Justiça abre inquérito contra Meirelles e MP pede investigação contra Jucá

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito contra o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. A autorização foi anunciada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, na quinta-feira, dia 12, e atende o pedido do procurador geral da República, Cláudio Fontelles.

Contudo, Meirelles poderá responder o processo em foro privilegiado, já que o presidente Lula lhe concedeu “status” de ministro. Mas a decisão permite que o sigilo fiscal do ministro blindado seja quebrado no decorrer das investigações. No despacho do STF, Marco Aurélio pede para que a Receita Federal repasse os relatórios sobre as empresas ligadas ao presidente do BC sobre as remessas de R$ 1,37 bilhão feitas por suas empresas para o exterior, cuja origem não foi identificada.

O processo vai correr em segredo de justiça, impedindo que a imprensa tenha acesso ao seu conteúdo. Dessa vez, os advogados de Meirelles prometem jogar duro para não haver nenhum vazamento de informações no andamento do inquérito. “A brincadeira acabou“, disseram.

Mudança de curso
As informações serão recolhidas nos próximos 60 dias e encaminhadas ao MP. Todavia, esse processo será interrompido em função do recesso de meio de ano do judiciário. Após isso, o procurador geral Fontelles, responsável pelo pedido de inquérito, não estará mais à frente do MP, pois será substituído por outro promotor indicado por Lula.

O novo procurador, portanto, será o responsável pelo encaminhamento final do inquérito, o que pode, como admite o próprio Marco Aurélio, mudar o curso das investigações. E alguém tem alguma dúvida disso?

Jucá na alça de mira
Fontelles também pediu abertura de inquérito contra o ministro da Previdência, Romero Jucá, detentor de uma farta lista de denuncias de corrupção. Constam, entre outras coisas, na longa lista contra Jucá, irregularidades na contratação de empréstimo junto ao Banco da Amazônia, em 1996, e uso do dinheiro. Metade desse empréstimo de R$ 1,5 bilhão para a empresa Frangonorte, no valor de R$ 750 milhões, foi liberada pelo banco, tendo como garantia fazendas fantasmas. Jucá, na época, era sócio da empresa e foi várias vezes ao banco pressionar pela liberação do empréstimo.

Jucá também é acusado de pagar despesas pessoais e gastos eleitorais com recursos de programas de socorro às populações carentes, em 1995, e envolvimento em suposto esquema de cobrança de propinas em obras no município de Cantá. Como já disse o promotor Luiz Francisco ao site do PSTU, Jucá vem sendo processado pelo MP desde os anos 80. Lula sabia de todas essas denúncias na época em que deu a Jucá a pasta da Previdência para o deleite de parte da base governista.

Fora ministros corruptos!
É preciso afastar imediatamente Jucá e Meirelles dos seus cargos. Não há nenhuma condição de ter investigações sérias e honestas enquanto eles estiverem sob a proteção dos seus cargos.