Foto Marcello Casal Jr. Agência Brasil

Essa semana o debate na Câmara em torno da aprovação MP 944 resultou na apresentação de uma nova Medida Provisória que incluiu uma bomba para os trabalhadores. Em meio à pandemia, a MP 975 libera as empresas que recebem o auxilio do governo a demitir em massa. O novo “Programa Emergencial de Acesso ao Crédito” estende a linha de crédito facilitado a empresas maiores, prorroga seu prazo por mais dois meses e retira a exigência de que as empresas beneficiadas garantam a manutenção dos empregos.

Quando editada em abril, a MP 944 prometia ajudar as micro e pequenas empresas oferecendo uma linha de crédito especial com valor correspondente a dois salários mínimos por trabalhador (R$ 2.090) exclusivamente para pagamento de seus salários, com juros reduzidos (3,75% ao ano) e prazo especial de pagamento (carência de 6 meses e dividida em 36 vezes). Esses empréstimos que se destinavam às empresas que faturam entre R$ 360 mil até R$ 10 milhões anuais, na nova versão piorada, serão estendidos às que faturaram até R$ 300 milhões e liberam as empresas beneficiadas a demitir até 50% dos trabalhadores.

A nova medida salva os lucros dos empresários e banqueiros dos efeitos da crise, mas vitimiza os trabalhadores que seguem submetidos ao risco das demissões. Os bancos ganham emprestando o dinheiro transferido pelo governo para o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que somente hoje recebeu mais R$ 15 bilhões dos cofres públicos. O risco aos banqueiros é praticamente zero, pois esse fundo arcará com até 30% de possíveis inadimplências. As empresas maiores poderão abocanhar os R$ 38 bilhões já destinados a empréstimos para pequenas empresas e que ainda não foram utilizados. Contudo, o mais absurdo é que como o crédito facilitado não precisa ser destinado exclusivamente ao pagamento dos salários e não há proibição de demitir, as empresas poderão financiar demissões em massa com o dinheiro emprestado pelo governo.

Micro e pequenos negócios continuam desamparados

Durante 2 meses de vigência da antiga MP 944, menos de 10% dos recursos aprovados foram liberados para micro e pequenas empresas. Isso ocorreu porque a burocracia e as inúmeras exigências dos bancos para liberar os recursos minaram o acesso aos pequenos negócios. Com o novo programa, os pequenos negócios continuarão fechando as portas e demitindo trabalhadores, pois terão que disputar o crédito com empresas maiores, que podem oferecer melhores garantias de pagamentos, pois tem mais caixa.

Da mesma forma, o programa de financiamento da folha de pagamentos, instituído pela MP 936, também favoreceu mais as grandes empresas. Elas receberam 74,7% dos R$ 1,9 bilhão gastos no programa.

Fica claro que o governo só se preocupa em salvar as maiores empresas, como o próprio Paulo Guedes teve a cara de pau de admitir na reunião ministerial, quando disse que “nos vamos ganhar dinheiro, usando recursos públicos para salvar grandes companhias, e vamos perder dinheiro salvando as pequenas”. Paulo Guedes despreza que as pequenas empresas empregam cerca de 19,8 milhões de trabalhadores.

Programas fracassados enquanto a pandemia do desemprego só cresce!

No início da pandemia, o governo lançou o “Programa emergencial de suporte a empregos” através de uma serie de medidas provisórias como a MP 944 e a MP 936. Ambas as medidas permitiam suspensão de contratos, ou redução da jornada com redução de salários, sob o falso discurso de garantir os empregos. Contudo, o próprio governo admitiu que programa foi um grande fracasso.

Na verdade, só aderiram ao programa de financiamento dos salários pouco mais de 80 mil empresas e apenas 1,3 milhão de contratos foram alterados, muito aquém do estimado pelo Banco Central, que esperava contemplar 1,4 milhão de empresas. Além de não terem a adesão esperada pelo governo, tampouco as medidas aprovadas reduziram o desemprego.

Pelo contrário, o desemprego cresce exponencialmente. Mais de 1,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas apenas no primeiro trimestre deste ano, e já somam mais de 12,8 milhões em todo o país. As medidas não impediram mais demissões e reduziram direitos e salários dos que seguem trabalhando.

É preciso botar para fora Bolsonaro, Mourão e Guedes para garantir emprego e renda aos trabalhadores

Enquanto a classe trabalhadora amarga o drama de tentar sobreviver entre o medo de perder sua renda ou perder sua vida para a COVID-19, as medidas de Bolsonaro e Guedes salvam os bancos e grandes empresários, e libera as demissões.

É preciso construir a unidade da classe para derrubar este governo genocida que aproveita a pandemia para impor seu ajuste fiscal, salva as empresas e bancos, enquanto os mais pobres, trabalhadores, os informais e micro e pequenos empresários, pagam a conta com seus direitos e suas vidas. Um verdadeiro programa emergencial para vencer a pandemia deve garantir estabilidade no emprego, renda integral e manutenção dos direitos.

Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!

Quarentena geral já, com garantia de emprego, saúde, renda e direitos!