Latifúndio promove nova ofensiva contra MST

A direita mostra seus dentes mais uma vez. Nos últimos dias, a grande imprensa vem exibindo matérias sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que visam desqualificar e caluniar o movimento. Numa delas, apresenta integrantes do MST como bandidos depois de terem se defendidos de jagunços no interior de Pernambuco.

Quatro pistoleiros foram mortos e dois sem-terra foram presos e acusados. Segundo o líder do MST na região, Jaime Amorim, os quatro jagunços “foram contratados para matar”. Em nota, o MST disse que “repudia a violência como solução para os conflitos no campo”, e que o conflito em Pernambuco foi “um exemplo de ação em legítima defesa, a que os trabalhadores tiveram de recorrer para evitar mais um massacre.” .

De acordo com os sem-terra, os pistoleiros foram armados ao acampamento e fizeram provocações. Eles perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Cerca de 100 famílias vivem há oito anos no local.

Pressionado pela mídia, Lula não poupou criticas ao MST e classificou como inaceitável a justificativa do movimento de legítima defesa. Caso os sem-terra fossem mortos, será que haveria punição para os responsáveis pelo crime? O retrospecto de crimes no campo responde à questão. Sob o governo, Lula nenhum jagunço ou latifundiário foi preso ou condenado por ter assassinado trabalhadores rurais.

Outras declarações contra os sem-terra partiram do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Recentemente, ele condenou as ocupações de terra em Pernambuco e em São Paulo e disse ser inaceitável o repasse de dinheiro público a ao MST.

“A Justiça tem de dar resposta adequada. Há meio e modos jurídicos para se ter uma resposta serena, mas firme. No Estado de direito, todos estão sujeitos à lei, não há soberano. Se alguém invadir uma área sem autorização judicial, se torna soberano e isso é ilícito”, disse.

Mendes poderia ter aproveitado a ocasião para também explicar por que ele concedeu com tamanha rapidez a liminar que livrou da cadeia o banqueiro corrupto Daniel Dantas, um dos maiores corruptores da República que, segundo auxiliares, tem “um trânsito ferrado” no STF.

Também poderia ter aproveitado para explicar o repasse de R$ 2,4 milhões em recursos públicos ao que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado a Mendes, conforme reportagem da Carta Capital. No Estado de direito referido por Mendes nem todos estão sujeitos à lei.

Mendes é um hipócrita envolvido até o pescoço com os poderosos. Quase todos os dias, explodem escândalos de envio de dinheiro público para políticos e partidos. Quanto a isso, porém, a mídia e o presidente do Supremo se calam. Como questionou o colunista Clovis Rossi da Folha de S. Paulo, um jornal nada simpático aos sem-terra, “importantes líderes do PT enfrentam processo no próprio STF (por formação de quadrilha). O PT, como os demais partidos, recebe dinheiro púbico. O governador afastado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), perdeu o cargo por compra de votos. O PSDB recebe dinheiro público. (…) Mas onde está então a sentença que condena o MST por ilegalidades?”.

Sem reforma agrária
No ano em que o MST completou 25 anos, dificilmente algum integrante do movimento teve motivos para comemorar diante dos resultados do II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do governo Lula. Os dados mostram que o governo deu adeus a reforma agrária. A meta do plano do governo era implantar em cinco anos 550 mil novos assentamentos, além de regularizar 500 mil posses. Mas no final de 2008, finalmente apareceram os primeiros resultados de 2007.

Mas o governo insiste em tentar confundir a opinião pública divulgando que assentou, nos cinco anos, um total de 448.954 famílias. No entanto, as organizações de luta pela terra e o MST explicam a maquiagem. Descontando as famílias de assentamentos antigos reconhecidos pelo Incra, os dados apontam que o governo assentou apenas 163 mil. Isto é, cumpriu somente 30% da meta prometida.

Esses dados mostram que o governo está longe de realizar a reforma agrária e que seu verdadeiro compromisso é com o latifúndio. Uma realidade mais do que suficiente para levar o MST a romper com o governo Lula. Mas, infelizmente, não é essa a postura do movimento.

A aproximação do MST com o governo causou enormes prejuízos à luta pela terra. As ações diretas e ocupações de terras na época do governo FHC se comprovaram o mais eficiente método de pressão para fazer avançar a reforma agrária. Entretanto, sob o governo Lula, o total de ocupações de terra se reduziu de 65.552, em 2003, para 49.158, em 2007. O número de novas famílias acampadas também caiu de 59.082 para 6.299 no mesmo período, uma queda de 89%.

O movimento pode até argumentar que houve avanço na interlocução com o governo. Mas afinal quais são os resultados concretos desta suposta interlocução com um governo que já se declarou amigo do agronegócio? Além disso, a via de apoio ao governo levou o MST a perder uma série de quadros que hoje ocupam cargos na burocracia estatal.

A crise econômica chegou ao Brasil e com ela suas conseqüências sociais, o desemprego e a miséria. O campo não esta imune à desolação e à pobreza trazidas pela crise. E nenhum Bolsa Família – ou qualquer outro programa assistencialista – poderá atuar como um colchão para amortecer a crise social.

O governo Lula já deu mostras suficientes de que vai jogar os prejuízos dos ricos nas costas dos trabalhadores e não vai fazer a reforma agrária. Resta saber o MST vai fazer.