PSTU-SE
São estarrecedoras as cenas de tortura e assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, homem negro, sufocado até a morte por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Cidade de Umbaúba, em Sergipe. O crime foi em 25 de maio, no dia seguinte à chacina ocorrida na Vila Cruzeiro, Rio de Janeiro, que resultou em 23 mortes, onde a mesma PRF também participou, apesar de ser fora da sua jurisdição.
Estes fatos são resultado da defesa que Bolsonaro faz do excludente de ilicitude, ou da licença para matar pobre, negro (a) e trabalhador (a)! Este incentivo presidencial motiva as polícias a torturar e matar, tendo a certeza da impunidade.
No crime ocorrido em Umbaúba, os policiais utilizaram métodos nazistas de câmara de gás, que pelas denúncias posteriores já foram utilizados em outras ocasiões, inclusive narrados por instrutores em aulas da PRF. Apesar do escândalo internacional, até agora vimos poucas respostas, e até declaração do Delegado da Policia Federal, que investiga o caso, de que não há motivo para prisão. Isto é inaceitável e exigirá mobilização popular para impedir que o caso fique impune. Por isto, neste dia 4 de junho, ocorrerão em Umbaúba0Sergipe, no Rio de Janeiro e em São Paulo, atos públicos exigindo “Justiça para Genivaldo”.
Mas esta barbárie em que vivemos não se explica somente pela chegada de Bolsonaro ao Planalto. Esta situação é resultado da manutenção da política racista do Estado brasileiro de repressão e encarceramento. Isto é assim desde a invasão/ descobrimento do Brasil, passando pela ditadura e por todos os governos da redemocratização, onde se concentram as principais políticas de punição e controle aos oprimidos e explorados. Vejamos algumas:
- A Força de Segurança Nacional surgiu em 2004 e se especializou em reprimir as greves operárias (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte) e protestos populares.
- A lei de drogas de 2006 fez aumentar a população carcerária brasileira, na sua maioria jovens e negros (as). Em dezembro de 2003, havia 308.304 presos no país, e no final do primeiro semestre de 2016 já tínhamos 726.712 mil detidos.
- As UPPs, em 2008, levaram para favelas cariocas os ensinamentos de repressão adquiridos pelo Exército na ocupação militar do Haiti iniciada em 2004.
- A utilização das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para reprimir trabalhadores e o povo.
- A Lei “Anti-Crime” de 2019, que mesmo sem aprovar formalmente o excludente de ilicitude, restringiu direitos e garantias penais.
Portanto, o ocorrido em Umbaúba e na Vila Cruzeiro expõe mais que a política genocida do governo Bolsonaro. Expõe toda herança racista trazida pelos governos anteriores: Ditadura, Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Diante de suas incapacidades de atender as necessidades dos trabalhadores (as) e do povo, buscaram formas de sufocar, conter e reprimir.
Vamos seguir denunciando este caso de Sergipe e a política genocida de Bolsonaro. Nos solidarizamos com familiares e amigos de Genivaldo. E exigimos justiça e reparação para sua família. Apesar de não haver qualquer valor que corrija a perda, é necessária uma indenização do Estado brasileiro como forma de reparação pelo crime. Além disso, é necessário a punição exemplar dos policiais criminosos, com sua prisão, expulsão e demissão da PRF.
Mas, combinado, com estas tarefas imediatas, urge a necessidade da construção de uma saída estratégica. Já está demonstrado que nem o capitalismo nem a conciliação com a burguesia atendem as necessidades dos trabalhadores (as), pobres e negros (as). É preciso uma estratégia baseada na independência de classe e um projeto político comprometido apenas com os oprimidos e explorados. Um projeto inspirado na resistência quilombola contra os senhores da casa grande. Chamamos este projeto de socialista!
Elinos Sabino
Pré-candidato ao governo de Sergipe, pelo PSTU e o Polo Socialista Revolucionário
03/06/2022