Leia a Carta Aberta do Movimento Por um Novo Partido Socialista

É preciso um Movimento unitário por um Novo Partido

Em novembro do ano passado, durante o Fórum Social Brasileiro, e como conseqüência de debates, seminários e plenárias ocorridas em todo o país, foi lançado um Movimento por um Novo Partido Socialista em nosso país.

Essa iniciativa partia da compreensão de que um novo partido, que agrupe a esquerda socialista e se constitua como um instrumento de luta pela transformação socialista de nosso País é uma necessidade. Tanto pela degeneração do PT, quanto pela recomposição política aberta, com a chegada de Lula à presidência da república.
Esse Movimento agrupa vários setores organizados da esquerda socialista brasileira e vários militantes de movimentos sociais que, a partir de diversas trajetórias e localizações políticas, decidiram unir esforços para construir essa alternativa.
Uma iniciativa unitária, sem discriminação, porque consideramos que a unidade da esquerda socialista é a única forma de reacender a chama de luta de milhares de brasileiros desalentados com a capitulação do PT. Uma nova divisão trará mais desalento e descrença.

Assim, ao mesmo tempo em que saudamos a decisão dos parlamentares “radicais”, do ex-deputado Milton Temer, de intelectuais como Carlos Nelson Coutinho, de se lançarem à construção de um novo partido de esquerda em nosso país, somos obrigados a registrar uma profunda preocupação com o que ocorreu no dia 19 de janeiro, quando estes companheiros e companheiras realizaram uma reunião com outros setores, da qual excluíram deliberada e expressamente outros agrupamentos de esquerda que compõem o nosso Movimento.

Após o evento, dirigentes do PSTU, partido igualmente excluído, tiveram a informação de que já estava definido o funcionamento do Novo Partido. Como o PT, seria de tendências permanentes. Tal definição nas palavras da senadora Heloísa e do ex-deputado Temer é uma “cláusula pétrea”, não passível de discussão ou mudança, mesmo no futuro. Além disto, também já estavam definidos alguns pontos programáticos.

Erros que atingem o projeto de Novo Partido

Três erros básicos foram assim cometidos e precisam ser corrigidos.
Em primeiro lugar e principalmente, desprezaram o fato de que todas as forças dos diversos setores da esquerda socialista somadas, ainda somos poucos para construir um partido à altura das exigências das lutas imediatas e históricas de nossa classe. Excluir setores da esquerda que querem participar é, portanto, injustificável. Os companheiros reivindicam o “PT das origens”, da década de 80, mas se esquececeram de que o Movimento pró-PT não excluiu qualquer setor da esquerda que dele quisesse participar.

O segundo erro é decidir numa reunião de 30pessoas o funcionamento do partido e ainda transformar tal decisão em “cláusula pétrea”.

O terceiro, em iniciativa desrespeitosa e divisionista, foi fingir desconhecer que um processo de debates já estava aberto, desde meado do ano passado.

Acreditamos que o Novo Partido não deve ser um novo PT, mas algo superior, capaz de evitar a repetição dos erros que resultaram no governo de Lula e sua aliança neoliberal. Neste sentido, pensamos em um programa que não seja o programa feito para uma aliança com os liberais; pensamos em funcionamento que não seja meramente apoiado nas tendências internas, nem subordine a democracia ao pluralismo; pensamos em táticas que não se limitem ou principalizem o eleitoral; pensamos em estratégia que não seja apenas o enfrentamento do projeto neoliberal, mas avance para a luta anticapitalista e efetivamente pelo socialismo.

Chama a atenção, claro, o documento divulgado pela excludente reunião de 19 de janeiro não tocar nesta questão estratégica. Faz alusões ao socialismo, mas não avança além do anti-neoliberalismo. Não faz uma crítica ao governo Lula como um governo de aliança com os partidos burgueses e não defende como alternativa um governo dos trabalhadores, presente na primeira carta de princípios do PT.
Ademais um partido que não se define como um instrumento revolucionário para a luta pela destruição do regime e do Estado burguês, acaba se restringindo aos limites da sociedade capitalista e sua institucionalidade “democrático-burguesa”. Dentro desses marcos, a “saída” possível são as eleições e a luta pelo socialismo não passará de uma saudação à bandeira.

Mas a posição dos companheiros, como a nossa ou outras que existam, são legítimas e devem ser debatidas.

Por isto, aqueles que propõem uma centralização política do Novo Partido, onde predomine a democracia, não propõem isto para agora. Ao contrário, todos temos reafirmado que o Movimento por um Novo Partido deve funcionar sem centralização política. Justamente porque ela só será possível como fruto do debate entre todas as opiniões, para construirmos um programa comum, e também a partir de uma atuação comum nas lutas sociais e políticas.

Nem vetos, nem pré-condições. Unidade.

A única forma madura e democrática de superar essas diferenças e construir uma base política comum, superior a cada uma das opiniões isoladas, é realizar um debate profundo, amplo e democrático, com a participação de todos – como estávamos fazendo e continuaremos a fazer. Isso vale para o programa, concepção, estratégia, funcionamento, e tudo mais, do novo partido. Esse é o desafio, a tarefa e a responsabilidade de todos os setores da esquerda socialista neste momento.
Não há monopólio da construção do Novo Partido. Todos não só podem, como devem, participar. Por essa razão não concordamos em excluir qualquer setor da esquerda socialista que queira participar desse processo.

A construção dessa unidade é obrigação de todos os setores da esquerda e nós vamos fazer a nossa parte. Queremos participar das discussões, visando a construção do novo partido, e defendemos que as discussões sejam abertas à toda a militância, bem como consideramos que as decisões a serem tomadas nesse processo devem se dar com a participação efetiva da base.

Neste sentido, estamos convidando a todos os companheiros, e muito especialmente aqueles que estiveram na reunião de 19 de janeiro, para as Plenárias do Movimento pelo Novo Partido, que serão realizadas em todo o país. Estaremos aprovando um cronograma e uma pauta de debates, exatamente sobre as bases do Novo Partido, definindo uma agenda de lutas sociais e políticas e lançando a revista Novo Partido, em debate – aberta a todas as opiniões do campo da esquerda socialista.

São Paulo, 23 de janeiro de 2004

Movimento Por um Novo Partido Socialista – MNPS

site: www.movimentonovopartido.org.br
e-mail: secretaria@movimentonovopartido.org.br

Post author
Publication Date