Educação em estado de calamidade: Fora Weintraub!

Brasília- DF. 11-12- 2019- ministro da Educação Abraham Weintraub durante depoimento na comissão de educação da câmara. Foto Lula Marques

 Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista

Na data final da prova do ENEM em 2019, o ministro da Educação do governo Bolsonaro afirmou que “tivemos o melhor Enem de todos os tempos, tanto em execução, operação e logística, como também em termos de formulação“. O que seria apenas mais um disparate auto elogioso por parte de Weintraub, se transformou na prova de que a soberba é ainda pior para os despreparados. Diante dos erros do ENEM, se existe um acordo no país hoje, é a incapacidade deste ministro. Nesse caso receber elogio de Eduardo Bolsonaro apenas reforça isso.

É preciso denunciar e derrotar este projeto de educação, afinal não se trata apenas de trapalhadas do governo ou de que não sabem o que fazem. Na verdade, este é o projeto do governo Bolsonaro para a educação: intromissão ideológica conservadora, destruição de tudo que é público e privatização! Aqui sim está a verdadeira balbúrdia. O movimento estudantil deve ir para as ruas, junto com os trabalhadores, para derrotar este governo colocando Weintraub para fora e enterrando todos os ataques aos direitos!

ENEM: um verdadeiro filtro social e racial

O descaso e todos os erros com a prova do ENEM é apenas o retrato do que o governo faz com os sonhos, esperanças e expectativas da juventude. A juventude quer estudar. E também quer empregos dignos. Mas estas duas atividades que toda a sociedade cobra dos jovens, estes direitos essenciais, essas condições de ter uma vida minimamente digna, é tirada da juventude cotidianamente. Hoje, os jovens estão no subemprego, se virando como podem e tentando terminar os estudos. Mas depois do desgaste de fazer uma prova cansativa, você ainda se deparar com o stress de acessar o SISU, que não carrega nunca, descobre erros grotescos, e ainda por cima fica no escuro, tendo que “confiar” num governo dos ricos nenhum pouco confiável.

A execução, operação e logística do ENEM, ao contrário do que disse o ministro, foram uma catástrofe como demonstrou os fatos recentes. As trapalhadas do governo na educação não são apenas retórica, mas se efetivam na prática, e prejudicam o ingresso de milhões de jovens nas universidades públicas. Temos que exigir a transparência sobre os erros todos que o ministério cometeu, auditoria de tudo, principalmente da gráfica contratada sem licitação.

O principal problema segue sendo a própria existência desta prova que é um grande vestibular unificado que funciona como uma barreira social e racial que garante a perpetuação da universidade como um espaço branco e elitista.

As cotas raciais são uma grande vitória do povo negro e do movimento estudantil. Devem ser defendidas e ampliadas. Inclusive, com os critérios do movimento negro devem ser combatidas as fraudes para fortalecer este mecanismo de maior democratização da mesma. Mas esta luta deve estar combinada com o necessário fim de qualquer filtro para o acesso ao Ensino Superior.

Se o argumento utilizado para a existência de uma prova que gere uma competição entre os estudantes e selecione alguns para o fazer faculdade é que tem mais gente querendo fazer faculdade do que vagas disponíveis, é preciso ampliar as vagas. Isso é possível não só ampliando os investimentos em educação, mas principalmente tirando da mão das empresas privadas o Ensino Superior.

Pelo perdão das dívidas dos estudantes e contra os cortes no FIES e Prouni! Contra o aumento de mensalidades! Estatizar as universidades privadas mantendo as matrículas dos estudantes!

Cerca de 75% das matriculas do Ensino Superior hoje estão nas faculdades privadas. A maior parte da juventude hoje, fundamentalmente a juventude trabalhadora, segue se endividando com o FIES. O PROUNI e o FIES foram programas que, ao colocar muitos jovens na universidade, fez isso à custa de proliferar as faculdades privadas. Enriqueceu muitos grupos capitalistas que lucram vendendo a educação, que é direito dos jovens. Até empresas internacionais tem aqui no Brasil como a Laureate. Estão desnacionalizando até nosso ensino superior!

Diante disso, o governo Bolsonaro nem pensa em ampliar o acesso ao Ensino Superior, ou em perdoar as dívidas com o FIES, pelo contrário, propõe reduzir o FIES e deixar os estudantes com cada vez menos. Combinado com isso, ainda precariza as universidades públicas. Tudo em nome da ampliação da privatização do Ensino Superior que hoje já controla 75% das matriculas no país. Junto com o perdão da dívida, é preciso nacionalizar e estatizar as faculdades privadas garantindo a matrícula dos estudantes, e parar a transferência de recursos para os grandes capitalistas da educação.

Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Por mais verbas e contra a privatização!

O MEC ficou este ano todo para usar cerca de 1 bilhão de reais “recuperados” pela Lava Jato e destinados à educação, mas não fez nada com esse dinheiro por não ter projeto pronto.  Enquanto passou o ano congelando verbas das universidades. Um absurdo! É preciso defendermos a educação pública exigindo mais verbas!

O falastrão, que é ministro, disse que irá realizar o maior projeto de creches da história do mundo ocidental. Mas o ministro Paulo Guedes em Davos adiantou do que se trata: privatização. Querem entregar esse dinheiro para as creches privadas através de vouchers (cupons distribuídos para a população com o qual a pessoa pode pagar mensalidades privadas) que não deu certo em nenhum lugar do mundo. A defesa que estes neoliberais fazem do voucher é curiosa. Afinal, eles que defendem tanto a supremacia da auto regulação do mercado, querem patrocinar instituições privadas de ensino com dinheiro público? Os capitalistas tubarões do ensino, esses sim, vivem das tetas do governo.

Embora o FUNDEB  (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nunca tenha servido para aumentar as verbas da Educação, o fim dele causa temor em todos os professores e estudantes do país, pois há o temor real de piorar o que já estava ruim. Agora lançam uma campanha de incentivo à leitura ridícula de tão tacanha que é, já que seu alvo fundamental é a classe média com presença em shoppings e retratando as famílias como se todas tivessem condições financeiras altas, até lareira tem nas casas retratadas nas propagandas.

Nas universidades a reposta ao “Future-se” foi categórica: rejeição ampla e majoritária. As universidades não aceitam este projeto de privatização e ataque à sua autonomia e liberdade, que são necessárias para o exercício da ciência. Também parece naufragar a carteirinha estudantil do governo que, além de ser um ataque às organizações do movimento estudantil, ainda serviria para o governo ter acesso aos dados dos estudantes.

Não à intromissão ideológica conservadora de Bolsonaro, militares, igreja e empresário nas escolas e universidades!

O que o ministro quis elogiar em termos de formulação do ENEM quer dizer, na verdade, censura prévia às questões da prova que tratassem de qualquer tema que o governo considerasse de “esquerda”. Uma defesa do obscurantismo e anticientificismo que já é marca do MEC. Basta vermos que o novo presidente da CAPES é um defensor do criacionismo que não tem nenhuma base cientifica, confundindo ciência com religião, coisa já muito já superada pela humanidade, mas que esses reacionários atuais fazem questão de retomar, o que serve para mostrar como a degeneração atual capitalista vai nos levando para as trevas combinando moderna exploração, tecnologia de ponta com um profundo retrocesso social, cientifico, cultural e humano.

Cinicamente, apresenta a militarização das escolas como solução. Mas não é verdade que a militarização garante melhoria da qualidade. Acontece que nos modelos militares já instituídos se cobram taxas, os governos alocam mais verba, etc. Já há estudos que mostram que os resultados das escolas federais são melhores que o das militares com o custo por aluno sendo muito menor. O que o controle de policiais militares e Forças Armadas garante é repressão, opressão e cerceamento da pluralidade de ideias e comportamentos. Um ambiente que não combina com as necessidades de liberdade e democracia para aprender e desenvolver as potencialidades de crianças e jovens.

O delírio e vontade de cercear a pluralidade de ideias é tão grande que o ministro afirmou que existiam plantações de maconha nas universidades públicas. Mas esqueceu-se que onde tinha droga era no avião presidencial.

Por uma escola e universidade sob controle dos trabalhadores e estudantes! Chega desta educação capitalista! Por uma educação socialista em um Brasil socialista!

É obvio que hoje em dia com a Educação do jeito que está não há desenvolvimento de potencialidade alguma nos nossos jovens. Não há, nem nunca houve, Educação de qualidade no país a não ser para os filhos dos ricos. A maioria dos estudantes brasileiros passam a vida inteira em escolas públicas precárias, com um ensino que não é adequado, como prova as péssimas notas do PISA.

Bolsonaro, por sua vez, culpa os professores, culpa os estudantes, culpa até fantasmas como o comunismo, culpa a todos, menos a si próprio e a incapacidade dos sucessivos governos capitalistas que passaram por aqui de ofertar uma educação pública gratuita e de qualidade para o conjunto do povo trabalhador.

O país tem uma série de deficiências não por causa do comunismo. A Educação está um caos e a qualidade só piora, não por conta do marxismo cultural, que sequer existe. Mas sim por séculos de um capitalismo dependente e submisso ao imperialismo que exerce uma trava ao desenvolvimento do país antes de resolver problemas democráticos elementares. Esta é a marca do Brasil e a Educação brasileira se insere neste contexto, de um país forjado na violência e no embrutecimento, onde a burguesia de tão covarde, autoritária e submissa ao imperialismo, não garantiu sequer um projeto educacional digno para o povo. Todos os governos são responsáveis por essa situação inclusive os do PT.

Ou destruímos o capitalismo, colocamos as escolas e universidades a serviço dos trabalhadores, sob controle dos trabalhadores e estudantes, ou não teremos educação digna nunca. Não interessa aos ricos e poderosos isso hoje. Querem apenas formar mão-de-obra, sabendo o mínimo. Querem uma educação que atenda aos interesses do mercado capitalista e não na formação de seres humanos plenos. Para defender a educação pública digna hoje é preciso defender uma educação socialista em um Brasil socialista. Assim poderíamos não só melhorar a qualidade, como também colocar a educação a serviço do desenvolvimento do país e dos trabalhadores e não das empresas e dos lucros.