Comissão da Câmara conclui relatório sobre mortes de crianças indígenas

No dia 12 de maio a Comissão Especial da Câmara responsável por investigar as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição concluiu seu relatório sobre o assunto. Nos últimos meses morreram 21 crianças indígenas no Mato Grosso do Sul e mais seis no Mato Grosso. Para fazer o relatório, a Comissão visitou as terras dos povos Xavante e Guarani-Kaiowá nos dois estados.

O texto de conclusão afirma que “as mortes associadas à desnutrição tanto no Mato Grosso do Sul como no Mato Grosso não representam um fato novo para as autoridades e se relacionam a fatores plenamente evitáveis, dentre os quais se destacam o precário abastecimento de água para a população, o inadequado saneamento, a deficiência na capacidade de prevenção e assistência à saúde (que deve ser garantida pela União e pode ser complementada por estados e municípios), além da óbvia insuficiência de ingestão de alimentos entre as crianças menores de cinco anos”.

O principal problema apontado pela Comissão é a ausência da ação dos órgãos públicos, para garantir recursos básicos como serviço de saneamento, abastecimento de água e assistência à saúde. A conclusão do relatório também aponta como um dos pontos de análise a necessidade de uma política indigenista que garanta a demarcação das terras para a sobrevivência dos indígenas.

Com base na investigação, a Comissão também fez recomendações ao governo para que os problemas sejam resolvidos. A Comissão recomendou ao Ministério da Saúde e à Funasa o treinamento dos agentes de saúde e a solução do problema de abastecimento de água. Foram solicitadas auditorias nos recursos da Funasa, da Funai e do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à saúde indígena, e a análise da aplicação das verbas pelas entidades ou prefeituras conveniadas com o Governo Federal. O relatório também sugeriu à Presidência da República a criação da Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de ministério e com poder para a definição da política indigenista.

A Comissão tinha como responsabilidade analisar as mortes ocorridas nos dois estados, mas também coletou indícios de que o problema da desnutrição não se restringe ao Mato Grosso e ao Mato Grosso do Sul. Há notícias de nove mortes em conseqüência da desnutrição no Vale do Javari, no Amazonas, em 2004, e outras mortes no povo Maxakali, do nordeste de Minas, que geraram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, realizada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, acusando o Brasil de omissão em relação às mortes.

As mortes das crianças indígenas em todo o país não causaram preocupação no Ministro da Saúde, Humberto Costa. Ele chegou a afirmar que “as mortes estão dentro dos números que normalmente acontecem”. Os números de mortalidade infantil “que normalmente acontecem” no Brasil, por si só já são altos, o que deveria ser considerado preocupante pelo ministro. Porém, comparando-se os dados de mortalidade entre crianças indígenas e não indígenas, observa-se que há uma diferença gritante. Os últimos dados apontam que entre as crianças não indígenas, a cada mil nascidas vivas, 24 morrem antes de completar um ano. Já no caso das crianças indígenas, esse número praticamente dobra: são 44,4 crianças mortas antes de um ano para cada mil.

O problema de desnutrição que afeta as comunidades indígenas está diretamente relacionado à demarcação das terras, pois é isso que garante a subsistência desses povos. Sobre isso, José Éden Magalhães, secretário-executivo do Cimi, em entrevista ao portal do PSTU, disse que “não é possível que um povo acostumado a caçar e a pescar se alimente de peixe enlatado”.

O que o relatório da Comissão da Câmara não diz é que o governo Lula é diretamente responsável por toda essa situação de descaso que está provocando a morte das crianças indígenas e que, para resolver de fato o problema, seria preciso enfrentar as elites latifundiárias do país para demarcar as terras e garantir estrutura nas aldeias. E Lula já demonstrou que essa não é sua intenção.

FONTE: www.cimi.org.br