É preciso um Movimento unitário por um Novo Partido

O PSTU foi a primeira organização a propor — há tempos — a formação de um Movimento por um Novo Partido, que aglutinasse toda a esquerda socialista e a militância dos movimentos sociais, para que, juntos, pudéssemos forjar uma alternativa ao PT. Um instrumento político voltado para organizar as lutas dos trabalhadores, rumo a uma verdadeira transformação social do país. Por isso, saudamos a disposição dos “parlamentares radicais” de construir um Novo Partido.

Mas ficamos extremamente preocupados com o que ocorreu no dia 19 de janeiro, quando os deputados “radicais”, a senadora Heloísa Helena, o ex-deputado Milton Temer e o intelectual Carlos Nelson Coutinho realizaram uma reunião com outros setores, da qual o PSTU e outros agrupamentos de esquerda foram excluídos.

Ficamos ainda mais preocupados após a reunião realizada depois do evento, entre a senadora Heloísa e o ex-deputado Milton Temer e membros da direção do PSTU. Aí fomos informados que a reunião da tarde já havia definido o funcionamento do Novo Partido, que, como o PT, seria de tendências permanentes e que tal definição — nas palavras da senadora e do ex-deputado — é uma “cláusula pétrea”, portanto intocável, não passível de discussão ou mudança, mesmo no futuro.

Erros que atingem o projeto de Novo Partido

Os companheiros, na nossa opinião, cometeram dois erros graves, que não atingem só o PSTU ou os setores excluídos. Atingem e enfraquecem fundamentalmente os esforços dos milhares de militantes socialistas que, diante da traição do PT, precisam e querem construir um Novo Partido.

Em primeiro lugar, porque, com todas as forças dos diversos setores da esquerda socialista somadas, ainda somos poucos para construir um partido à altura das exigências imediatas e históricas de nossa classe. Excluir setores da esquerda revolucionária que querem participar é, portanto, injustificável. Mais ainda porque os setores excluídos não impõem, nem nunca impuseram, pré-condições para ser parte da construção dessa alternativa.

O segundo erro é decidir numa reunião de 30 pessoas o funcionamento do partido e ainda transformar tal decisão em “cláusula pétrea”: as chamadas tendências permanentes, tal qual funciona o PT. Os companheiros fizeram questão de reivindicar o “PT das origens”, da década de 80, mas parecem se esquecer que nem mesmo o PT excluiu setores que dele quisessem participar.

Opinamos que o Novo Partido não deve ser um novo PT e não concordamos com essa posição dos companheiros sobre o funcionamento do partido. Não é razoável o argumento de que esse funcionamento é para garantir liberdade e democracia, pois não é isto que a experiência do PT mostrou. O PT funciona em base às tendências permanentes. Que democracia há no PT? A única liberdade é a dos dirigentes, parlamentares e figurões para fazer o que bem entendem, enquanto a base é chamada para fazer campanha eleitoral a cada dois anos.

Um partido voltado para as lutas precisa ter centralização política.
Mas a posição dos companheiros é legítima e deve ser debatida. Tampouco o PSTU propõe uma centralização política do Novo Partido para agora. Ao contrário, o Movimento deve funcionar sem centralização política, justamente porque ela só será possível como fruto do debate entre todas as opiniões, para construirmos um programa comum e também a partir de uma atuação comum nas lutas.

O grave problema nesse caso é ter 30 pessoas que se julgam no direito de decidir como é que vai funcionar um Novo Partido, que só existirá se milhares de militantes por todo o país estiverem dispostos a trabalhar e lutar pela sua construção. Como é isso? Trinta decidem e os outros milhares e milhares de militantes fazem? Não podem sequer opinar? Ora, o funcionamento não é uma questão de menor importância. Define, por exemplo, como serão tomadas decisões. E vai ser assim? A cúpula vai decidir e o resto fazer?

Que partido queremos, para qual estratégia?

Essa é a questão de fundo e a mais importante a se debater, porque construir um partido é uma coisa séria. Precisamos definir com clareza que objetivo temos com esse partido e qual estratégia teremos que adotar para atingir essa meta. É a partir daí que fará sentido discutir o funcionamento.

Nós consideramos que, frente à barbárie capitalista e a traição do PT, o Novo Partido deve estabelecer com clareza, no seu programa, o objetivo de realizar uma transformação socialista em nosso país, de construir uma nova sociedade a partir da destruição do sistema capitalista. Consideramos que a defesa do socialismo não pode ser reduzida a discursos em dias de festa. O partido deve apontar com clareza que só será possível atingir esse objetivo através de uma ruptura com o regime de dominação da burguesia e, portanto, com as instituições do Estado que aí está.
Obviamente isso não se dará pela via eleitoral, respeitando as regras do regime “democrático-burguês”, através do qual a burguesia exerce o seu poder, ou acumulando cargos no Estado, visando reformá-lo. Estratégia desse tipo — eleitoral e nos marcos da ordem e institucionalidade vigente, para de realizar reformas no capitalismo e em seu Estado — foi a adotada pelo PT. E deu no que deu.

O Novo Partido, para chegar ao poder e realizar as transformações que abram caminho à construção do socialismo, deve adotar como estratégia a mobilização de massas, a insurreição dos trabalhadores e do povo pobre, a revolução socialista.

Não significa que devamos desprezar a luta política em outros espaços ou que deixemos de disputar no campo eleitoral. Mas significa que esta não é nossa disputa prioritária e nem nossa estratégia.

E esse debate não tem a ver com a conjuntura. Podemos ter leituras distintas da evolução da situação política do país. Esse processo de ruptura insurrecional pode ocorrer em três, dez ou em 20 anos, não importa. Mas se entendemos que essa é a única forma de realizar a transformação socialista em nosso país, o partido tem que definir esta como sua estratégia e trabalhar para prepará-la desde já. Com políticas adequadas à conjuntura, mas com um norte claro para a sua ação.
E chama a atenção, claro, quando vemos que o documento divulgado pelos companheiros nem toca nesta questão. Faz alusões ao socialismo, mas não avança além do anti-neoliberalismo. Pior: nem se refere à necessidade de uma radical independência de classe dos trabalhadores em relação à burguesia, presente até mesmo na primeira carta de princípios do PT, o das origens.

Essa não é uma ausência qualquer. Um partido que não se define como um instrumento revolucionário, para a luta pela destruição do regime e do Estado burguês, acaba restringindo o horizonte da sua atuação aos limites da sociedade capitalista e sua institucionalidade “democrático-burguesa”. Dentro desses marcos, a “saída” possível são as eleições.

Quando falamos no perigo eleitoralista , alguns companheiros, por não entenderem a profundidade do problema, demonstram irritação, como se fosse uma ofensa pessoal aos parlamentares que decidiram enfrentar a direção do PT. Na verdade, o problema que apontamos é o perigo de definir uma estratégia eleitoralista para o partido (ou de, por falta de definição, levar o partido a isso), pois isso necessariamente vai dar onde deu o PT.

O PT foi eficaz para disputar as eleições. Isso não se pode negar. Nesse sentido, não é possível entender o apego à defesa das tendências permanentes como forma de funcionamento do partido que os companheiros demonstram. É um funcionamento apropriado para um partido que tenha como estratégia disputar eleições. Mas não serve para um partido que queira fazer uma revolução.

Nem vetos, nem pré-condições. Unidade!

Essas são as nossas opiniões. Sabemos que existem outras bastante diversas das nossas. A única forma madura e democrática de superar essas diferenças e construir uma base política comum, superior a cada uma das opiniões isoladas, é realizar um debate profundo, amplo e democrático, com a participação de todos. Isso vale para o programa, concepção, estratégia, funcionamento, etc do partido. Esse é o desafio, a tarefa e a responsabilidade de todos os setores da esquerda socialista neste momento.

Não há monopólio da construção do Novo Partido. Todos não só podem, como devem, participar. Por essa razão não achamos razoáveis as pré-condições estabelecidas pelos companheiros que se reuniram no Rio, dia 19. Nem consideramos razoável excluir qualquer setor da esquerda socialista que queira participar desse processo.
A construção dessa unidade é obrigação de todos os setores da esquerda e nós vamos fazer a nossa parte. Queremos participar das discussões, visando a construção do novo partido, e defendemos que as discussões sejam abertas à toda a militância, bem como consideramos que as decisões a serem tomadas nesse processo devem se dar com a participação efetiva da base.
Post author Zé Maria,
presidente nacional do PSTU
Publication Date