Governo vai intensificar espionagem e repressão contra movimentos sociais

Reportagem publicada no último dia 16 pelo jornal Folha de S. Paulo revela o plano do governo Lula de intensificar o monitoramento dos movimentos sociais e impedir ações em locais considerados “estratégicos” de infra-estrutura. O governo quer reprimir manifestações que atinjam setores como estradas, hidrelétricas e ferrovias.

A ação, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), diretamente subordinado a Lula, prevê a identificação de pontos sensíveis que poderiam ser prejudicados por manifestações e ocupações de movimentos, assim como o reforço da segurança do local. O projeto prevê até mesmo a instalação de bases do Exército próxima a esses pontos.

A medida ocorre no momento em que aumentam os protestos contra a privatizada Vale, ex-Vale do Rio Doce, a transposição do rio São Francisco e hidrelétricas, capitaneadas pela Via Campesina e o MAB (Movimento por Atingidos de Barragens).

Além da arapongagem, o projeto do GSI prevê uma ação coordenada entre equipes de inteligência do governo, órgãos repressores e ministérios. Serão estabelecidos os GTSICs (Grupos Técnicos de Segurança de Infra-estruturas Críticas), responsáveis pela interação dos diversos setores do Estado contra os movimentos sociais.

A criação dos GTSICs foi publicada em portaria no Diário Oficial do último 8 de fevereiro. Segundo a portaria, os grupos deverão zelar pela segurança de setores de Infraestruturas Críticas (IEC). O segundo artigo da portaria estabelece que “consideram-se IEC as instalações, serviços e bens que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança nacional”.

Para espionar e reprimir os movimentos sociais, o governo Lula utiliza o velho pretexto da “segurança nacional”, como a ditadura militar.

Criminalização dos movimentos
A portaria, assinada pelo comandante Jorge Armando Felix, estabelece que serão consideradas IEC os setores de energia, transporte, água, telecomunicações e finanças. Não por acaso, essa movimentação do governo ocorre ao mesmo tempo em que a direção da Vale move uma ofensiva contra líderes do MST por conta dos recentes protestos realizados pelo movimento.

A Vale acabou de pedir à Polícia Federal a prisão de um dirigente do movimento sem-terra, que teria liderado a ocupação da estrada de ferro Carajás, em outubro. Esse conjunto de medidas do governo visa indicar o comprometimento do Estado com os lucros da iniciativa privada, assim como garantir a tranqüilidade de investidores. Principalmente no momento em que as ações do movimento se voltam contra a gigante privada da mineração e multinacionais dos transgênicos, como a Monsanto.

Invasão da sede do PSTU
Ainda que não existam provas concretas, a nova política do Gabinete de Segurança Institucional coincide com a invasão da sede nacional do PSTU, no final de dezembro de 2007. A invasão, ocorrida na madrugada do dia 30, foi realizada com o objetivo de buscar informações do partido. Documentos e computadores usados foram levados. Estranhamente, cheques assinados, celulares ainda na caixa e uma impressora nova foram deixados, mostrando que o objetivo não era roubar objetos de valor.

A operação contou com a participação de pelo menos três homens, que permaneceram no local por quatro horas. As linhas telefônicas foram devidamente cortadas antes da invasão, para desarmar a segurança do local, o que mostra que ação foi conduzida por profissionais.

Movimentos sociais e de oposição ao governo sempre foram monitorados por organismos do Estado. O que se percebe é um recrudescimento dessa política no último período, levado a cabo pelo governo Lula.