Jovem negra fica encarcerada em cela de 2 metros com filho recém-nascido

A cena chocante de uma jovem com um bebê em seu colo dentro de uma cela minúscula causa indignação e mostra bem o caráter dessa Justiça dos ricos. Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi detida junto com o marido pedreiro no sábado, 10, em uma ocupação da região central de São Paulo.

Na delegacia, a polícia apresentou 90 gramas de maconha e atribuiu a droga ao casal. Grávida, no dia seguinte a jovem entrou em trabalho de parto e foi levada do DP ao hospital. Jéssica já era mãe de uma criança de três anos. Enquanto tinha o filho o juiz Claudio Salvetti D’Angelo decretou a prisão preventiva do casal por serem, nas palavras do magistrado, “dotados de acentualidade periculosidade”.

Já na manhã da terça-feira, a jovem foi levada de volta à cela do 8º Departamento de Polícia com a criança recém-nascida. Sem ala feminina, os dois ocuparam uma cela improvisada de apenas 2 metros. Foi só no final da quarta-feira que Jéssica foi transferida a um presídio feminino, na zona norte da cidade.

A lei permite que responsáveis por filhos de até 12 anos possam ter prisão preventiva convertida em domiciliar. Mas para o juiz D’Angelo, aquela jovem mulher negra, ré primária, e seu bebê, o pequeno Henrico, representam perigo à sociedade e devem permanecer encarcerados.

Medida bastante diferente da adotada pela Justiça no caso de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Em dezembro passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou Adriana, condenada a 18 anos de prisão por corrupção, para prisão domicilar. Mendes citou o fato de Adriana ter dois filhos, um com 11 e outro com 14 anos.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar da criança”, afirmou o ministro em sua decisão.

E a proteção “à maternidade e à infância” de Jéssica e Henrico? Enquanto Adriana Ancelmo, condenada por desviar, junto com Cabral, mais de R$ 220 milhões, recebeu o direito de cuidar de seus filhos adolescentes em sua mansão, Jéssica que acabou de dar à luz, e seu filho recém-nascido estão trancafiados numa penitenciária. Esse caso absurdo mostra como, para o povo pobre e negro, sobretudo as mulheres negras, as tais garantias do Estado de Direito nunca existiram de fato.

No exato momento em que a Escola Paraíso do Tuiuti escancarava na Sapucaí a dura herança da escravidão e exploração no país e perguntava “está extinta a escravidão”?, uma jovem mulher negra com seu filho recém-nascido nos braços dentro de uma cela, como numa senzala moderna, era a resposta.