O apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendeu na noite do último dia 7, durante o Flow Podcast, a existência de um partido nazista no Brasil.
“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”, afirmou.
Bruno Aiub deu a declaração durante uma entrevista que estava realizando com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata imediatamente repudiou a declaração e lembrou a perseguição aos judeus feita pelo regime nazista de Hitller. Bruno Aiub, no entanto, rebateu e disse que um partido nazista tem o direito de ser antijudeu.
Kataguiri, por sua vez, concordou com o apresentador e afirmou que o nazismo não deveria ser considerado crime no Brasil – hoje a lei prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. O deputado do Movimento Brasil Livre (MBL) também disse que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Antes de mais nada, manifestamos um veementemente repúdio às declarações que só fortalece o que de mais bárbaro existiu na recente história recente. Felizmente, houve uma avalanche de repúdio vinda tanto da comunidade judaica quanto de personalidades e autoridades, chegando até aos patrocinadores do Flow, empresa criada em 2018 por Bruno e seu sócio Igor Coelho, o “Igor 3K”.
Ao longo desta terça-feira (8) várias empresas anunciaram que deixariam de patrocinar o Flow Podcast, como, por exemplo, a Amazon, o Fatal Model (maior site de anúncios de acompanhantes do Brasil), e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
Percebendo o enorme prejuízo financeiro que estava tomando, além da enorme repercussão negativa, Bruno, perceptivelmente bêbado na transmissão, disse que a cachaça o fez falar o indizível. Mas, do mesmo modo que ninguém se torna um serial killer ao beber, também ninguém vira um nazista depois de tomar umas canas a mais. A cachaça não tem culpa por linchamentos, estupros, assassinatos, crimes de ódio, racismo ou por agressões a mulheres e a LGBTs. Assim como também não foi o álcool que causou a morte perversa de Möïse Kabagambe, assassinado a pauladas em um quiosque no Rio de Janeiro, cujos autores também tentaram imputar à bebedeira. Foi sim a manifestação cruel do racismo e da xenofobia de um sistema em decomposição.
E vale lembrar que as declarações de Bruno se somam a uma explosão de apologia ao nazismo no Brasil, desde que Bolsonaro assumiu o governo. Segundo uma pesquisa realizada pela antropóloga Adriana Dias, existem atualmente pelo menos 530 núcleos neonazistas, um universo que pode chegar a 10 mil pessoas. Isso representa um crescimento de 270,6% de janeiro de 2019 a maio de 2021. A existência de um governo de ultradireita deixou essa corja à vontade, inclusive dentro do governo. Basta lembrar, por exemplo, do episódio do ex-secretário de Cultura fazendo cosplay de Goebbels.
Mas não foi a primeira vez que o apresentador do podcast fez declarações deploráveis, racistas e LGBTfóbicas. No início do ano, Bruno se colocou contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid. Em outra ocasião, ele também disse ser contra a proibição de discursos LGBTfóbicos. “Eu não gosto dessa ideia”, disse. E no final de outubro, Bruno publicou uma série de tuítes em que fazia uma defesa radical da liberdade de expressão, inclusive o direito de as pessoas terem opiniões racistas. Em todas essas ocasiões, o apresentador não imputou à cachaça a responsabilidade por suas declarações.
Mas mesmo seu estapafúrdio pedido de desculpas não o livrou das consequências. A Estúdios Flow, produtora do Flow Podcast, anunciou o desligamento de Bruno Aiub. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que Kim Kataguiri e Bruno serão investigados por causa do episódio.
Contudo, o episódio também levantou outras importantes discussões, como a criminalização do nazismo e a tosca comparação entre o nazismo com o comunismo, como fez Kataguiri e seu MBL, considerando ambos polos extremistas autoritários.
E ainda na tentativa de justificar o injustificável em seu pedido ridículo de desculpas, Kataguiri apelou para absurda declaração confundindo antissionismo com antissemitismo. “Não tem ninguém mais pró-Israel dentro do Parlamento do que eu”, afirmou, para em seguida dizer que seria “até engraçado pessoas anti-Israel me chamando agora de antissemita, de nazista.” Nada de “engraçado” ou contraditório nisso, pelo contrário. Ser antissionista é se colocar contra um projeto político racista e colonial – o sionismo. É, portanto se posicionar contra os crimes contra a humanidade, contra a limpeza étnica do povo palestino em curso há mais de sete décadas, contra o apartheid israelense, reconhecido até mesmo pela Anistia Internacional. Nada a ver com ser antissemita e defender que o nazismo não deveria ser criminalizado, como fizeram Kataguiri e Bruno.
Nazismo deve ser criminalizado sim
Durante a conversa, Kataguiri declarou que “por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco que o sujeito defenda, isso não deve ser crime. Porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia é (…) é você dando luz àquela ideia, para ela seja rechaçada socialmente e então socialmente rejeitada”.
A história demonstra, porém, que “idiotas, antidemocráticos, bizarros e toscos” podem sim chegar ao poder, e na maioria das vezes com a colaboração de “liberais” como Kataguiri. Afinal, sempre é bom lembrar que a figura deplorável que habita o Planalto (defendendo a ditadura, torturadores, estupro, ideias racistas, machistas etc.) foi apoiada por Kim e seu MBL.
Essa posição ganhou um aliado improvável, na sequência da polêmica com Monark: o Partido da Causa Operária (PCO). Em um tuíte, a organização de Rui Costa Pimenta diz que “Monark é mais uma vítima da perseguição autoritária contra os direitos democráticos” e que ele “fez uso de seu direito à livre expressão”. Colocando uma cereja em um bolo envenenado, o partido afirma que tornar o fascismo ilegal “abre margem para criminalizar o comunismo”. Pimenta ainda arrematou dizendo que isso seria “uma posição clássica do marxismo”, sem, entretanto, mencionar um único marxista sequer que ao longo da história tenha defendido a legalização de um partido nazista.
Todas essas opiniões partem de uma defesa idealista e abstrata de uma suposta “liberdade de expressão”, mesmo que a defesa dessa tal liberdade irrestrita signifique defender que algum agrupamento político possa livremente matar e violentar pessoas. E o programa do nazismo é justamente este: holocausto para judeus, ciganos, LGBTs e assassinato em massa de militantes comunistas; fechamento dos sindicatos, fim dos partidos políticos, censura e liquidação de qualquer direito democrático e de qualquer liberdade de expressão.
A defesa de um princípio abstrato – “liberdade de expressão” – para a legalização de um partido nazista é tão irracional como um condenado oferecer munição ao seu pelotão de fuzilamento. Mais concretamente, descriminalizar o nazismo no Brasil significa oferecer um impulso para que esses grupelhos neonazistas que cresceram quase 300% nesses últimos quatro anos saiam das sarjetas que habitam para poder concorrer a cargos eletivos, divulgar seu programa, organizar “legalmente” suas milícias contra os movimentos sociais ao estilo da Sturmabteilung (SA) e – quem sabe – tomarem o poder, liquidando com a liberdade de expressão de Rui Pimenta, Kataguiri, fechando o PCO, o MBL… e, principalmente, esmagar com sangue qualquer organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais, perseguindo e assassinando seus ativistas.
Claro que a criminalização do nazismo está longe de ser suficiente para impedir a criação de alguma organização neonazista ou fascista. O combate a esse tipo de movimento se dá por uma frente única com todos aqueles que queiram combatê-lo (“com o diabo e com sua avó”, como diria Leon Trotsky) e, principalmente, com a formação de grupos de autodefesa da classe trabalhadora para se defender fisicamente dos nazifascistas (leia mais aqui).
No entanto, é preciso ainda mencionar que muitos daqueles que defendem a legalidade de um partido nazista, como Kataguiri e Monark, o fazem para manter suas posições de poder, seus interesses e privilégios. É a velha história de quando um branco questiona a pauta antirracista ou fala em “racismo reverso”. Isso não é liberdade de expressão, é racismo. O mesmo é válido para os questionamentos aos direitos das mulheres e dos LGBTs. Não se trata de “liberdade de expressão”, mas de reforçar o discurso de ódio, colaborar com nazifascista e ganhar audiência e dinheiro com isso.
Nazismo não é igual ao socialismo
A direita é obcecada em traçar um sinal de igual entre socialismo e nazifascismo. Bolsonaro e seus asseclas já tentaram fazer isso no passado, falando que o nazismo seria “um movimento de esquerda”. Nada mais falso.
O nazismo alemão e o fascismo italiano foram duas respostas ultradireitistas às condições sociais criadas pela crise econômica mundial iniciada em 1929, que abalou a estabilidade do capitalismo e definiu um novo papel ao Estado. Foram movimentos políticos impulsionados e a serviço dos setores mais concentrados do capital financeiro e monopolista, portanto imperialistas, que recrutaram a pequena-burguesia desesperada e pauperizada pela crise, militares humilhados pela guerra e elementos lúmpens para atacar e derrotar o movimento operário e de massas com métodos de guerra civil.
Uma vez no poder, o nazifascismo impõe um regime político autoritário e ditatorial. Não qualquer tipo de ditadura, mas um tipo especial, cuja missão é a liquidação total das organizações da classe operária, dos movimentos sociais e da sociedade civil. É a supressão autoritária de organizações como todos os partidos, inclusive dos mais moderados, e da oposição liberal.
Como lembra Trotsky, em um contexto de polarização social, o nazifascismo foi a última cartada da burguesia contra os movimentos operário e sociais populares que ameaçam se insurgir contra a ordem capitalista. Por isso, a burguesia não hesitou em detonar a democracia parlamentar para substituí-la pelo nazifascismo e seus métodos de guerra civil contra o proletariado.
Ainda segundo Trotsky, é pela repressão brutal à classe operária que o fascismo pretende reduzi-la “a um estado de apatia completa e criar uma rede de instituições penetrando profundamente as massas para evitar toda cristalização independente do proletariado. É precisamente nisso que reside a essência do regime fascista”. Para isso, apoia-se em milícias armadas que atacam as organizações operárias, partidos e sindicatos.
Em termos territoriais, o nazismo tinha por objetivo a conquista imperialista do chamado “espaço vital” (Lebensraum), isto é, de uma grande extensão territorial sobre a Europa, particularmente sobre a União Soviética, que se tornaria uma colônia da Alemanha oferecendo mão de obra escrava e recursos naturais.
Já o socialismo é um sistema que pressupõe o fim da propriedade privada dos grandes meios de produção. O proletariado, aliado aos setores oprimidos da sociedade, se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.
O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado. No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.
No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.
A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.
O socialismo exige uma participação ativa e permanente dos trabalhadores na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. O fim da exploração do trabalho permitirá a politização e a participação das grandes massas na tomada de decisões dos rumos políticos do país através de uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis. Esses conselhos substituirão o congresso burguês e unificarão os três poderes que hoje estão separados, ou seja, são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população. São esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, a base fundamental do Estado socialista.
Sobre extremismos
Outro argumento de Monark e Kataguiri a favor da legalização de um partido nazista é que no polo oposto, o da esquerda, já existem extremistas que podem exercer seu direito à livre expressão. Um desses partidos seria o PSTU, como muitos arautos da direita escreveram no Twitter, ecoando uma falsa simetria para reforçar o estigma de “autoritário” ao partido, repetido à exaustão por parte da grande imprensa.
Uma simples consulta na internet transformaria essas calúnias em fumaça. Demonstraria as credenciais históricas de um partido que sempre lutou pelas liberdades democráticas, contra a ditadura e que sentiu na pele a perseguição desse regime que uniu a cúpula das Forças Armadas, o capital nacional e estrangeiro. A principal corrente política do qual o partido se formou forjou-se na luta contra a ditadura militar e muitos militantes foram presos, torturados, perseguidos pela ditadura.
Mais ainda, o PSTU hoje defende não só as atuais liberdades democráticas contra os ataques de Bolsonaro, mas a ampliação dessas liberdades. Medidas como a incondicional liberdade de imprensa, revogabilidade dos mandatos políticos a qualquer momento, salário dos parlamentares igual ao de um operário ou professor, fim dos privilégios de políticos, juízes e cúpula das Forças Armadas, eleições mais democráticas com condições iguais para todos, entre muitas outras pautas.
Mas qual é a razão dos ataques? Pura ignorância? Não só. O PSTU defende um novo tipo de sociedade, uma sociedade socialista na qual a maioria do povo, os trabalhadores, detenha o poder político, governando através de um novo tipo de Estado, e o poder econômico, com o fim da propriedade privada dos grandes meios de produção, isto é, das fábricas, dos bancos e da grande propriedade rural. Um regime realmente democrático, onde a maioria oprimida do povo governa, e não essa atual ditadura da minoria (banqueiros, grandes empresários e latifundiários) disfarçada de democracia.
O que chamam genericamente de “democracia” é, na verdade, uma democracia para a burguesia, para os ricos e uma ditadura para os pobres, oprimidos e trabalhadores. Uma ditadura sim, controlada por uma minoria de exploradores que controla o Estado capitalista (as eleições, a Justiça e as Forças Armadas) a fim de manter esse sistema de exploração. É essa minoria que decide, detém o poder econômico e controla todas as instituições. A imensa maioria do povo está totalmente excluída da vida política, é diariamente superexplorada, mas tem a “liberdade” na democracia dos ricos de votar e eleger os representantes que o explorarão pelos quatro anos seguintes. Assim, são eleitos aqueles que votarão leis contra você, destruirão seus direitos, facilitarão o trabalho precário, levarão mais violência contra os oprimidos e atacarão o meio ambiente.
A pandemia escancarou essa realidade. Direitos foram destruídos, milhões ficaram desempregados e jogados à miséria. Segundo uma pesquisa da Oxfam, o Brasil tem 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões. Com a pandemia, o país ganhou dez novos bilionários. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população). Enquanto isso, 116,8 milhões de pessoas atualmente encontram-se em situação de insegurança alimentar e 19,1 milhões estão passando fome.
O PSTU é acusado de ser “extremista” porque é defende o fim do capitalismo e um novo tipo de Estado operário que sirva à classe trabalhadora, contra os interesses da minoria burguesa. Onde a maioria do povo trabalhador possa exerce sua dominação de classe sobre os capitalistas. Desse modo, seria possível garantir liberdades democráticas superiores a qualquer democracia dos ricos, como nunca antes existiu na história.
Sobre nazismo e stalinismo
Kataguiri e Monark sugerem que o comunismo é inerentemente genocida e totalitário, assim como foi o nazifascismo. Para isso recorrem a exemplos com o regime político existente na União Soviética e, mais recentemente, nos regimes da Venezuela, Cuba e Coreia do Norte, classificados como “socialistas”.
O problema é que o socialismo – isto é, o controle do poder político, da produção e da riqueza pela classe trabalhadora – não existe na Venezuela, em Cuba ou na Coreia do Norte. Todos são países capitalistas, e seus governantes são burgueses privilegiados que vivem no luxo enquanto impõem uma ditadura sobre o povo.
A União Soviética, por sua vez, não foi uma nação capitalista. Houve uma revolução em 1917 que expropriou os capitalistas e deu poder aos trabalhadores organizados em Conselhos Populares, os chamados Sovietes. No entanto, o isolamento da jovem república soviética fortaleceu uma casta burocrática que impôs uma contrarrevolução e uma ditadura ao país. O grande chefe dessa ditadura burocrática que vigorou na URSS foi Joseph Stalin. O stalinismo se apropriou do aparato do Estado soviético e do Partido Comunista, assassinou centenas de milhares de comunistas, inclusive os líderes da Revolução de Outubro, impediu as liberdades democráticas e conduziu, como já havia previsto Trotsky 50 anos antes, a restauração do capitalismo.
A história do stalinismo é extremamente complexa, por isso recomendamos a série apresentada por Bernardo Cerdeira: Stalinismo
Em várias oportunidades, Trotsky traçou uma similaridade entre o nazismo e o stalinismo. Mas sempre ressaltou as diferenças do ponto de vista de classes sociais que sustentavam tais regimes.
O nazismo se apoiava nos grandes monopólios capitalistas e imprimia uma política de expansão colonial imperialista. O stalinismo foi a manifestação política de uma casta burocrática parasitária que derrotou a classe operária, apropriou-se das conquistas sociais da revolução, liquidou comunistas e impôs uma ditadura para manter seus privilégios.
Em outras palavras, os Estados fascistas e stalinistas tinham regimes similares, mas origens diferentes do ponto de vista de classe. Suas semelhanças residiam no fato de que ambos regimes tinham à frente uma burocracia que se elevava por cima da sociedade e tinha um poder ditatorial sobre o conjunto das instituições e do povo. Em muitas polêmicas contra setores que não compreendiam a natureza do Estado soviético, Trotsky dizia que a URSS, despojada de seu caráter de classe, isto é, de seu caráter de Estado operário, não passava de um Estado fascista.
Estabelecer uma igualdade mecânica entre o nazismo e o stalinismo é ignorar solenemente todo o processo histórico que deu origem ao nazismo alemão e ao fascismo italiano e o surgimento da União Soviética, assim como a base social que sustentava cada um desses regimes. Na verdade, tal hipersimplifição da história é uma campanha torpe “anticomunista”, já tentada lá atrás por Bolsonaro e consortes. Mas negar as atrocidades do regime stalinista e reivindicá-lo como “socialista” é mais do que “terraplanismo de esquerda”, é colaborar com a extrema direita torpe em sua campanha para macular o socialismo.
