Governo Temer parte para a ofensiva contra a Previdência. É hora de uma Greve Geral

Davos - Suíça - Presidente Michel Temer durante a Sessão Plenária do Fórum Econômico Mundial 2018 (Beto Barata/PR)

O governo Temer não tirou férias para aprovar a reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), o grande defensor de Cunha, ficaram em Brasília durante esse período comprando deputados e negociando cargos e liberação de emendas. Marun agora diz que vai votar a reforma em fevereiro “de qualquer jeito”.

E Temer não está medindo esforços para isso. No início do ano, liberou mais R$ 50 milhões em publicidade para mentir ao povo na mídia. Já são R$ 150 milhões destinados à campanha para acabar com as aposentadorias. Só para as emissoras de TV foram mais de R$ 64 milhões.

Temer realiza ainda um verdadeiro périplo em programas populares de TV, como Silvio Santos, Ratinho, assim como costura o apoio de pastores evangélicos como Valdemiro Santiago e Silas Malafaia. Tenta assim reduzir o rechaço popular à reforma, não porque esteja preocupado com a opinião pública, mas para convencer os deputados a votarem a favor.

A ofensiva de Temer, no entanto, está centrada no Congresso Nacional. Prometeu nada menos que R$ 30 bilhões em emendas para os deputados, R$ 10 bilhões dos quais viriam da economia produzida pela própria reforma. Ou seja, Temer compra deputados prometendo o dinheiro das aposentadorias de quem não vai conseguir mais se aposentar.

Brasília – Entrevista com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun (Wilson Dias/Agência Brasil)

Dificuldades
O governo continua, apesar disso tudo, sem ter garantido os votos de 308 dos 513 deputados da Câmara, necessários para aprovação da reforma. A crise política e o enorme desgaste do governo, por sua vez, dificultam ainda mais isso. Expressão recente dessa crise foi o impasse criado em torno da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao ministério do Trabalho. Condenada na própria Justiça do Trabalho, Cristiane teve a posse suspensa pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, no último lance da queda de braço que o governo faz com a Justiça. Os votos do PTB de Roberto Jefferson dependem dessa nomeação.

Se por um lado há dificuldades para Temer, por outro, sobra disposição de atender à exigência dos banqueiros e empresários pela reforma. E o governo tem todo o Orçamento, além de empresas para privatizar como a Eletrobrás, e cargos para distribuir para isso. Tanto que já marcou a data para o início da discussão sobre a reforma na Câmara para 5 de fevereiro. A votação mesmo está marcada para acontecer no dia 19, logo após o Carnaval.

O governo não só conta com a aprovação da reforma, como planeja piorar ainda mais a proposta. Segundo o jornal Folha de S. Paulo deste dia 24, o governo quer aumentar a idade da aposentadoria para idosos pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Hoje, o benefício é pago a idosos a partir de 65 anos que tenha renda menor que R$ 238,50, e a pessoas com deficiência. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o governo vai aumentar a idade para 68 anos. A desculpa é cínica: o BPC aos 65 anos “desestimularia” contribuições à Previdência.

Greve Geral
É necessário construir desde já um calendário de luta e mobilização contra a reforma da Previdência, que culmine num grande dia de Greve Geral quando a proposta for a voto em fevereiro. A CSP-Conlutas está produzindo um farto material de denúncia da reforma, e em sua última reunião da Secretaria Executiva Nacional, no último dia 11, aprovou um chamado às demais centrais para uma reunião que discutisse a Greve Geral e a luta contra a reforma.

No final de 2017, as direções das centrais aprovaram que “se colocar para votar, o Brasil vai parar“. No entanto, neste ano ainda não fizeram nada para isso. Não podemos aceitar que se repita o que ocorreu no dia 30 de junho ou em 5 de dezembro do ano passado, em que a Greve Geral foi empurrada para debaixo do tapete ou simplesmente cancelada. É hora de pressionar e exigir dessas direções que atendam ao chamado da CSP-Conlutas para a construção desse calendário de lutas e da Greve Geral. Esse é o principal desafio colocado para hoje.