Nota dos profissionais da educação do Pstu RJ
Poderia ter sido uma grande tragédia. O incêndio que aconteceu nesta sexta-feira, dia 10 à tarde na Creche Municipal Pescador Albano Rosa, na Vila Pinheiro-Complexo da Maré deixou o local foi totalmente destruído. Dela foram retiradas, às pressas, 35 crianças.
Tudo indica que o incêndio foi gerado pela instalação do ar condicionado que se encontrava em condições inadequadas. Toda a rede municipal de educação do Rio de Janeiro de escolas, creches e EDIs, tem problemas estruturais gravíssimos. Porém, a própria Secretaria Municipal de Educação ao invés de enviar engenheiros ou arquitetos para avaliar condições físicas e estruturais das unidades, na maioria das vezes obriga as direções a preencher um questionário para maquiar a realidade. Pintura bonita por fora e dentro com a parte elétrica ultrapassada, paredes com infiltrações, telhados e vidros quebrados, portas sem maçanetas.
Quem não se lembra do incêndio junto com tiroteio na E.M. Samora Machel também na Maré? Alunos e profissionais em total situação de vulnerabilidade. Entretanto a precariedade só aumenta, um dos exemplos é C.M. Paulo Freire que fica num antigo posto de saúde embaixo do Ciep Operário Vicente Mariani e atrás Escola Municipal Escritor Bartolomeu Campos de Queirós. Sem qualquer circulação de ar adequada. Outra realidade é a C.M. Monteiro Lobato sequer tem uma porta de emergência para as crianças e as trabalhadoras possam sair com segurança caso ocorra algum incidente. Ambas as unidades citadas abrigam crianças com menos de 5 anos.
Neste momento e mais uma vez as crianças que serão penalizadas quando serão alocadas outras unidades, interrompendo todo o processo pedagógico, aumentando o número de alunos em salas lotadas e retirando as famílias de sua rotina.
Paes e Ferreirinha: parem de atacar os serviços públicos e fazer investimentos de fachada!
Enquanto isso, para nosso Prefeito playboy, está tudo dominado – a pandemia está controlada e o caixa da Prefeitura foi saneado. O Secretaria Ferreirinha anunciou , em resposta ao incêndio, que será construído um “espaço de desenvolvimento infantil” na região. Mais uma promessa vazia. Sabemos como a prefeitura vai tratar do caso. A história se repetirá como acontece com o CIEP Ministro Gustavo Capanema que deveria ter concluído a obra em junho de 2020, mas até hoje continua dentro da E.M. Marielle. São duas escolas em uma com superlotação de alunos em tempos de pandemia. É assim que a prefeitura trata vida de crianças e trabalhadoras.
De acordo com o Relatório do TCM/2019 73% das escolas municipais do Rio estão sem manutenção adequada. O número de escolas consideradas precárias, em 2017 subiu de 58% para 73% em 2018. Em tempos de pandemia as estruturas físicas e equipamentos das unidades de escolas/creches só se agravou. É um acúmulo de descaso e falta de investimentos na manutenção das escolas e creches.
Sendo assim, é necessário vistoria urgente nas unidades escolares com comissões formada pelo SEPE (Sindicato dos Profissionais da Educação do RJ), comissão de educação da Câmara e pelo SEAERJ (organização dos engenheiros e arquitetos) para avaliar e imediatamente investir na adequação de todas as unidades.
É necessário um plano de obras públicas que atenda as reais necessidades dos trabalhadores!
Mas, mais que isto- o destino dos 4 bilhões que Paes afirma ter em caixa precisam ser decididos, não pelo Prefeito, Secretariado ou Câmara Municipal que, em especial em períodos pré-eleitorais, serão utilizados em várias obras superfaturadas e de fachada. É necessário construir um PLANO DE OBRAS PÚBLICAS, que gere empregos, que atenda as reais necessidades do nosso povo da periferia. É necessário que cada comunidade, organizada em Conselhos populares, decida quais são as prioridades de cada região.
Neste dia 14/9, nós profissionais da educação do PSTU, estaremos mais uma vez nas ruas denunciando que a “responsabilidade fiscal” destes governos é a deterioração ainda maior dos serviços públicos.
Chamamos o conjunto da comunidade escolar e a população do Rio de janeiro a que se some a esta luta – contra o aprofundamento do ataque aos serviços públicos que hoje se concretizam nas reformas administrativas do estado e município, em discussão na Câmara e Alerj.
Defendemos:
– A manutenção e investimentos das escolas deve ser prioridade de investimento e precisa ser definido e acompanhado pela comunidade escolar e entidades dos trabalhadores
– Lei de tetos de gastos no municipio é uma irresponsabilidade social : Derrotar os planos de austeridade de Paes e Claudio Castro
– Fortalecer o dia de luta em 14/9 contra as reformas administrativas
