Rebeldia - Juventude da Revolução Socialista

Nas últimas semanas, estudantes do país inteiro foram surpreendidos com novos ataques de Bolsonaro à Educação pública: o corte de mais de R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério da Educação. Em seguida, veio o congelamento das verbas das universidades e institutos federais, deixando-os não apenas sem dinheiro para manter seus serviços, mas também para realizar o pagamento de bolsas de pesquisa e de permanência.

Na prática, se trata de um tiro de misericórdia contra a Educação pública, nas semanas finais de um governo que acumula cortes e mais cortes nas áreas de pesquisa e de educação públicas. E não é sequer necessário relembrarmos de todos os ataques realizados por Bolsonaro.

O fato é que o projeto do governo sempre foi o desmonte completo do sistema de ensino público. Isso tanto para aplicar seu projeto negacionista e neoliberal, de destruição da ciência e dos serviços públicos oferecidos aos trabalhadores, quanto para beneficiar aqueles que são os mais interessados nesses ataques: a “iniciativa privada”, isto é, os donos das universidades e empresas educacionais privadas.

Tubarões do ensino pago

Essas empresas e universidades privadas são um dos setores que mais enriqueceu nas últimas décadas. Isso desde os governos anteriores do PT, mas com ainda mais fôlego durante a pandemia e o governo Bolsonaro. Por isso, ficaram conhecidos como “tubarões do ensino”. A Kroton-Anhanguera e a Estácio, mega-empresas que sozinhas controlam grande parte do setor de Educação do país, são alguns exemplos destes tubarões.

Uma série de projetos aprovados nos últimos anos serviu para beneficiar diretamente esse setor. Foi assim com a Reforma do Ensino Médio e a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que abriram as portas da Educação Básica para a privatização, e com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e incentivos fiscais, que transferiram dinheiro diretamente da Educação pública para a privada.

O crescimento desses tubarões e a destruição da educação pública atentam diretamente contra os direitos da juventude, que, para estudar, se vê excluída do sistema público de ensino e é obrigada a pagar abusivos valores para escolas e universidades privadas.

Transição de governo

Tubarões do ensino seguem como protagonistas

O corte orçamentário e o congelamento de verbas promovidos por Bolsonaro fazem parte de um pacote de cortes e ataques que ele deseja aplicar enquanto ainda é presidente. E há uma grande expectativa de que, com a chegada do governo Lula, é possível reverter os ataques que foram realizados à Educação pública, inclusive retomando a sua melhoria e aprimoramento.

O problema é que o novo governo Lula, ainda em seu início, já está nascendo extremamente ligado aos mesmos setores da iniciativa privada que têm interesse nesses ataques. A presença de Alckmin já é um primeiro sinal de alerta Como governador de São Paulo, ele ficou conhecido por seus ataques à Educação pública, tendo, inclusive, se enfrentado com um forte movimento de ocupações de escolas secundaristas. Porém, o que vemos, agora, com as equipes de transição de governo, é que essa marca pró-iniciativa privada segue se reafirmando.

Em novembro, foram divulgados 48 nomes de integrantes da equipe da Educação do Gabinete de Transição. Dentre eles, três grandes grupos – o banco Itaú, a empresa Natura e o empresário Jorge Lemann, segundo homem mais rico do Brasil. Sozinhos, eles controlam ou financiam instituições que contam com 18 representantes dentre os 48 divulgados.

Já os institutos públicos de ensino federais contam com apenas três representantes na equipe, enquanto que só a Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das principais faculdades privadas do país, conta com sete vagas.

Como poderá o governo Lula-Alckmin defender a Educação pública, sendo que sua equipe de Educação é protagonizada pelos tubarões do ensino, justamente os beneficiários e impulsionadores dos diversos ataques que vemos?

Atrelamento

Movimento estudantil a reboque de Lula-Alckmin?

No Gabinete de Transição, também foi criado um Grupo de Trabalho (GT) de Juventude. E várias correntes e entidades do movimento estudantil entraram nesse GT, como a União da Juventude Socialista (UJS, dirigida pelo PCdoB), as entidades nacionais dos estudantes secundaristas e universitários, a UBES e a UNE, e até mesmo outros setores que reivindicam um programa de independência de classe no movimento, como a UP/Correnteza (através da Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico – FENET).

Além desse GT, o PSOL (partido que agrupa correntes como o MES/Juntos, Afronte/Resistência, RUA/Insurgência e CST) também ingressou em várias outras equipes do governo de transição. O PSOL, aliás, é o segundo partido com mais membros, ficando atrás apenas do próprio PT.

O problema é que a composição da equipe de Educação demonstra que as políticas que serão elaboradas e aplicadas pelo governo continuarão sendo de ataque à Educação pública, ainda que com mais mediações.

Então, o que essas organizações que reivindicam um programa de defesa da juventude trabalhadora e de seu direito à Educação pública estão fazendo nesse governo? Na prática, estão fazendo parte das discussões e elaborações que, no fim, terão como principal objetivo atacar ainda mais os direitos dos jovens e trabalhadores, em benefício da iniciativa privada.

Para podermos lutar contra os eventuais ataques do governo à Educação pública, precisamos estar organizados separados dele. Mas, mais do que isso: participar de um governo aliado aos “tubarões do ensino” é incompatível com a luta em defesa dos direitos e interesses dos jovens e trabalhadores.