Entenda a crise do governo Gutierrez

Protesto em Quito contra Gutiérrez
Indymedia Equador

Governo ataca os trabalhadores, com reformas e criminalização dos movimentos. Crise econômica e economia dolarizada levaram 30% da população a deixar o paísA crise do regime equatoriano vem crescendo desde dezembro de 2003, quando o governo conseguiu comprar deputados da oposição e derrotar o pedido de impeachment por corrupção. A partir deste momento, o governo de Lucio Gutierrez, apoiado pelo PRE (Partido Roldosista Equatoriano, do populista Bucarán), pelo PRIAN (partido burguês de direita), pelo PSP (partido do goberno) e pelo MPD (Movimento Popular Democrático-dirigido pelo PCMLE), inicia uma contra-ofensiva.

Com maioria no Congresso, Gutierrez elege o novo presidente da casa, destituiu os juízes das principais cortes do país (Constitucional, Eleitoral e de Justiça) e enviou um projeto de lei tentando fazer uma série de reformas do Estado. Entre as medidas, estava a criminalização na participação de protestos, o aumento da jornada de trabalho, a redução na partipação dos lucros dos trabalhadores nas empresas privadas, a possibilidade de privatização do Instituto de Seguridade Social, do setor elétrico e do petrolífero, e mais poder de decisão para o Ministério da Economia em relação aos gastos públicos.

Essas reformas ficaram conhecidas como Lei Topo, e fazem parte das exigências do imperialismo norte-americano para negociar o Tratado de Livre Comércio (TLC), com Equador, Colômbia e Peru. O TLC é, na realidade, uma ALCA para a região Andina.

Lucio também desencadeou um ofensivo ataque a setores burgueses e opositores para cobrar as dívidas de empréstimos não pagos ou atrasados. A dívida da família Febres Cordero (oposição burguesa de direita ligada ao PSC) chega a mais de 120 milhões de dólares e é um dos principais alvos de Lucio.

A destituição das cortes de Justiça, que são compostas proporcionalmente por indicação dos partidos no Congresso, gerou uma radicalização da oposição burguesa ligada a Esquerda Democrática que governa Quito, a Província de Pichincha, a terceira cidade do país – Cuenca – e várias cidades menores. O prefeito de Quito e o governador de Pichincha convocaram uma Assembléia Popular com a intenção de pressionar o governo a negociar a formação de novas cortes nas quais eles tivessem maior representação, mas a população compareceu nas Assembléias e pediu ¡FUERA LUCIO! E, em algumas, ¡QUE SE VAYAN TODOS! Assim, surgiu a proposta de paralisação nacional que teve o apoio de vários setores que não apoiam a Esquerda Democrática nem a Assembléia de Quito.

O papel das direções do movimento de massas

A participação das direções do movimento de massas – CONAIE, movimento sindical, PCMLE-MPD, Pachakutik e OS – no governo de Lucio Gutierrez, que, nos dois primeiros anos tinha um perfil de Frente Popular, gerou uma forte desmoralização, divisão e cooptação da maioria do movimento operário, popular e camponês. Mesmo depois de uma ruptura formal com o governo, as direções do movimento não recuperaram a força e a capacidade de mobilização e, até hoje, há setores oriundos do movimento indígena que apoiam o governo Lucio, a exemplo de Vargas, ex-presidente da CONAIE durante a inssurreição de janeiro de 2000.

O movimento sindical, por sua vez, está fragmentado em cinco centrais sindicais que mais são pequenos aparatos de seus respectivos partidos do que propriamente direção política do movimento operário. Como a CUT no Brasil, recentemente, todas as centrais iniciaram uma negociação com a patronal e o governo, sem autorização das bases, para iniciar uma reforma nas leis trabalhistas.

Diante de toda a crise, as principais direções do movimento até agora têm se negado a cumprir um protagonismo de dirigir as massas contra as reformas do governo e a situação de penúria em que vivem os trabalhadores e camponeses. Para se ter uma idéia, 60% da população do Equador vive com menos de dois dólares por dia e cerca de 30% deixou o país, numa migração desesperada tentando conseguir melhores condições de vida.

A negativa da CONAIE, dirigida por Pachakutik, e da FUT (Frente Unitario dos Trabalhadores/Centrais e sindicatos), dirigida pelo partido socialista, pelo partido comunista e pela burocracia de direita, em chamar mobilizaçoes de massas indepedentes e criar assembléias de bases da clase para decidir o futuro do país tem deixado espaço para a oposição burguesa capitalizar toda a insatisfação do povo, que pede FUERA LUCIO Y QUE SE VAYAN TODOS.

Continuar as mobilizações: greve geral até derrubar o governo
A espontaneidade das mobilizaçoes em várias províncias e a auto-organização de vários setores de trabalhadores, camponeses e populares, indicam que a paralisação do dia 13 de abril foi apenas o começo de uma jornada de lutas que pode levar a queda do governo. Vários setores das massas já anunciam marchas diárias para derrubar Lucio.

É desta forma que está atuando o partido Movimento ao Socialismo (MAS), da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), com um programa que aponta para uma saída dos trabalhadores, camponeses e setores populares para a crise.

Neste sentido, o MAS levanta as seguintes palavras de ordem:
FORA LUCIO E O TLC! QUE SE VÁ TODOS!
POR UMA ALTERNATIVA DOS TRABALHADORES, CAMPONESA E POPULAR!
QUE A CONAIE E AS CENTRAIS SINDICAIS CONSTRUAM MOBILIZAÇÕES INDEPENDENTES!
PELA RECONSTRUÇÃO DO PARLAMENTO DOS POVOS.