Justiça considera ilegal a greve dos professores de Sergipe

Ato dos professores
Roberto Aguiar

Os professores da rede pública estadual de Sergipe estavam em greve desde o dia 9 de março. A reivindicação principal dos trabalhadores é a implementação do piso salarial nacional.

A pedido do governador Marcelo Déda (PT), o desembargador Edson Ulisses de Melo decretou ilegal a greve dos professores. Para o desembargador, a paralisação traz consequências para toda a sociedade e “o judiciário tem o dever de evitar, como poder responsável pela paz social”. O desembargador só não disse que o relator do processo é cunhado do governador.

A categoria vinha construindo uma forte greve apesar da direção do sindicato, que é governista. A experiência com o governo estadual do PT está sendo fundamental para os professores. Suas expectativas tornaram-se desilusão, mas o caminho da luta, da mobilização e da greve foi o caminho escolhido.

A greve pode ser um passo importante também para o surgimento de uma nova direção para a categoria. Uma direção que não tenha rabo preso com o governo, que tenha compromisso de fato com a sua pauta histórica.

Nesta segunda-feira, 23, os professores realizaram uma lavagem na Secretaria Estadual de Educação. A categoria vai debater em assembleia a continuidade ou não da greve. A sentença do desembargador estipula multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento da decisão.

Em Sergipe, o piso pago pelo governo petista está longe do que defende a categoria e o que determina a Lei Nacional do Piso. Os professores de nível médio tem um piso de R$ 425,87. Para o nível superior, é de R$ 738,20. Em pós-graduação, é R$787,86. Com mestrado, fica em R$ 851,14 e com doutorado é de R$ 966,72. O governador deu abono para igualar o salário de acordo com o piso. Porém a categoria rejeita essa proposta já que o abono não é salário.

A Lei Nacional do Piso determina que o piso para os trabalhadores de nível médio, com 40h semanais, seja de R$ 950. Agora, com a portaria do Ministério da Educação, nº221/10 de março, determina que o reajuste do piso seja relacionado com o custo-aluno, que em Sergipe é de 19,2%. Sendo assim, o novo valor do piso é de R$1.132,00.

Só com mobilização a categoria vai garantir que o governador cumpra com a lei.