Asdrubal Barboza, de Belo Horizonte (MG)

Publicado originalmente no Portal da LIT-QI

Governos burgueses em todo mundo estão se aproveitamento da pandemia do coronavírus e do isolamento social para atacar direitos democráticos da classe trabalhadora: limitando a liberdade de expressão, realizando detenções injustificadas, aprovando leis repressivas e aumentando seus poderes legislativos, com legislações repressivas para golpear a classe e se preparar para os próximos enfrentamentos.

A repressão aumenta nos bairros proletários mesmo de países que se apresentam como “democracias”, como é o caso de França, Estado Espanhol e Argentina. Neste último invadiram casas, prenderam e agrediram ativistas e militantes, no estado de Santa Cruz, sob a absurda alegação de “ruído molesto” e ruptura de regras de isolamento social.

Em cada um destes lugares a classe vai reagindo como pode, com as ferramentas que tem nas mãos, buscando a forma de se auto-organizar para se defender.

Mais uma vítima: a liberdade de informação

Além dos milhares de mortos, mais uma das vítimas da pandemia é a liberdade de informação. Os governos sonegam e mentem descaradamente sobre os números de contaminados e mortos. Os verdadeiros cálculos apontam que em países como Itália, Reino Unido e Espanha[1] os mortos são o dobro dos anunciados. Nos Estados Unidos no mínimo o triplo[2] e no Brasil pode chegar a quatro vezes mais.

Os governos burgueses estão omitindo deliberada e intencionalmente as informações sobre as consequências da pandemia, assim como quais são os melhores meios para combatê-la, de maneira que possam economizar gastos e equilibrar suas contas. Minimizam as consequências da pandemia para poder implementar sua política de fim do isolamento parcial e implementar o que chamam de “reinício da atividade”. Colocam a preservação de seus lucros acima da necessidade de garantir vidas da classe trabalhadora.

Governos da Camboja, Tailândia, Marrocos e Argélia criaram leis contra as chamadas “notícias falsas” que, na verdade servem para limitar as informações independentes. No Zimbábue, o governo criminalizou a circulação destas notícias com sentenças de até 20 anos de prisão. Ditaduras como China, Venezuela, Cuba e Nicarágua nem precisaram de novas leis e são brutais na repressão a seus opositores que tentam divulgar verdadeiras informações sobre a pandemia e sobre o que está ocorrendo com a população mais pobre de seus países. No Iraque, foram caçadas licenças de meios de comunicação que divulgaram dados de casos de infecção maiores que os oficiais, assim como o Egito. Nas Filipinas e na Chechênia, jornalistas foram ameaçados de morte. No Togo, assim como na, o parlamento conferiu ainda mais poderes ao presidente Gnassingbé

Presos políticos continuam no cárcere

Nas infectas prisões de todo planeta se mantêm presos políticos com a intenção de eliminá-los. Agravando sua situação como a de milhares de prisioneiros em centros de detenção superlotados. A exemplo da Eritreia onde não podem tomar banho ou lavar roupas regularmente, não têm acesso a banheiros e precisam fazer suas necessidades ao ar livre.

No final de maio um teste aplicado pela Reuters nas instituições penitenciárias dos Estados Unidos constatou um aumento de três vezes do número de infecções por Covid-19 na contagem dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA no final de abril. A pesquisa abrangeu prisões que detinham apenas 13% dos mais de 2 milhões de presos no país. Algumas destas prisões estão registrando taxas de infecção de até 65%.[3]

Para evitar a expansão da contaminação nas prisões de alguns países libertaram presos comuns, mas mantêm nos cárceres os presos políticos.

A começar pelos Estados Unidos, que está com uma política de desencarceramento limitado em meio à pandemia, mas mantêm na prisão vários presos políticos, como ex-militantes dos Black Panthers, entre eles Múmia Abu-Jamal[4]; no Irã foram liberados cerca de 54 mil prisioneiros temporariamente e na Turquia, em abril, foi aprovada uma maxi-anistia para 90 mil prisioneiros, algo similar foi feito no Egito e em Mianmar. Em todos estes países os prisioneiros políticos foram excluídos de qualquer libertação.

Hungria: críticos são silenciados em prisões e nas redes sociais

Aproveitando-se dos poderes ditatoriais votados pelo parlamento da Hungria, o governo de Viktor Orban está realizando uma série de detenções de dirigentes da oposição. Várias pessoas foram presas em suas casas e detidas por horas. Baseados na “legislação de emergência” que pune quem publica supostas “informações falsas”, “comentários alarmistas” ou por “colocar em perigo o público”. A polícia está monitorando continuamente os opositores e a circulação de informações.

As denúncias de que o governo está realizando “limpeza” nos hospitais, retirando pacientes considerados “sem-vírus” para disponibilizar camas para os com COVID-19 estão sendo censuradas.[5] O ministro Gulyás Gergely assumiu que estão ocorrendo alguns excessos, mas “que todas as autoridades podem cometer erros”.

Isso em um país que o sistema de saúde está absolutamente precário, faltando leitos de terapia intensiva e  ventiladores, sendo necessário inclusive levar papel higiênico em alguns hospitais. Há também insuficiência de profissionais já que médicos e enfermeiros deixaram o país, indo para a Europa Ocidental em busca de salários melhores e menos perseguição política. Portanto a subnotificação é uma política de Estado para conter o descontentamento. Ainda mais em cidades como Budapeste, que tem 1,7 milhão de habitantes, 60% dos pacientes infectados e 80% das mortes.

Isso tudo ocorrendo sob o silêncio cumplice dos governos da União Europeia que se limitam soltar notas de protestos, que são todas rechaçadas pelo ministro das Relações Exteriores Péter Szijjártó.

A ditadura chinesa aumenta a repressão em Hong Kong

Em meio à pandemia o governo chinês pretende aprovar uma nova lei de segurança nacional no Congresso Nacional do Povo da China (NPC) esta semana para atacar o movimento democrático de Hong Kong. O objetivo é acabar com o princípio “um país, dois sistemas”.

A lei a ser apresentada pretende proibir: políticas “de secessão, interferência estrangeira, terrorismo e qualquer atividade considerada contra o regime central de Pequim”. Busca diminuir as poucas liberdades individuais que existem na ilha e limitar mais ainda o sistema judiciário, minimamente independente, e menos repressivo que o de Pequim. O presidente Xi Jinping e o primeiro ministro Li Keqiang estão presidindo o congresso.

O governo de Hong Kong, alinhado à ditadura pseudo comunista, já havia tentando aprovar leis semelhantes em 2003, mas encontrou resistência generalizada entre a população e opositores. Carrie Lam, chefe do executivo de Hong Kong, disse que estava pronta para “cooperar totalmente” com Pequim.

Na mesma noite que foi anunciado o projeto de lei, publicações na internet convocaram manifestações e protestos em Hong Kong. Dezenas de manifestantes se reuniram em shoppings, gritando palavras de ordem pró-democracia e foram dispersados pela polícia. Em grupos do aplicativo Telegram, manifestantes combinaram protestos, publicando cartazes de repúdio à nova lei de Pequim. Brigas ocorreram no Conselho Legislativo, quando membros da oposição protestaram contra a decisão.

Mesmo com o distanciamento social os atos podem ser retomados ainda neste ano.

Nenhuma confiança nos governos burgueses em meio à pandemia

Muitos governos tentam criar um clima de unidade nacional em torno ao combate à pandemia, com lemas como “todos contra os vírus”. Os trabalhadores não podem se enganar, mesmo nos momentos de crise a luta entre as classes não para, e os patrões e suas instituições não perdem nenhuma oportunidade para atacar a nossa classe.

Só podemos confiar em nossas forças, em nossa auto-organização e em nossas medidas de autodefesa, contra a pandemia e a repressão policial.

Os patrões e seus governos sempre estarão mais preocupados com seus lucros.

[1] https://www.newscientist.com/article/mg24632804-100-how-many-people-have-really-died-from-covid-19-so-far/

[2] https://www.nytimes.com/interactive/2020/05/05/us/coronavirus-death-toll-us.html

[3] https://oglobo.globo.com/mundo/sentenca-de-morte-numero-oculto-do-coronavirus-nas-prisoes-dos-estados-unidos-24433081

[4] Os apoiadores de Abu-Jamal planejaram uma série de eventos marcando seu 66º aniversário de 23 a 26 de abril, incluindo uma conferência de imprensa virtual em 23 de abril; e “Poesia em Movimento, uma leitura do meio-dia para a meia-noite das obras de Abu-Jamal” em 26 de abril. Para obter mais informações: https://mobilization4mumia.com/actions.

[5] https://www.ft.com/content/9c107c3b-1ca9-4246-bb68-8ff64b111e91