Em defesa do Quilombo de Alcântara

Mais de 300 anos depois do Quilombo de Palmares ter se tornado um símbolo da resistência e da luta contra a opressão colonial e escravocrata, estamos diante de uma situação que, em muitos sentidos, sintetiza os dias de hoje: o imperialismo norte-americano, dentro de seu plano de recolonização da América Latina — cujo ponto central é a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) — quer apropriar-se, com a cumplicidade do governo FHC, do Município de Alcântara, no Maranhão, uma terra remanescente de quilombos, para transformá-la numa base militar.
Hoje, Alcântara já é uma região militarizada. Em 1980, o governo do Maranhão desapropriou quase metade das terras do município (cerca de 50 mil hectares) — deslocando cerca de 500 famílias, a maioria descendentes de quilombolas, para “agrovilas“ — e criou o CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), como parte do projeto aeroespacial idealizado pela ditadura. Em 1991, o presidente Collor ampliou a área expropriada em 10 mil hectares.
Esse processo significou um profundo golpe na organização social e econômica da região. Antes da instalação do CLA, a população cultivava a terra em roças comunais, tinha a pesca como forma complementar de subsistência e mantinha suas tradições seculares. Com a chegada dos militares, as terras das “agrovilas“ —impróprias para o cultivo — foram divididas em lotes individuais distantes dos cursos d’água. Para se ter uma idéia do grau dos desmandos, hoje, quando os jovens de Alcântara casam, são proibidos de construir novas casas, tendo que residir com seus familiares.
Essa longa história de desmandos, desapropriações e confiscos resultou no que Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos chamou de “genocídio étnico“, já que a fome e a miséria têm se alastrado pela região. Isso, contudo, não ocorreu sem que houvesse resistência. Dando continuidade à história de lutas que marcou a região, as comunidades rurais e quilombolas de Alcântara, com o apoio de entidades como o MST, têm se mobilizado contra a ocupação de suas terras.
Num primeiro momento, as reivindicações giraram em torno das profundas mudanças que ocorreram com a implantação do CLA: indenização justa, deslocamento para terras férteis em quantidade suficiente para o sustento das famílias e acesso à água. Na medida em que se percebeu que o bem-estar do povo da região não fazia parte dos planos do governo, a resistência cresceu e transformou-se em um repúdio generalizado à ocupação. Foram anos e anos de bloqueios de estradas, barricadas e passeatas que se confrontaram com uma situação extremamente difícil: a completa militarização do município, protegido como área de segurança nacional.

Barrar esta vergonhosa entrega

Essa situação só tende a agravar-se com o acordo que prevê a cessão da base “temporariamente“ para os Estados Unidos lançarem foguetes e satélites. Assinado em maio de 2000, o acordo concede aos EUA o controle total sobre a base e permite aos norte-americanos desenvolver programas sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Em suma, Alcântara tornaria-se um enclave ianque em nosso território. Para que não paire dúvidas sobre isso, até mesmo os crachás de acesso à área seriam emitidos exclusivamente pelos ianques.
Em troca de tudo isso, o governo brasileiro receberia a absurda quantia de 34 milhões de dólares por ano, que sequer poderiam ser empregados no desenvolvimento da pesquisa espacial brasileira.
O que os EUA pretendem, na verdade, é ampliar seu projeto de recolonização da América Latina, reeditando aqui a ocupação de territórios, como já ocorreu, por exemplo, em Guantânamo (Cuba), em Porto Rico, na Costa Rica, no Equador (onde os EUA podem até bloquear o espaço aéreo da base ocupada) e está em curso na Colômbia.
O PSTU participa ativamente da campanha em defesa de Alcântara e defende a manutenção da pergunta sobre esse tema no plebiscito da ALCA.
De acordo com Dayse Oliveira, candidata à vice-presidente pelo partido “a defesa de Alcântara é mais que a defesa da soberania. Também é a defesa da resistência e luta quilombola. Por isso mesmo, só podemos repudiar a postura da direção do PT que se retirou do plebiscito alegando estar incorreta a inclusão da pergunta sobre Alcântara.
O PSTU pensa o oposto. Alcântara é uma demonstração concreta dos planos dos EUA para a América Latina. A campanha em defesa da soberania nacional tem sido um instrumento fundamental de mobilização“
Post author Wilson H. da Silva,
da Secretaria de Negros e Negras do PSTU
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