Lula e a democracia dos ricos

Lula durante ato em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, pouco antes de se entregar à Polícia Federal. Rovena Rosa/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura Lula, baseando-se na Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional, apoiada pelo PT e sancionada pelo próprio Lula em 2010, quando era governo. O Tribunal decidiu também que o PT tem 10 dias para trocar de candidato a presidente e permitiu a participação de Lula nos programas de TV, desde que não como candidato.

Estamos chegando então ao ponto central onde a campanha “Lula Livre” – campanha eleitoral desde seu nascimento – chegaria: Lula candidato, ou candidato do Lula (Haddad).

Lula, sem dúvida, foi discriminado pela Justiça, pois Aécio, Alckmin, Temer e muitos outros mais deveriam estar na cadeia, ou condenados e, se vigente a Lei da Ficha Limpa votada pelo Congresso com apoio do PT, deveriam não poder concorrer também. Esse mesmo TSE que impugnou a candidatura Lula, se negou a derrubar Temer (com apoio do PT de novo), quando votou arquivar processo que impugnava toda a chapa eleita em 2014.

Como sempre dissemos, não podemos apoiar a impunidade para todos os corruptos, como defende o PT, nem a justiça burguesa e a Lava Jato, como defendem alguns, pois ela não vai botar todos os corruptos na cadeia, porque não é neutra, faz parte do Estado capitalista. Se fosse “neutra” e justa, Alckmin deveria ser réu e estar na cadeia também, além de Temer e cia. Então, nem a política do PT de liberdade para todos os corruptos pode ser defendida, nem a da justiça burguesa, de prisão de apenas alguns corruptos e corruptores. Devemos exigir que também Alckmin e Temer e outros mais sejam investigados e punidos.

Essa é a democracia dos ricos com seus “três poderes” gerindo o sistema de exploração capitalista. Esses três poderes existem para resolver as diferenças entre os diversos setores da burguesia, que em tempos normais aceitam terem conflitos entre si resolvidos aí. A crise capitalista atual colocou em crise o regime, e o jogo de rasteiras entre os de cima ficou mais duro, as brigas e divisões entre os de cima aumentaram e a mobilização dos debaixo cresceu muitíssimo. Ocorre que, o bloco burguês que o PT constitui, do qual participam e apóiam não apenas políticos burgueses (inclusive inúmeros “golpistas”), mas também grandes empresários e banqueiros, ao incorporar organizações da classe trabalhadora, dificulta que a classe trabalhadora e o povo pobre, que são a enorme maioria do país, tenham uma ação independente da burguesia.

A campanha “Lula Livre” cumpriu, nesse sentido, o papel de desviar e impedir a mobilização direta da classe trabalhadora pelos seus direitos e pela derrubada de Temer e desse Congresso corrupto. A nova Greve Geral necessária para impedir a reforma trabalhista e inclusive derrubar Temer, não saiu porque, exceto a CSP-Conlutas, as demais centrais e movimentos sociais estiveram e estão sob as asas do PT e da campanha “Lula Livre”, que nada mais é do que a campanha eleitoral do PT em 2018.  Papel tão nefasto cumpriram também em prol do desmonte da greve dos caminhoneiros, ao invés de chamarem uma Greve Geral para derrubar Temer e a reforma trabalhista. Com isso, mais uma vez desviaram o processo de lutas para o terreno da burguesia, as eleições burguesas. Ainda que estas, como em 1989, expressem distorcidamente a correlação de forças de enorme polarização social, política e da luta de classes e importante divisão interburguesa.

A seletividade da justiça burguesa ajudou a estratégia de Lula e do PT na construção da falsa narrativa do golpe. A bem da verdade, inclusive o impeachment, ao deixar nas mãos de Temer a guerra social que Dilma começou contra a classe, abriu a possibilidade de recuperação eleitoral de Lula e do PT. Não fosse isso, o PSDB talvez não estivesse na situação em que se encontra hoje.

A campanha “Lula Livre”, sempre foi uma campanha eleitoral em defesa de um programa capitalista e de colaboração de classes, unindo sob as asas do PT, o PCdoB, o PSOL e cia. Essa frente atuou para defender os ex-governos do PT como governos “progressistas” e ajudar o PT a recompor seu espaço eleitoral, incluindo a construção de Haddad como o novo poste de Lula. Tanto que o próprio Lula se recusou a deixar rolar a negociação de prisão domiciliar, que o deixaria livre da prisão de Curitiba, para poder seguir com a mesma estratégia de Lula candidato ou candidato do Lula.

Quem fica em mera análise superestrutural e não estrutural da realidade, deveria achar que agora que o PT está em alta nas pesquisas a correlação de forças deve ter mudado de modo favorável aos trabalhadores.

Mas, do ponto de vista estrutural, a correlação de forças continua a mesma. O que ocorre é que a classe operária e os debaixo estão furiosos com Temer, como em seu momento estiveram com Dilma, pela guerra social que todos esses governos, desde 2013, vêm desatando contra os trabalhadores e seus direitos. Guerra social que o capitalismo continua a exigir e que todas as candidaturas das diferentes frações do mercado, incluindo a do PT, vão continuar desferindo contra os debaixo em prol dos de cima, a não ser que sejam derrotados pela classe na ação direta. E, como demonstram todas as estatísticas, a classe nunca lutou tanto, desde os anos 80. Mas a superação das direções traidoras é um processo, um caminho que a classe começou a trilhar, embora toda “esquerda” defenda que ela retroceda e fique parada no campo burguês de colaboração de classes do “lulismo”.

Outro estelionato eleitoral à vista?
Todos os candidatos que estão concorrendo hoje, exceto Vera, vão atacar a classe trabalhadora, na medida em que vão pagar a dívida e defender a propriedade privada dos grandes empresários em tempos de enorme crise capitalista. Não estamos em tempos de crescimento capitalista, como nos tempos de Lula, que permita enganação.

Bolsonaro, Alckmin, Marina vão atacar violentamente os trabalhadores, se eleitos. Mas também Ciro e Haddad, o candidato do Lula.

O PT e Haddad prometem os níveis de desemprego da era Lula, quando o capitalismo e o boom de matérias primas bombavam. Fazem o discurso do falso golpe e se aliam em 13 estados com “golpistas” do mesmo MDB de Temer (vice de Dilma), como Eunício de Oliveira e outros. Diz ao povo que vai garantir direitos. Mas, como noticiava o jornal O Estado de S. Paulo e Valor Econômico dias atrás, Haddad conversava com “o PIB”, os 1% que controlam o poder econômico, que o consideram inofensivo à banca, como aliás, já sabíamos. Haddad garante à banca também que fará a reforma da Previdência. Como Dilma, se eleito, dará novo estelionato eleitoral.

Nem ditadura, nem democracia dos ricos vai melhorar a vida da maioria
O PT e PSOL defendem a democracia dos ricos. Acham que ela pode ser justa e garantir a “soberania popular”, quer dizer um governo da maioria, através do voto e a eleição do Executivo e do Legislativo, ou se incorporar mecanismos “participativos”.

A burguesia, pode lançar mão de uma ditadura militar ou da democracia dos ricos para gerir o sistema. O sistema capitalista tem diferentes formas de organização, um deles é a democracia dos ricos, outro o regime militar (que Bolsonaro defende, ainda que, como um Trump, seja um populista de direita, quer dizer, uma extrema direita eleitoral). Quando opta pela ditadura, a burguesia impõe seus governos à força, não permite eleições, nem que partidos operários se legalizem, nem mesmo liberdade de organização, de reunião, de manifestação, de opinião, etc. O fascismo, ainda pior que a ditadura, usa métodos de guerra civil contra a classe operária e suas organizações, e mata massivamente os trabalhadores e suas lideranças. Desde esse ponto de vista, a classe operária deve fazer unidade de ação na luta com qualquer setor, inclusive da burguesia, para impedir um regime autoritário, que impeça sua organização e expressão. Mas essa unidade é na luta, jamais deve ser um apoio político.

Já na democracia dos ricos, ela garante seu controle pelo poder econômico e por um sistema que, na verdade, no dia-a-dia tira a soberania dos de baixo, para que seja exercida pelos “eleitos” de 4 em 4 anos, nas eleições que conhecemos.

Todos os governos, porém, sejam os da ditadura, sejam os da Nova República (Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer), governaram para os mesmos 1% de sempre. Foram todos governos da classe dominante, mesmo com diferenças entre si. Representaram em diferentes circunstâncias, diferentes setores da classe dominante, que de conjunto representa 1% da população.

As eleições burguesas são um jogo de cartas marcadas e antidemocráticas. Também como sistema de governo, a democracia dos ricos, o sistema representativo não é democrático. Não é de fato um governo da maioria, é um simulacro disso, uma enganação. É um sistema no qual de fato é a minoria que manda.

É mentira que há “soberania popular” na democracia dos ricos. Pois quem governa não é a maioria do povo e sim “os eleitos”. Eleitos, além de tudo, de fato, pelo poder econômico dos 1%. Esses eleitos depois governam todos os dias para o “mercado”. O povo é chamado a legitimar o sistema de quatro em quatro anos, em votação individual, em campanhas de mentiras, e sem que os candidatos tenham condições minimamente iguais de disputa. Por isso, o Congresso é tão corrupto e o deputado faz o que quer quando está lá, não representa o povo, sabe que não vai ter que prestar contas de nada.

É importante lembrar inclusive à chamada “esquerda” que se diz democrática, que o sistema representativo usurpa o nome democracia e se autointitula “democracia representativa”. É importante saber também que a tal “democracia participativa”, defendida pelo PT e pelo PSOL de Boulos, se enquadra perfeitamente dentro do sistema da “democracia representativa”. Quer dizer: da democracia dos ricos, que é um regime feito para governar o sistema capitalista.

Por isso, os trabalhadores e a maioria do povo pobre devem defender os conselhos populares. Essa é a única forma dos trabalhadores governarem, todos os dias, desde baixo e decidirem sobre tudo. A democracia operária, essa sim é democrática.

Estelionato eleitoral também é golpe?
O PT e o PSOL dizem que há um regime de exceção hoje no Brasil, quer dizer: uma ditadura. Segundo eles houve um “golpe”. Como golpe significa uma mudança de regime, de sistema de governo, ou seja uma situação em que a burguesia precise acabar com qualquer liberdade democrática e isto não ocorreu, inventaram que houve um “golpe institucional”. Ora, esse tipo de rasteira, que eles estão chamando de “golpe” faz parte da natureza da democracia dos ricos. Esse tipo de golpe teve também sob os governos do PT. Ou o estelionato eleitoral de Dilma em 54 milhões de eleitores é “respeito à vontade da maioria”? Esse tipo de “golpe”, todos os governos burgueses dão, inclusive os de Lula e Dilma.

Outra rasteira e medida antidemocrática foram as mudanças na lei eleitoral para muito pior, com apoio do PT. Medidas que beneficiam os grandes partidos e impedem qualquer renovação eleitoral, além de jogarem para a semilegalidade partidos ideológicos e não corruptos, como o PSTU.

Coerência não tem preço: É 16, é rebelião! É Vera do PSTU!
A tarefa mais importante no processo eleitoral é defender a independência de classe, a necessidade de um projeto socialista e de uma Rebelião, para que os de baixo possam derrubar os de cima.

Essa necessidade, hoje só é expressa pela única candidatura que defende um projeto socialista e que não faz parte de nenhum bloco burguês, seja ou não de colaboração de classes.

É 16, é Rebelião.