Governo Lula detalha cortes no orçamento: saúde perde R$ 2,5 bi

O Diário Oficial da União desse dia 23 de abril, quarta-feira, detalhou os cortes realizados pelo governo federal no orçamento de 2008. Ao todo, os cortes nos ministérios foram de R$ 19,1 bilhões, o maior já realizado sob o mandato de Lula. Contando com os R$ 12,6 bilhões cortados quando a Proposta de Lei Orçamentária foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em março, os custos da tesourada superam os R$ 31 bilhões.

O Decreto nº 6.439, editado por Lula especifica os cortes anunciados pelo Ministério do Planejamento no início do mês. Áreas sociais não foram poupadas e mesmo a Saúde, que vive uma grave crise, teve seu orçamento dilapidado. Os cortes foram realizados para o governo cumprir a meta de superávit primário, economia para pagar os juros da dívida pública. A meta está estabelecida hoje em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), valor equivalente a tudo o que o país produz em mercadorias e serviços no período de um ano.

Áreas Sociais
Em meio à maior epidemia de dengue da história do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões, equivalente a 6% de seu orçamento. A Educação vai contar com R$ 1,6 bilhão a menos do que o previsto. O ministério das Cidades, responsável por programas de infra-estrutura e de habitações de interesse social, levou a pior na tesourada do governo, sofrendo um corte de R$ 2,7 bilhões. A pasta dos Transportes teve corte de R$ 1 bilhão.

Já as empresas estatais terão de impor um arrocho de R$ 18,4 bilhões para o governo pagar os juros da dívida. Só a Petrobras deve ser responsável por R$ 12,4 bilhões. A usina de Itaipu, que lucra devido ao baixo preço da energia comprada do Paraguai, “contribuirá” com R$ 5 bilhões para o superávit. Ao mesmo tempo em que o governo Lula dá declarações em que nega a revisão do acordo com o Paraguai, realizado na ditadura militar e que garante a exploração da energia do país vizinho, retira das contas da empresa R$ 5 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defensor dos cortes, demonstrou-se satisfeito com o resultado final. “O valor saiu exatamente como eu queria”, afirmou o ministro que já foi chamado de “desenvolvimentista”.

Os cortes foram realizados mesmo após o próprio governo fazer uma previsão de aumento da arrecadação em 2008. Segundo essas estimativas, o governo vai arrecadar R$ 3,3 bilhões a mais que o ano passado.

VEJA A TABELA DE CORTES DETALHADOS: