Redação
Enquanto fechávamos esta edição, o chamado novo Arcabouço Fiscal estava em vias de ser aprovado e a Reforma Tributária ganhava cada mais espaço na imprensa. No entanto, esses temas continuavam longe do dia-a-dia da classe trabalhadora, em grande parte porque a imprensa e o conjunto da burguesia não têm qualquer interesse em explicar o real sentido dessas medidas para a população.
Pelo contrário, quando muito afirmam que o Arcabouço é uma boa medida, que vai trazer “confiança” ao país, e que a Reforma Tributária visa “simplificar” o sistema tributário. A realidade, porém, é o oposto. O Arcabouço impõe um duro arrocho, que vai afetar até o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. Já a Reforma Tributária perpetua um sistema em que só quem trabalha paga imposto e os bilionários são isentos.
É importante entender que isso ocorre porque toda a política econômica do governo Lula é orientada no sentido de beneficiar os banqueiros, o grande agronegócio, as multinacionais e as grandes empresas. Por trás de um discurso falando de desigualdade e do sistema financeiro, está um programa que atende justamente aos interesses desse pessoal. E faz isso em acordo com Arthur Lira, o Centrão e todos os partidos da base do governo.
Aprofundando um modelo perverso
O primeiro passo para enfrentar esses ataques é fazer a classe trabalhadora entender que esse sistema não tem outro objetivo que não seja aumentar, ainda mais, a espoliação sobre ela. Um modelo que impõe, por exemplo, uma tributação de quase 40% da cesta básica, no supermercado; e que, por outro lado, isenta os bilhões que saem do país na forma de dividendos, como os R$ 24 bilhões anunciados pela Petrobras aos seus acionistas.
E, se não bastasse, tentam aumentar ainda mais os privilégios da burguesia, com o discurso de que, no final, todos sairão ganhando. Veja, por exemplo, o agronegócio. Acabou de ganhar R$ 240 bilhões em financiamentos, através do Plano Safra. Tentam nos convencer de que o agro sustenta o Produto Interno Bruto (PIB) e o crescimento do país. Mas, você sabia que a conta o setor está no vermelho?
Isso mesmo! O que sai na forma de lucros e dividendos para o estrangeiro é mais do que entra com as exportações. “Grande parte do agronegócio, que impulsiona as exportações, é de propriedade estrangeira, portanto, há grandes pagamentos de dividendos e juros indo para o exterior“, explicou à imprensa Robin Brooks, do Instituto de Finanças Internacionais (IFF, na sigla em inglês).
Isso significa que os bilhões do Plano Safra não estão financiando a produção de alimentos, que poderia, por exemplo, resolver a fome de 33 milhões de brasileiros ou botar comida barata no prato das famílias. Mas, sim, estão financiando a desnacionalização do campo e os lucros de grandes empresas e banqueiros estrangeiros.
O mesmo acontece com os subsídios à indústria automobilística e aos demais setores que estão brigando, agora, para manter seus privilégios com a Reforma Tributária.
Um programa da classe trabalhadora
Qual é a única maneira de colocar o pobre no orçamento e cobrar imposto do rico? Primeiro, não poderia haver esse Arcabouço Fiscal, que desvia recursos para os banqueiros. Não deveríamos pagar um só centavo aos banqueiros, enquanto houver gente desempregada, passando fome ou sem moradia e saneamento nesse país.
Deveria, sim, haver um Arcabouço Social, ao invés de Arcabouço Fiscal. Mas, isso só é possível se enfrentarmos esse projeto e impormos um programa nosso, da classe trabalhadora. E isso só a classe trabalhadora pode fazer.
O que precisamos é um programa que tenha um imposto fortemente progressivo, revertendo o absurdo que o Imposto de Renda é hoje em dia; isentando os salários até R$ 10 mil e aumentando a taxação, de forma progressiva, para os rendimentos acima de R$ 30 mil.
Além disso, é preciso taxar, pesadamente, o lucro e a grande propriedade, deslocando a carga tributária, que hoje recai principalmente sobre o consumo. É preciso avançar sobre as grandes propriedades, expropriando as 150 maiores empresas e colocando-as para atuar de acordo com os interesses da população.
Ou seja, é preciso inverter essa lógica que privilegia banqueiros e bilionários. Parar de pagar a dívida aos banqueiros e investir esses recursos em Saúde, Educação, saneamento básico e na geração de empregos.
Precisamos nacionalizar o agronegócio, tirando-o das mãos das multinacionais e dos grandes grupos de investimentos que usam o campo para roubar, empobrecer e submeter ainda mais o país. Da mesma forma, temos que proibir as remessas de lucros das multinacionais; reinvestindo, aqui, o que hoje escoa para fora.
Para gerar emprego, é preciso reduzir a jornada de trabalho, sem redução dos salários; revogar, por completo, as reformas Trabalhista e Previdenciária; dobrar o salário mínimo, rumo ao salário calculado pelo Dieese, para cumprir o mínimo constitucional, de R$ 6.652,09, em maio.
É preciso, enfim, que esse programa enfrente o retrocesso do país à condição de uma semicolônia do imperialismo, reestatizando as empresas privatizadas e entregues ao capital estrangeiro. E isto é necessário porque tudo isto faz parte de uma mesma dinâmica: a superexploração e a perda de direitos está relacionada, e serve, à entrega do país.
Trabalhadores precisam de um governo dos próprios trabalhadores, sem capitalistas
É necessário chamar a organização da classe trabalhadora para enfrentar e derrotar a política econômica do governo Lula. Neste sentido, é muito importante a iniciativa que a CSP-Conlutas vem tendo, ao convocar plenárias e mobilizações contra o Arcabouço de Lula e o Marco Temporal, e em defesa das reivindicações da classe.
Os trabalhadores e trabalhadoras não podem defender ou confiar neste governo. É preciso construir uma oposição de esquerda, lutando pelas reivindicações da classe e derrotando o projeto do imperialismo, da burguesia e, também, da extrema direita. É necessária uma alternativa revolucionária e socialista, que defenda um governo socialista dos trabalhadores.
