Governo petista do Ceará adere a projeto de militarização das escolas de Bolsonaro

Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) Foto Divulgação

Deyvis Barros, de Fortaleza (CE)

O Ceará, governado por Camilo Santana (PT) foi o único estado do Nordeste que aderiu ao projeto de militarização das escolas de educação básica proposto por Bolsonaro. Ao todo, aderiram voluntariamente ao projeto 16 estados da federação.

A proposta foi bandeira da campanha eleitoral de Bolsonaro e se tornou uma de suas prioridades para a educação. O objetivo do presidente é que militares e educadores compartilhem a gestão das escolas. O governo anunciou que irá militarizar 54 escolas em todo o país em 2020 e o objetivo é alcançar a meta de 216 até o final do mandato em 2023. Cada escola militarizada receberá um “incentivo” do Governo Federal no valor de R$ 1 milhão que deverá ser usado para pagamento dos militares que cuidarão da “disciplina” da escola e em alguns casos para pequenas intervenções em infraestrutura.

O governo Bolsonaro e a extrema-direita tentam fazer acreditar que a disciplina militar ajuda no rendimento e no aprendizado dos alunos. Como exemplo citam as escolas militares em que normalmente os estudantes tem notas mais altas em exames que os da maioria das escolas públicas e inclusive de muitas privadas. Nada mais falso que esse raciocínio. A verdade é que o bom desempenho dos alunos nessas escolas se deve a investimentos, coisa que falta nas escolas geridas por estados e municípios. Dados oficiais indicam que um aluno de escola militar custa cerca de R$ 19 mil por ano, enquanto em uma escola pública custa apenas  R$ 6 mil, 3 vezes menos. Enquanto as escolas militares possuem infraestrutura e professores que no geral recebem mais que os da rede pública, nos estados e municípios os profissionais são desvalorizados e 50% das escolas do país não tem biblioteca e 70% não tem espaço próprio para Educação Física. A realidade certamente seria outra se as escolas geridas por estados e municípios recebessem o mesmo investimento das escolas militares.

Mas o governo Bolsonaro vai na contramão da garantia de investimento para a educação. Desde o inicio do governo o que se vê são cortes em universidades e em verbas que atingem a educação básica, o cerceamento do direito de ensinar e o ataque a professores, alem da assinatura de um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O governo tenta esconder o principal problema da educação que é que o dinheiro público está indo para o bolso dos banqueiros pelo pagamento da dívida, ao invés de atender os interesses da população trabalhadora. No modelo de educação de Bolsonaro, que recebeu adesão de Camilo Santana e outros 15 governadores do país, as escolas não recebem investimentos necessários para mudar a qualidade da educação, mas recebe a escolta de militares armados para reprimir educadores e estudantes.

Outro argumento utilizado pelos defensores do modelo de escola militarizada tem a ver com um problema real: a violência dentro das escolas. Um estudo coordenado pela socióloga Miriam Abramovay, da Faculdade Latino Americana de Ciencias Sociais (Flacso), divulgado em 2016, indicou que 70% dos alunos de escolas públicas em 7 capitais investigadas afirmam que houve violência na escola nos últimos 12 meses. Alguns casos de agressões a educadores chamam atenção e causam comoção social. Esses são problemas que precisam ser combatidos. Mas, tampouco isso a militarização das escolas irá resolver. A violência dentro das escolas é só um reflexo do que ocorre fora delas. Ela é resultado de séculos de abandono social do Estado, que só chega na periferia com seu braço armado para reprimir, enquanto se ausenta na garantia de direitos sociais para a população pobre e trabalhadora. O governo tenta criar uma falsa aparência de disciplina dentro das escolas que não só não vai resolver o problema da insegurança como tende a gerar um ambiente baseado em ordens e imposições ao invés de fomentar uma educação que crie indivíduos autônomos e críticos, capazes de escolha de valores e de transformação social.

O modelo defendido por Bolsonaro de compartilhamento da gestão das escolas por educadores e militares já é aplicado em alguns estados. Alguns começaram a aplicá-lo antes mesmo do seu governo. A diferença é que agora o presidente pretende ir transformando esse modelo em uma regra. Nas escolas em que já foi implantado, policiais armados fazem a segurança dentro do estabelecimento e os estudantes e educadores são proibidos de participar em manifestações políticas, chegando ao cúmulo de proibir que estudantes uniformizados, mesmo fora da escola, participem de manifestações. Os alunos são obrigados a vestir uniforme militar completo de estudante. Os garotos precisam seguir o padrão militar de cortes de cabelo e as garotas a manter o cabelo preso, impedindo, por exemplo, a livre expressão de estudantes negros que queira usar seus “blacks”. Esmalte escuro, assessórios chamativos, mascar chicletes, usar palavrões ou gírias ao se comunicar alem de beijos, namoros e abraços são proibidos. Ao chegar nas escolas os alunos precisam bater continência e uma vez por semana fazem fila para cantar o Hino Nacional e o Hino da Bandeira, além de serem incluídas no currículo disciplinas que difundem a ideologia das Forças Armadas.

A rotina dos educadores, nas escolas que já adotaram esse tipo de gestão, também é controlada pelos militares que, apesar de geralmente não possuírem formação pedagógica, assumem o papel de “monitores” na ausência de algum professor e impedem a liberdade de cátedra dos professores sob o argumento de coibir uma suposta “doutrinação política” que haveria nas escolas. Os professores também são impedidos de realizarem manifestações políticas e por vezes os sindicatos são intimidados ao tentar entrar nas escolas.

Bolsonaro com mais essa projeto pretende, ao invés de resolver os verdadeiros problemas, criar uma cortina de fumaça que esconda a verdade de que não está nenhum pouco preocupado com a educação e nenhum serviço básico para o povo trabalhador, ao contrário, seu interesse é em garantir os lucros de bancos, grandes empresas e latifundiários. Para os filhos da classe trabalhadora sobra uma educação em que serão ensinados a seguir ordens e preparados para o mercados de trabalho.

A situação da educação no Ceará
Camilo Santana “enche os peitos” para dizer que a educação do Ceará está no caminho certo. Para isso ele se apoia nos dados do IDEB em que o estado tem avançado posições na colocação nacional. A verdade é que o governador comemora uma nota no IDEB que, para os estudantes do Ensino Médio, não passa de 4. Uma verdadeira vergonha que revela o descaso com a educação pública em um estado em que o teto de escolas estão desabando, quase 120 mil crianças de 4 a 17 anos estão fora das salas de aula e mais de 1 milhão de pessoas com mais de 15 anos são analfabetas.

Para Zé Batista, operário da Construção Civil e dirigente do PSTU, “o governo faz propaganda dos seus feitos na educação porque não tem filhos matriculados nas escolas públicas. Nós que somos trabalhadores e moramos na periferia sabemos que faltam itens e estrutura básica nas escolas para atender os nossos filhos e vemos que as condições de trabalho dos professores não são nada boas.”

O governador Camilo Santana tem seguido os passos de Temer e de Bolsonaro nos ataques que fazem à educação e aos serviços públicos. Em 2017, quando Temer congelou os gastos públicos do país por 20 anos, Camilo congelou os gastos públicos no estado por 10. Depois, seguido o modelo desse governo, aumentou a contribuição previdência dos servidores. Já em 2019, quando Bolsonaro cortou verbas das universidades federais Camilo cortou R$ 390 milhões em despesas de custeio do estado que atingem em cheio as já sucateadas universidades estaduais.

Na reforma da Previdência, Camilo e os outros oito governadores do Nordeste que fazem oposição a Bolsonaro, atuaram em bloco contra a proposta do Governo. Mas não é que eram contra a reforma, ao contrário, defendiam apenas que se retirassem da proposta pontos que atingiriam em cheio a economia de estados e municípios nordestinos. Tanto eram a favor que por vezes brigaram para que não fossem retirados os estado do texto da reforma. Em uma das cartas escritas pelo bloco de governadores nordestinos (entre eles Camilo Santana) diziam que “a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”.

Agora, a adesão de Camilo Santana ao projeto de militarização das escolas públicas, promovido por Bolsonaro é mais um ataque contra os trabalhadores e seus filhos.

Não podemos aceitar esse modelo de educação que aparece com uma maquiagem de ‘disciplina’ mas na verdade não ataca nenhum dos problemas reais da educação no estado, ao contrário, coloca os filhos da classe trabalhadora em ‘quartéis mirins’ em que não poderão se expressar política e culturalmente. É uma vergonha que o Governador Camilo e o PT compactuem com esse modelo de educação autoritária. É preciso seguir tomando as ruas contra os ataques de Bolsonaro à educação, ao meio ambiente e aos direitos sociais e democráticos. Mas não podemos nos calar diante dos ataques que o governo petista do estado faz aos trabalhadores e ao povo pobre cearense”, destacou Zé Batista.

Educação não se faz com repressão
Não é com aumento da repressão e do policiamento que vai se resolver o problema da baixa qualidade da educação pública e nem da violência dentro das escolas.

A violência tem suas raízes nos problemas sociais e não nasce dentro das escolas. É inútil tentar resolvê-la com militares armados vigiando os estudantes. O resustado disso será mais repressão e mais jovens mortos, alguns em uma guerra em que não estão lutando, como foi o caso da pequena Agatha, no Rio de Janeiro. É preciso garantir condições de vida dignas para os trabalhadores, jovens e moradores das periferias, com serviços sociais, emprego com direitos, cultura, lazer e uma política de segurança que envolva as comunidades, não feito contra elas. Além disso, é necessário descriminalizar o uso de drogas e colocar sua produção e comercialização sobre o controle do estado que oferecerá acompanhamento e tratamento de saúde para dependentes químicos. A guerra às drogas é na verdade uma guerra contra as periferias e os negros que mata nossos jovens e não muda o fato de que milhões de pessoas continuam consumindo.

Por outro lado, dentro das escolas, é preciso garantir profissionais valorizados, com salários dignos e com direitos, sem as cargas horárias excessivas que são comuns na educação e com formação continuada de professores. As escolas precisam ter estrutura de laboratórios, equipamentos esportivos, bibliotecas, bons materiais didáticos e um modelo de gestão democrática que envolva toda a comunidade acadêmica.

Não será Bolsonaro que garantirá esse modelo de educação e segurança para os filhos da classe trabalhadora, assim como não garantiram os governos do PT e PSDB antes dele. Todos eles partem da mesma lógica de que “não há verba” para isso. Mas a verdade que é que existe dinheiro, só que ele está indo para o bolso dos banqueiros sob a forma de pagamento da dívida pública.

Para ter educação de qualidade é preciso mudar a lógica. Parar de pagar a dívida, bem como cortar as isenções de grandes empresários e do agronegócio e suspender o envio de remessa de lucros das multinacionais para o exterior. O dinheiro produzido pela classe trabalhadora tem que servir aos interesses dos trabalhadores e não de 1% de bilionários que comandam a política sob o capitalismo. É preciso um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre organizado em conselhos populares que se atente para os problemas da nossa classe