LIT-QI

Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional

Cuba foi sacudida, neste domingo, 11, por uma onda de protestos populares. Nas ruas de Havana e em outras vinte cidades se expressou o esgotamento social. A fome, o desemprego, o desabastecimento, a incapacidade do sistema de saúde para controlar a pandemia e, como se não fosse o bastante, a repulsa à ditadura de uma oligarquia concentrada na alta cúpula do Partido Comunista de Cuba, o PCC, o único permitido no país, e das forças armadas. É isso o que está na base das manifestações.

O presidente cubano e líder máximo do PCC, Miguel Díaz-Canel, condenou os protestos utilizando a típica manobra de apontar como atos desestabilizadores orquestrados e financiados pelos EUA e outros agentes contrarrevolucionários qualquer manifestação legítima do povo. “Não vamos admitir que nenhum contrarrevolucionário, nenhum mercenário, nenhum vendido ao governo dos EUA, vendido ao império, recebendo dinheiro das agências, deixando-se levar por todas estratégias de subversão ideológica criem desestabilização em nosso país“. Assegurou que, em seu governo, estavam “dispostos a tudo e estaremos na rua combatendo“, convocando seus seguidores mais fieis a “enfrentar” os descontentes com a ordem estabelecida. O sucessor dos Castro, finalmente, sentenciou: “a ordem de combate está dada: às ruas os revolucionários“.

O saldo da jornada foram centenas de presos e outros tantos feridos. É difícil saber em que medida continuam os protestos, principalmente devido à censura e às restrições ao uso da Internet que a ditadura cubana impõe. Por outro lado, tampouco são confiáveis muitas notícias distorcidas divulgadas pelos “gusanos” de Miami.

Não podemos ainda afirmar com exatidão qual será a dinâmica do processo. Mas é inegável que estamos ante uma nova situação. Em todo o caso, o que ocorreu a partir de 11 de julho guarda relação com outras fagulhas de lutas importantes, ainda que menores e localizadas, que já vinham ocorrendo, como as mobilizações de artistas e intelectuais de 27 de novembro de 2020 e as tentativas de organizar, de maneira independente do governo cubano, a marcha do Orgulho LGBTI+.

Para encontrar um fato similar aos de 11 de julho, é necessário voltar a 1994, quando ocorreu o maleconazo em Havana, em pleno Período Especial. Mas esta manifestação, ainda que tenha sido significativa, limitou-se a poucas centenas de pessoas na capital. A presença de Fidel Castro e a eficiente repressão de um “grupo de resposta rápida” foi suficiente para dispersar o protesto, inclusive antes que muitas províncias do interior soubessem da sua existência. Agora parece ser diferente. Os protestos ocorreram de um extremo a outro da Ilha. Por outro lado, as redes sociais tornam muito mais difícil para o regime a tarefa de ocultar o que acontece no país.

As notícias dos protestos na Ilha provocaram de imediato uma polêmica sobre apoiar ou não as mobilizações e a sua natureza, ao mesmo tempo em que retomaram os antigos debates sobre o caráter do Estado cubano e seu regime.

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Por que o povo cubano se mobiliza?

Apesar dos conhecidos problemas para se obter dados confiáveis em Cuba, parece certo que a pandemia esteve sob um relativo controle em 2020. Mas neste ano, a crise sanitária piorou. Há testemunhos de hospitais colapsados e de pessoas que morreram em casa sem atenção básica. Como em todo o mundo capitalista, a crise sanitária exacerbou as penúrias pré-existentes.

Em meio a esse tenso ambiente, no domingo explodiram os protestos na cidade de San Antonio de los Baños, no sudoeste de Havana, logo se estendendo como rastilho de pólvora por todo o país caribenho. Além da crise sanitária, as privações e os constantes cortes de eletricidade estiveram no centro das reivindicações populares. Em Artemisa, província no oeste da Ilha, uma mulher participava do protesto gritando: “O povo morre de fome, nossos filhos estão morrendo de fome!”.

Días-Canel viajou a San Antonio de los Baños para tentar acalmar os ânimos. A magnitude do processo o obrigou a admitir que, entre os descontentes havia “pessoas com insatisfações legítimas pela situação que estão vivendo, e também revolucionários confusos“. Para em seguida dizer que os “confusos” não seriam mais que elementos manipulados por “oportunistas, contrarrevolucionários e mercenários pagos pelo governo dos EUA para armar este tipo de manifestações“.

A resposta do regime não se limitou à campanha de desprestígio. A repressão física foi também muito dura. À ação da polícia e das turbas ligadas ao aparato oficial que dispersavam e prendiam manifestantes se somou, depois, a ação do grupo de elite das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba (FAR), conhecidas como “boinas negras”, que começou a reprimir a multidão com gás lacrimogêneo. Isso ocorria enquanto se cortavam a Internet e a eletricidade dos bairros mais combativos. Enquanto isso, Díaz-Canel aumentava o tom: “Estamos dispostos a dar a vida. Têm que passar por cima dos nossos cadáveres se querem enfrentar a revolução. Estamos dispostos a tudo”.

A realidade é que a mobilização e a crescente indignação entre o povo cubano respondem a questões que a ditadura capitalista governante e seus apoiadores querem esconder: a restauração tem apagado do mapa as conquistas da revolução e aprofundado em Cuba os mesmos males que conhecemos em outras nações latino-americanas: fome, miséria, desabastecimento, desemprego, crise sanitária, aumento das desigualdades, ao que se soma um processo de decomposição social.

Por isso, a LIT-QI não só apoia o atual processo de mobilização do povo cubano, como apoia igualmente os demais processos que vem ocorrendo na América Latina e em outros lugares do mundo. Chamamos a aprofundar a mobilização, a organização independente dos trabalhadores e do povo pobre, até a derrota dos planos de ajuste capitalista e os governos que os aplicam.

O bloqueio econômico e a restauração capitalista

Cuba conta com um forte peso simbólico para qualquer partido ou militante de esquerda no mundo. Isso faz com que qualquer acontecimento ou debate sobre a Ilha acenda paixões.

Não é para menos. Foi a primeira revolução socialista triunfante nas Américas. A extinção da propriedade burguesa a partir de 1961; a socialização dos principais meios de produção, colocados a serviço de uma economia planificada; e o controle estatal do comércio exterior possibilitaram grandes conquistas no terreno material e cultural da Ilha. Lamentavelmente, tudo isso é parte de um passado do qual a restauração capitalista completada pelo próprio castrismo apagou todo o rastro.

O bloqueio econômico contra Cuba tem sido, e é, um crime imperialista que deve ser derrotado. Para isso é necessária uma mobilização unificada, antes de tudo, dos povos de Cuba e dos Estados Unidos. Mas a luta contra as agressões imperialistas contra Cuba ou qualquer outra nação mais débil não pode nos confundir e significar apoio político a seus governos e regimes.

A tentativa de confundir a vanguarda lutadora afirmando que a culpa dos males em Cuba vem exclusivamente do bloqueio econômico esconde o problema de fundo: Quais relações de propriedade defende e conserva o Estado cubano?

O que provoca as reivindicações que estão na base da mobilização popular é o resultado das medidas da restauração do capitalismo do Estado cubano. Essas reivindicações não são diferentes das que provocaram outros processos na América Latina e no mundo. O combate efetivo à pandemia, saúde, emprego, energia elétrica e serviços básicos de qualidade, etc., são as mesmas reivindicações que existem no Chile, na Colômbia, no Paraguai, no Brasil…

Por razões políticas e de consumo interno eleitoral, políticos republicanos e democratas nos EUA mantêm o lobby a favor do bloqueio. A luta entre a burguesia cubana em Miami contra o regime cubano para se encarregar da restauração capitalista levada a cabo pelo Estado, não pode nos confundir.

O que diz, por exemplo, a Associação de Empresários Espanhóis em Cuba sobre o bloqueio? Essa “associação” representa mais de 200 empresas radicadas no país caribenho, principalmente nos setores de turismo, alimentação e em determinados serviços da indústria, entre elas gigantes hoteleiras como Meliá Hotels International e Iberostar.

As empresas mineradoras canadenses, odiadas com razão por todos os ecologistas e comunidades na América Latina, também mantêm negócios com o governo cubano. A empresa mineradora Sherrit International é a encarregada de explorar o níquel em Cuba, em sociedade com o governo cubano. O intercâmbio comercial entre Cuba e Canadá superou 1 bilhão de dólares anuais em mais de uma oportunidade, e as empresas canadenses investem em setores chaves para a economia do país, como a produção de níquel, a geração de energia elétrica e a prospecção de petróleo.

Existem também empresas italianas que investem em setores agrícolas, agroindustrial e turístico. Há cerca de 60 empresas francesas que investem no setor de agroalimento, turismo, navegação, construção, energia, equipamento industrial e transporte.

As empresas dos Emirados Árabes Unidos, por sua vez, estão interessadas em investir em biotecnologia. Empresas russas investem em comunicações, informática, transporte e energia. As empresas brasileiras, na indústria do tabaco.

Porém, o mais importante é apontar que o “coração” do novo capitalismo cubano é o Grupo de Administração Empresarial SA (Gaesa), que é o conglomerado econômico das Forças Armadas Revolucionárias (FAR). Eles controlam o Grupo de Turismo Gaviota (hoteis, agências de viagens, alugueis de carros), o grupo Tecnotex e Tecnoimport (importações e exportações), as TRD Caribe (supermercados varejistas), a União de Construções Militares e a Inmobiliaria Almest, além de gerenciar a Zona de Desenvolvimento Integral Mariel e os Armazéns Universais (serviços portuários, aduaneiros e transporte).

Ou seja, a hierarquia do Exército cubano está associada de múltiplas formas aos capitalistas espanhóis, canadenses, franceses, italianos, brasileiros, etc. Ainda que seja difícil determinar com precisão, o grupo econômico das Forças Armadas poderia estar no controle de algo entre 30% e 40% da economia cubana, e 90% do mercado varejista que opera em dólares na Ilha.

A transformação dos generais em gerentes “eficientes” foi obra principalmente de Raúl Castro. Isso impõe ao capitalismo cubano um caráter militar, autoritário, baseado na conexão entre Estado e Exército.

Este é o sentido mais profundo da luta com os “gusanos” que operam em Miami. Enquanto a burguesia local e o imperialismo europeu detêm em suas mãos os investimentos e as propriedades, a burguesia cubana fora da ilha vai ficando para trás.

Os únicos que sofrem com a falta de medicamentos e artigos básicos, produto do bloqueio, são os de baixo. Exigimos o fim do bloqueio. Mas não nos enganemos, o bloqueio norte-americano a Cuba é parte de uma luta política no contexto da restauração capitalista. Estamos contra o bloqueio a Cuba pelo seu efeito às famílias cubanas. Porém, queremos ser categóricos: o fim do bloqueio não mudaria as justas reivindicações, nem deteria as manifestações do povo cubano contra os efeitos do capitalismo dirigido pelo PCC. Resumindo, em nossa opinião, uma ditadura que impôs a restauração não pode ser outra coisa que uma ditadura capitalista, tal como a China, um regime ditatorial a serviço do capital.

A solidariedade deve ser com o povo cubano

Isso significa que se deve denunciar e combater qualquer ingerência imperialista ou das facções dos antigos capitalistas cubanos que agora atuam no exílio. O povo cubano não deve confiar em nenhum discurso nem promessa de Biden ou qualquer outro representante imperialista. Não existe hipocrisia maior que a do imperialismo quando fala de “paz” ou “liberdade”.

Pelas condições políticas impostas nos últimos 62 anos, a luta tem seu ponto de partida na derrubada da ditadura capitalista cubana e, de modo ininterrupto, deve propor um programa de transição a uma nova revolução socialista que recupere as conquistas de 1959, agora sobre a base de um regime de democracia operária, que combata as falsas teorias do “socialismo em um só país” e se localize como parte da luta pela extensão da revolução ao conjunto do planeta.

A solidariedade deve ser com o povo cubano, não com a ditadura castrista. A perspectiva deve ser de uma nova revolução socialista, não a defesa de burocratas e militares, transformados há muito em uma nova burguesia. E não haverá revolução em Cuba sem derrotar a ditadura daqueles que restauraram o capitalismo. Esta é a chave de um programa e de uma política revolucionária para a crise em Cuba.

Liberdade imediata dos presos políticos

Isso é o que pensamos e defendemos. No entanto, para além das profundas diferenças que temos, propomos a todos que lutam pela democracia operária e contra a restauração capitalista em Cuba e a ingerência capitalista, a obrigação de realizar uma imediata campanha pela liberdade dos presos políticos. A solidariedade aos lutadores é parte da tradição do movimento operária internacional. Propomos uma forte e unificada campanha internacional. Muitos presos, além disso, são conhecidos militantes da esquerda cubana e lutadores antiimperialistas, alguns com diversos artigos publicados.

Exigimos a imediata libertação de todos os lutadores, em particular do historiador Frank Garcia, de Leonardo Romero Negrín, estudante de Física da Universidade de Havana, Maykel González Vivero, diretor da revista Tremenda Nota, de Marcos Antonio Pérez Fernández, estudante menor de idade, e dos demais presos políticos.

  • Viva a luta do povo cubano
  • Basta de ditadura capitalista
  • Liberdade aos presos políticos
  • Contra toda ingerência imperialista
  • Abaixo o bloqueio

Secretariado Internacional da LIT-QI

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