Reportagem ao pé do vulcão

O texto abaixo foi publicado na revista Marxismo Vivo nº1, em setembro de 2000. Dois meses após a `Revolução do arco-íris` e muitos meses antes do Lucio Gutierrez tornar-se presidente. Na época, o militar estava preso por se recusar a reprimir os protestos. Depois de eleito, viria a fazer um governo entreguista, que dolarizou a economia e aceitou a instalação de uma base norte-americana no país. Com os protestos de agora, Gutierrez paga o preço por ter governado, assim como Lula, contra o povo e a favor do imperialismo.

No dia 20 de março, desembarcamos em Quito: Antonio Ferreira (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos/SP/Brasil) e Mariúcha Fontana (da direção do PSTU e do jornal Opinião Socialista). Fomos acompanhar de perto as manifestações de 21 de março – convocadas para relembrar a insurreição de 21 de janeiro e exigir a libertação dos militares presos. Queríamos ver a revolução nesse pequeno país latino americano, atravessado por vulcões belíssimos, ativos e inativos, conhecer as organizações do movimento de massas equatoriano, levar solidariedade à sua luta e também avaliar e conhecer a situação do país pós insurreição de 21 de janeiro.

Um país pequeno, pobre, bonito e poético está vivendo uma revolução. A insurreição popular de 21 de janeiro foi um grande ensaio geral dos indígenas e do conjunto do movimento de massas equatoriano.

A revolução do “arco-íris“ segue sua marcha, apesar de ter perdido o poder em 21 de janeiro passado. Gesta-se no país um novo levante que, agora, se enfrentará mais diretamente contra o império.

Já era madrugada – 1h da manh㠖 quando tomamos um taxi no pequeno aeroporto de Quito em busca de um hotel. No taxi, o primeiro sintoma de revolta e indignação contra a situação do país, contra o governo do ex vice-Noboa, que tem contra si 80% da população. O taxista nos informa que os motoristas de taxi fizeram uma grande greve e manifestações, porque a moeda equatoriana – em vias de extinção –, o sucre, se desvalorizou brutalmente frente ao dólar, os salários ficaram congelados e as prestações dos carros são dolarizadas. Um dólar vale 25 mil sucres. Pagamos dois dólares pela corrida. Uma ninharia para os estrangeiros, um dinheirão para eles, uma mixaria para o pagamento da prestação do carro.

No trajeto até o hotel observávamos uma cidade adormecida, ninguém nas ruas. Quito dorme cedo. Um frio cortante cai sobre a noite. A quase 3 mil metros de altura, no alto dos Andes, – ainda que na linha do equador – a variação de temperatura é enorme e castiga os desavisados.

Ao meio dia, com o sol a pino, faz 20º graus e muito calor. Os desavisados se despem e o sol queima terrivelmente. Se uma nuvem cobre o sol, em 10 minutos sente-se um frio tremendo.

Numa bifurcação dos Andes fica Quito, altíssima, cercada por montes e vulcões ainda mais altos. O “viejo” Pichincha – vulcão inativo – descansa impávido e é visto de qualquer ponto da cidade. O agagua (niño) Pichincha – ativo -, filho do “viejo” Pichincha irrompe de quando em quando. Ruge, solta ventos quentes, fumarolas e pedras. Sua boca está voltada para fora da cidade e seu magma se transforma em cinza, lama e pedras que desaguam num lago nas costas de Quito. Mas – quando irrompe – forma-se uma núvem enorme sobre a cidade – que se parece ao cogumelo de uma bomba atômica – e derrama cinzas.

A natureza e o respeito e a mística indígena em torno a ela – própria de sua cosmovisão, de sua filosofia, de sua cultura ancestral -, apesar de toda a colonização, primeiro espanhola/católica e agora norte-americana, – se impõe como um traço cultural fundamental e adentra na simbologia da revolução, que objetivamente – e inconscientemente – é anti-imperialista e anti-capitalista. Tendo na sua vanguarda os indígenas, a revolução se chama Revolução do Arco-Íris.

O império mostra sua cara…e suas garras

No dia 20 pela manhã saimos a pé pela cidade, em busca das organizações do movimento popular, queríamos encontrar a CONAIE, a CMS e saber do Parlamento dos Povos. Queríamos saber como seria a manifestação do dia 21. Queríamos, sobretudo, procurar uma resposta a uma inquietação de toda a vanguarda brasileira: ao não impor seu poder na insurreição de 21 de janeiro, houve uma derrota do processo revolucionário de conjunto, ou não?

No dia 20 pela manhã tomamos contato com toda imprensa burguesa do país e no decorrer do dia vagamos a esmo por Quito, conversando com seus camelôs, desempregados, estudantes e professores que saiam das escolas.

Na imprensa, na TV, nas livrarias, nos papos esparsos com setores intelectualizados, as notícias davam conta dos avanços na implementação do pacote de dolarização do governo. O projeto Troleibus. Faltavam pouquísssimos ítens – de um projeto com mais de 80 pontos –a serem aprovados pelo Congresso. O emissário do FMI e um Secretário de estado dos EUA estavam no país, acertando cada vírgula do projeto. Propunham – via mídia – mudar termos, ajeitar artigos, trocar palavras, redigiam conjunta e diretamente com o governo e Congresso – aos olhos de todo o povo – o plano de dolarização.

Mas não só o FMI está gerenciando diretamente – e fisicamente – todo o projeto econômico. o secretário de Estado dos EUA e assessor especial de Clinton está no país acompanhando tudo politicamente. Está também fisicamente no país, o Pentágono, a Cia e a DEA. O Pentágono está assessorando o Alto comando do Exército na repressão aos militares “insubordinados” e “reforma” das FFAA. Retomaram o centro de inteligência do exército, que apoiou a insurreição: trocaram todos seus componentes por homens de confiança do Alto Comando. A Cia varre o exército e as organizações populares. Os dirigentes da CONAIE e da CMS estão recebendo ameaças anônimas de morte. Há uma base militar norte-americana instalada no país, em Manta, sob o pretexto de combater o narcotráfico colombiano, que estaria atravessando a fronteira norte.

A burguesia equatoriana – gerente do projeto colonizador dos EUA – se unifica contra os trabalhadores e o povo e majoritariamente apóia a “dolarização”, mas briga horrores na hora de repartir os nacos da rapina e super-exploração e –como é inerente ao sistema – promove o maior festival de corrupção. A briga é tão intensa, que a burguesia costeira – de Guayaquil – tem o projeto de dividir o país e transformar a Costa numa espécie de Singapura.

O projeto de dolarização – que tem como prazo para ser integralmente aplicado, o mês de junho – é draconiano: significa transformar o Equador diretamente numa colônia dos EUA e um empobrecimento ainda maior de todo o povo. É uma rapina sem tamanho. Enquanto multimilionários enviarão seus dólares para fora e seguirão ostentando casas e iates em Miami, a enorme maioria do povo passará fome e os pequenos camponeses e indígenas serão expulsos de suas terras.

O projeto – além de adotar o dólar como moeda e, consequentemente, dolarizar todos os preços – aumentará para níveis internacionais os preços de tudo, inclusive e sobretudo de serviços básicos: gás, gasolina, eletricidade, etc, que hoje ainda estão congelados. Privatizará tudo: o petróleo (responsável por 40% das receitas do Orçamento do Estado), eletricidade, telefonia, etc, etc. O projeto também flexibilizará completamente a legislação trabalhista, instituindo o trabalho e salário por hora. Um sujeito poderá ser “contratado” por 5, 10, 12 horas a US$ 0,50 centavos de dólar a hora.

Hoje, a crise já é brutal e a miséria também. 57% da população não é assalariada. Quase 20% estão desempregados, quase 50% estão no mercado informal ou no sub-emprego. Os salários estão congelados e a inflação é de 100% em um ano. O salário mínimo é de US$ 53 dólares.

Desempregados, trabalhadores da economia informal, os pequenos camponeses – indígenas ou não – estão todos arruinados.

Não é à toa que 80% do povo está contra o governo e contra a dolarização. E não é à toa que uma das palavras de ordem mais gritadas na manifestação de 21 de março era “Não, não me dá a gana, de ser uma colônia norte-americana”.

21 de março: o contato com a revolução

No dia 21, populares, trabalhadores em greve do serviço público, da energia elétrica, delegação de petroleiros, indígenas e camponeses não indígenas, concentraram-se no parque del Arbolito – no centro de Quito – para comemorar o 21 de janeiro – como uma data cívica – e para exigir a libertação dos militares presos.

Não foi uma manifestação multitudinária. Nem poderia, pois era também a data do equinócio (dia do ano novo dos indígenas).

Mais de 3 mil pessoas se concentraram e depois sairam em passeata. Dirigiram-se para dois Tribunais Superiores de Justiça. Invadiram os dois e protocolaram duas petições: a primeira exigia que os militares presos e processados pela justiça militar, fossem processados pela justiça civil, junto com todos os demais dirigentes do movimento e também junto com o Alto mando das FFAA, o vice-Noboa e todos que estiveram de alguma forma no 21 de janeiro. E a Segunda petição, exigia que o Estado convocasse uma Consulta Popular sobre seis pontos, entre eles dolarização, privatizações, manutenção ou não de Noboa, do Congresso, etc.

A passeata, muito combativa, e sentindo muita força, tinha clareza de que coletaria as assinaturas necessárias (tipo uma ação popular) para uma Consulta Popular, mas que apesar disso a justiça e o governo não a acatariam e que o movimento, depois, faria a Consulta por sua conta e risco.

No ato, encontramos os dirigentes da CONAIE, da CMS, do Parlamento dos povos e grande parte das lideranças sindicais e camponesas do Equador, bem como as companheiras dos militares presos. Ali sentimos que a revolução seguia sua marcha – apesar da derrota ultra-conjuntural de 21 de janeiro.

Mesmo com as ameaças, o governo, até agora, não pode prender as lideranças indigenas e populares, não conseguiu uma inversão da correlação de forças. Pois, se prendê-las todas ou seus líderes mais expressivos, sem mais nem menos, precipita um levante.

Depois, Lúcio Gutierrez – coronel do Exército que está em prisão militar e principal liderança da média oficialidade e dos insubordinados do exército – fez um discurso – gravado em fita-cassete desde a prisão – em defesa da legitimidade da ruptura de hierarquia do exército e da mobilização popular em defesa da pátria, contra os corruptos, contra a desnacionalização, exortando Bolívar e Sucre.

No final da tarde foi reinstalado – no anfiteatro da Escola Politécnica – o Parlamento Nacional dos Povos, que não se reunia desde 21 de janeiro, mas que crescia nas cidades e províncias por todo o Equador.

O duplo poder: o Parlamento dos Povos, a CONAIE e a CMS

Há um crescimento e fortalecimento tremendos das organizações populares do Equador. Desde que começaram a tentar aplicar o receituário do Consenso de Washington no país, há uma resistência tremenda do movimento de massas, que derrubou vários presidentes, impediu praticamente todos os projetos de privatização, etc.

Mas também o projeto neoliberal e os vices que sucederam os presidentes, não desistiram. A vida só piora. As instituições da “democracia” dos ricos, apodrecem aos olhos do povo, envolvidas num mar de lama, desferindo ataques e mais ataques sobre a maioria do povo em benefício de um punhado de burgueses. Não é à toa, que o movimento exige fora tudo: Fora governo, fora Congresso, fora justiça, fora plano neoliberal.

Para usar um termo da violência imperialista e burguesa contra contra a reação dos trabalhadores e do povo: no Equador o povo não aguenta mais e decretou tolerância zero à miséria, à espoliação, à colonização e à “democracia” autoritária dos ricos.

Nesse processo, a CONAIE – que organiza todos os indígenas do país (eles são mais de 35% da população), suas diferentes etnias e nacionalidades, hoje é uma organização poderosa e repeitada. Os indígenas/camponeses são a vanguarda inconteste da atual revolução equatoriana.

A CMS – Coordenadora dos Movimentos Sociais – é outra organização que está tendo um crescimento geométrico, sobretudo pós 21 de janiero. A CMS, bastante ligada à CONAIE (fazem planos conjuntos, unidade de ação, etc) organiza os setores não indígenas, sobretudo urbanos, mas também os camponeses não indígenas. Ela aglutina sindicatos, setores operários e de serviços, trabalhadores da economia informal, uma parcela do movimento estudantil e também do movimento camponês. Seu crescimento se deve à revolução, mas também à sua atuação, que não é uma atuação economicista, sindical e ponto. É um movimento político, que coordena as lutas imediatas, mas as subordina a um movimento mais geral, político. Nos dias em que estávamos lá, um dos seus principais dirigentes – dirigente também dos petroleiros – estava sendo processado porque tinha entrado com denúncias violentas de corrupção sobre o ministro responsável por todo plano de privatizações do país (uma espécie do finado Sérgio Mota do Brasil). Eles derrubaram o ministro no mês passado. As centrais sindicais tradicionais do país estão se esvaziando e inúmeros sindicatos estão aderindo à CMS (a maioria dos petroleiros, do setor elétrico, da saúde, etc).

O Parlamento dos Povos é um organismo de duplo poder no Equador. Ele nasceu espontaneamente em Guamote – um Cantão indígena muito combativo -, e a CONAIE e a CMS propuseram instalá-lo nacionalmente.

O Parlamento é composto por delegados eleitos nos bairros, comunas, etc. Nas cidades se elegem delegados aos Parlamentos Provinciais, que, por sua vez, elegem sseus delegados ao Parlamento Nacional. Praticamente metade do Parlamento nos cantões e Províncias é composto por representantes do campo (indígenas e não indígenas) e metade pelos setores urbanos. Os delegados têm mandatos revogáveis, qualquer um pode ser destituido a qualquer momento pela base. Só os delegados votam, mas as organizações do movimento podem participar das discussões. O Parlamento Nacional foi instalado pela primeira vez no dia 11 de dezembro de 1999 e convocou a insureição do dia 21 para instalar um governo de unidade nacional. De 11 a 21 de janeiro, o Parlamento (apoiando-se também na CONAIE e na CMS) dirigiu o processo insurreicional e funcionou como um poder alternativo de fato. Em sessão permanente, com 146 delegados eleitos, o Parlamento pilotou todos os passos da insurreição, votou o plano do governo de unidade nacional e, inclusive, as primeiras medidas que esse tomaria e, efetivamente, tomou nas oito horas em que esteve no poder. Durante as 8 horas de governo – um dos governos mais efêmeros da história – a junta decretou o fim do projeto de dolarização, o fim do projeto de privatizações, a moratória da dívida externa (até equacionar ou uma renegociação, ou seu perdão) e o descongelamento da poupança e obrigatoriedade de seu pagamento ao povo pelos bancos.

O Parlamento Nacional se desarticulou pós 21 de janeiro e voltou a reinstalar-se em 21 de março. Mas, nas cidades (cantões) e províncias se expande sua organização. Conforme nos relatou Silvério – o principal dirigente do Parlamento de Guamote: “pós 21 de janeiro, só o fato da TV noticiar o Parlamento, ele passou a se organizar em milhares de cidades e está tomando o país”.

A reinstalação do Parlamento Nacional

Em 21 de março – na reinstalação do Parlamento Nacional – estavam na mesa sua executiva (formada pelos principais dirigentes da CONAIE, da CMS e também um representante dos militares insubordinados) e nós (Antonio e Mariúcha).

O auditório estava cheio, mas faltavam representantes de várias províncias. Eles estavam participando das comemorações sagradas do Equinócio. Mesmo assim, houve um informe de conjuntura, da situação do país e abriu-se o debate tanto sobre a situação política, como acerca do plano de ação do movimento.

Antonio falou em nome da CUT e dos trabalhadores brasileiros, expressando nosso apoio à luta dos trabalhadores e do povo equatorianos. Ele disse que não vínhamos só apoiá-los, mas que vínhamos participar, porque a luta deles era também a nossa luta, que a luta dos trabalhadores e oprimidos da América latina era uma só e que uma vitória deles seria a vitória de todos contra o imperialismo norte americano e contra a burguesia. Foi ovacionado. Depois da sessão, delegações vieram falar conosco, dar presentes: simbolos da revolução,etc.

O debate foi livre e acalorado. Vários delegados e regiões propuseram antecipar uma nova insurreição. Um delegado dos camponeses não indígenas propôs tomar o poder naquele dia mesmo. Muitos – a começar da CMS – defenderam antecipar e dar prazos concretos para a Consulta Popular e foram vitoriosos nisso. Durante a sessão, outros setores adentraram ao plenário. Uma delegação dos funcionários da saúde, em greve, com a presidente do sindicato à frente, pediram a palavra e declararam que estavam ali para fazer o que o Parlamento decidisse. Outro setor – todo um pessoal que levou calote de um banco socorrido pelo governo (como o pessoal correntista do Econômico No Brasil), também entraram gritando palavras de ordem e pedindo apoio à sua luta.

A sessão demorou quase 3 horas e, pela democracia, auto-determinação e participação, lembrava o movimento pró-CUT no Brasil no início dos anos 80. Uma coisa viva, na qual, inclusive, os dirigentes têm um controle muito relativo. É uma bagunça, num bom sentido.

A divisão do exército…fomos a Guamote e perdemos a festa

Na Sexta-feira – dia 24 de março – rumamos para Guamote, o rincão indígena onde nasceu o primeiro Parlamento dos Povos. Lá o Parlamento é duplo poder permanente, destitui prefeito, delegados, etc, basta estes não seguirem suas determinações. O Parlamento decide tudo no Cantão – a destinação de 100% do orçamento, onde e quando construir obras, organiza a utilização dos tratores nas comunas indígenas, etc. Não é a fachada o “Orçamento Participativo” das prefeituras petistas, que são submetidos à Câmara – ao estado burguês – e, no máximo, decidem o que fazer com os 10% do orçamento que esta lhes destina. O Parlamento lá, manda na Câmara, etc – instituições que decidiram respeitá-lo, para não serem destituidas em dois ou três dias.

Guamote fica na província de Riobamba e é ainda mais alto que Quito. Fomos até lá com Fernando – dirigente petroleiro e da CMS – e com sua companheira, Ariedna, que assessora o movimento indígena daquela região. Passamos pela província de Quitopaxi, onde fica o temível Tunguraua – vulcão ativo, com enorme capacidade de destruição.

Chegamos sexta à noite e fomos a Guamote só sábado pela manhã. Lá visitamos comunas indígenas, nos entrevistamos com Silvério, comemos frutas desconhecidas e ficamos de retornar no dia seguinte.

Acabamos – com isso – perdendo a festa de aniversário do coronel Lúcio Gutierrez, que reuniu mais de 150 pessoas na prisão, onde todos beberam, cantaram e bailaram até altas horas da madrugada.

Essa é outra expressão contundente de que a revolução segue em marcha. A divisão do exército dá uma tremenda força ao movimento. E a “festa” do coronel Lúcio Gutierrez dá também a dimensão de que correlação de forças existe no Equador.

A insurreição – a mobilização do movimento de massas e, claro, os ataques do imperialismo ao país – racharam o exército. Mais de 65% das FFAA passaram para o lado do povo. A base do exército e a média oficialidade se rebelaram e regimentos inteiros (a base é popular e indígena) colocaram-se de prontidão e à disposição da insurreição e do Parlamento dos Povos.

Todo “desmonte” do 21 de janeiro, porém, foi operacionalizado a partir do alto comando – sob a orientação dos EUA – que, invocando a hierarquia do exército, conseguiu que Lúcio Gutierrez desse seu lugar ao general Mendonza, que renunciou horas depois para empossar o vice Noboa, como mandava a embaixada americana. Lúcio capitulou e a CONAIE também teve ilusões no alto mando das FFAA. Se o Parlamento dos Povos, a Conaie e a CMS e, sobretudo, a direção da oficialidade média tivessem dito aos regimentos rebeldes que prendessem o Alto Comando e marchassem para Quito – como eles se ofereceram para fazer – possivelmente o poder teria se instalado, ou haveria uma guerra civil no país.

O fato é que o exército, apesar da presença do Pentágono e da Cia, segue rachado de alto a baixo. Os militares presos – em prisão militar – não podem sair às ruas, mas impõem visitas diárias, seguem organizando o exército por dentro e, inclusive, podem realizar festas com todo o movimento na prisão. A rigor, inclusive, se os movimento e os militares insubordinados quiserem tirar seus líderes da prisão, o fazem. Só que isso precipitará o levante e eles esperam o melhor momento.

Um dos militares – que não está preso – e apóia o programa da CONAIE e esteve ao aldo do Parlamento dos Povos em 21 de janeiro, Pablo Moncayo, acaba de ganhar a eleição para a prefeitura de Quito.

Os limites do programa e da direção

A direção do movimento tem o grande mérito de apostar suas fichas na ação direta, de se contrapor frontalmente ao atual “estado de direito” e à insitucionalidade burguesa, de detectar que a revolução tem que vir debaixo e que, portanto, a burguesia equatoriana é incapaz de inverter a lógica do projeto imperialista e tem também o mérito inegável de apostar num projeto insurreicional – na conformação de um duplo poder – e não num projeto foquista e guerrilheiro.

Porém, seu programa não vai além de uma revolução democrática nos marcos do capitalismo. A direção propõe e leva adiante um poder alternativo real, racha as FFAA e, no entanto, seu objetivo é a reconstruir uma nova institucionalidade burguesa, uma economia de mercado (mista, mas de mercado) e tem a ilusão que imporá uma inserção soberana na “globalização, negociará com o FMI, a ONU, etc, etc.

A direção, de fato, não propõe todo poder ao Parlamento dos Povos. Propõe instituir – pela via revolucionária – um novo governo de Salvação Nacional que convocará uma Constituinte e governará com um novo congresso e com setores da burguesai que não sejam corruptas.

Esse objetivo, pode botar a perder uma nova insurreição, como no 21 de janeiro, quando tiveram ilusões no alto comando das FFAA. Ou, mesmo que tenham uma insurreição vitoriosa, podem acabar entregando o poder, como fez a Frente Sandinista na Nicarágua. Podem, inclusive, a partir da vitória eleitoral nas eleições municipais que ocorreram neste mês de maio, ficar no meio do caminho no que toca à nova insurreição e acabar por dar – mesmo sem querer – tempo para o imperialismo e para a burguesia se organizarem melhor contra a revolução.

De todo modo, há uma revolução em marcha no Equador, com duplo poder, e, o mundo – sobretudo a América Latina – não podem ficar alheias a ela. Há grandes chances de ocorrer outro 21 de janeiro e os trabalhadores de todo o mundo têm que levantar uma muralha de solidariedade à revolução equatoriana.