thiago Duarte (PDT) fechou o canal de diálogo com os manifestantes e, na mesma tarde, protocolou um pedido de reintegração de posse da Câmara de Vereadores. Pedido deferido pelo Juiz mas, ao contrário do solicitado, a reintegração só poderá acontecer a partir de segunda-feira às 6h.

14 de julho, 5º dia de ocupação
A manhã do domingo foi marcada pela continuidade do seminário, iniciado na tarde de sábado, que está construindo uma proposta de lei de passe-livre para ser apresentado aos vereadores. Foram realizados Grupos de Discussão sobre o passe-live, transparência das contas públicas e transporte 100% público. Também foi realizado um debate com os rodoviários Afonso e Felipe e o professor Schimitão do Núcleo de Economia Alternativa da UFRGS, para instrumentalizar a construção do projeto de lei.

Na tarde desse domingo será votada em plenária a proposta de lei do passe-livre do Bloco de Lutas. Também está previsto, para o início da noite, uma assembléia para decidir sobre a desocupação, prevista para às 9h de segunda-feira. A ocupação ainda tem como tarefa a tentativa de reabertura de diálogo com os vereadores. Nossas reivindicações são legítimas e a população está do nosso lado. Os trabalhadores de Porto Alegre esperam uma resolução para esse impasse. A iminente possibilidade de despejo coloca sobre os ombros da mesa diretiva da Câmara de Vereadores e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (comandante da Brigada Militar) a responsabilidade de evitar uma tragédia. São mais de 200 ocupados na Câmara que estão há mais de 7 meses nas ruas, se enfrentando com a truculência da polícia e a falta de diálogo dos governantes. Carregam consigo a força daqueles que acreditam em seus sonhos e a certeza que unidos podem vencer!

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