Artistas ocupam Funarte em São Paulo

Desde a semana passada, artistas de teatro e de outros segmentos da cultura de São Paulo estão organizando um movimento de combate às propostas do Ministério da Cultura. Eles se organizaram, formando o Movimento 27 de Março, composto por trabalhadores da cultura de 55 grupos de teatro de São Paulo. A principal motivação dos artistas é para acabar com o incentivo fiscal a empresas que façam doações a atividades culturais. Eles escreveram uma carta ao presidente Lula e ao ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Na tarde de quinta-feira, 26, um grupo ocupou o prédio da Fundação Nacional da Arte (Funarte) e permaneceu no local nesta sexta-feira até às 14h. A polícia cercou a Funarte e não permite a entrada de água e de alimentos.

O movimento reivindica, entre outras coisas, o fim da lei de isenção fiscal para a cultura e a criação de um fundo público para a cultura, com dotação orçamentária mínima anual definida por lei.

O movimento exige, ainda, a imediata implantação do projeto Prêmio Teatro Brasileiro sob a forma de edital nacional e o descongelamento dos 75% do orçamento da união para o Ministério da Cultura, com um aporte de verbas suplementar para que ele atinja o mínimo de 2% do orçamento geral da União.

Os artistas estão chamaram todos os ativistas que pudessem ir até a Funarte (Alameda Nothmann, 1058, metrô Santa Cecília) para manter vigília até o fim da ocupação, pois temiam a ação repressiva da polícia que tentava desmobilizar o movimento legítimo. A Conlutas apoiou a ocupação e apóia a luta dos artistas. É importante que todos os que concordem com o movimento se solidarizem, enviando moções de solidariedade (veja modelo abaixo).

Moção de apoio
Nós _______ apoiamos o Movimento 27 de Março de trabalhadores da cultura, pois entendemos que suas reivindicações são legitimas e de interesse de todo o povo brasileiro, pois lutam em favor de políticas públicas e contra a privatização da cultura.

Os atuais governos federal, estadual e municipal, devem dizer um basta à política de privilégios, à entrega do Estado, à iniciativa privada, à perda dos direitos dos trabalhadores e ao fisiologismo político que trata as questões da soberania nacional como uma bolsa de valores sem nenhum outro horizonte a não ser luta pelo poder.

Todo apoio à ocupação da Funarte!

27 de março de 2009

(Assinatura)

*Com informações do Movimento 27 de Março