“Estatização” é compra de vagas

Governo irá transferir R$ 50 milhões em renúncia fiscal às universidades privadas que aderirem ao programa “Universidade para Todos”Após uma década de vertiginosa expansão, o ensino superior privado entrou em crise. Cerca de 37% das vagas oferecidas não são preenchidas e a inadimplência chega a 35%.
Frente a esta crise o governo intervém para garantir os lucros aos empresários. Assim aconteceu com os bancos (PROER), com a AES (Eletropaulo). A “estatização” das vagas ociosas na rede privada tem que ser vista neste contexto de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos.

O governo já subsidia o ensino privado através de isenções fiscais e previdenciárias, que serão aumentadas com a “estatização”, e com o crédito educativo. Gasta só aí, o equivalente à metade do orçamento de todas as universidades federais.

Ao invés de comprar as vagas na rede privada, o governo Lula deveria expandir vagas nas universidades públicas, principalmente em cursos noturnos usando para isso os recursos gastos no pagamento dos juros da dívida externa.

O ANDES-SN, a Fasubra e a UNE devem repudiar a compra de vagas, e exigir mais verbas para a universidade pública e gratuita. Os 10% do PIB que são usados no serviço da dívida deveriam ser aplicados na educação pública.

Esse cenário será agravado no próximo ano quando entrar em vigor a Alca que aprofundará ainda mais a mercantilização da Educação. Cabe lembrar que o governo Lula é favorável à Alca e que o Brasil ocupa a co-presidência junto com os Estados Unidos..

Post author José Vitório Zago, 1º tesoureiro do ANDES-SN e Antônio de Pádua Bosi, professor da UNIOESTE
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