Diante da catástrofe capitalista, a saída é a planificação econômica socialista

Socialismo significa democracia operária e gestão planificada da economia. Apenas em uma democracia operária, a classe operária pode dominar e efetivamente governar

Poucas vezes na história o potencial catastrófico e destrutivo do capitalismo é exposto tão às claras como testemunhamos em nossos dias. Não se trata de nenhum exagero. Os próprios chefes do sistema estão dizendo isso. Em uma simulação feita em outubro do ano passado, 65 milhões de pessoas morreriam em um período de 18 meses devido à propagação de um coronavírus. O exercício foi realizado por várias organizações, incluindo o insuspeito Fórum Econômico Mundial e a Fundação Bill and Melinda Gates. A última vez que humanidade testemunhou uma catástrofe dessa magnitude foi na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

No que se refere à economia, as previsões são de uma queda do PIB de 18% na União Europeia e de 14% nos Estados Unidos. Aliás, o presidente regional do FED de St. Louis (banco central norte-americano), James Bullard estima que a taxa de desemprego na maior potência econômica do mundo vai subir de 3% para mais de 30%. Essas taxas são similares à grande depressão enfrentada pelos EUA nos anos 1930. No Brasil se fala em até 40 milhões de desempregados.

Não por acaso, muito daqueles economistas que professavam até algumas semanas atrás as bulas religiosas do neoliberalismo, hoje clamam por “um novo Plano Marshall”. Um deles é o secretário-geral da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o mexicano Angel Gurria. Percebe-se que a turma do andar de cima já sabia o que poderia rolar. Avisos não faltaram, faltou sim ciência, planejamento antecipado para combater o vírus etc.

É incalculável a catástrofe social que se abaterá sobre os povos do planeta. A crise que se abate sobre a humanidade só nos traz uma certeza: o mundo, tal como conhecíamos, não existirá mais. A volta à “normalidade” das nossas vidas é algo impossível de se restabelecer. Na verdade, foi essa “normalidade”, isto é, as leis gerais que regem o sistema capitalista, que nos conduziram à pandemia do novo coronavírus e à maior crise econômica (que já dava sinais muito antes da pandemia e só foi acelerada por ela) desde 1929.

A barbárie social vai assolar regiões inteiras. O desemprego, a mortandade, a violência, a ruína, a decomposição social darão um salto de qualidade, ao passo que os capitalistas vão continuar fazendo aquilo que sempre fizeram: ganhar dinheiro em cima da desgraça de milhões. Afinal, o capital não pode parar. As mercadorias precisam circular. Deixar queimar, morrer é a fórmula da acumulação. Tudo isso já tem sido dito pela boca de figuras odiosas como Donald Trump, Bolsonaro e vários empresários, dizendo que a “economia não pode parar” e “que muitas empresas vão quebrar”. Como se uma pandemia de tal dimensão não forçasse, mais cedo ou mais tarde, a paralisação da economia. Mas a “economia” que estão falando esses senhores é a “acumulação de capital” de alguns setores. Mas a lógica inculcada no cérebro dos capitalistas é alheia a alertas da ciência à vida de milhões. Assim, trabalhadores podem adoecer e morrer. São peças descartáveis que podem ser respostas por outras ainda mais descartáveis.

A atual catástrofe também expõe toda a irracionalidade absurda do capitalismo. Como um sistema que dotou a humanidade de tal capacidade produtiva não consegue sequer produzir álcool em gel suficiente para combater uma ameaça pandêmica anunciada desde o final do ano passado? Como pode um sistema que proporcionou tamanha integração produtiva no planeta não conseguir atender a atual demanda de ventiladores para respiração artificial, necessários ao tratamento dos casos mais graves de coronavírus? Como pode o país mais poderoso do mundo não conseguir realizar testes o suficiente para a doença e se tornar assim o epicentro da atual pandemia? Revela-se aqui o caráter anárquico da produção capitalista, provocado pela concorrência no mercado, como explicaremos a seguir.

O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro. Uma máquina de produção permanente de catástrofes, como sugeria Rosa Luxemburgo. Isso coloca o socialismo como uma necessidade histórica, isto é, uma mudança radical do modo de produção e repartição. Ou será isso, ou a humanidade caminhará para a barbárie, engendrada no seio do próprio sistema.

Uma economia socialista exige a socialização dos meios de produção e uma planificação centralizada construída democraticamente por produtores e consumidores. As vantagens de uma economia planificada se tornam claras diante do caos atual. Imagine uma economia desse tipo frente à situação atual. Seria possível alocar rapidamente todo o seu potencial produtivo existente para a fabricação tão necessária de equipamentos ao combate à pandemia, a construção rápida e ágil de leitos de UTIs e hospitais, aos ventiladores, testes até recursos para o financiamento da pesquisa científica.

No entanto, é bem provável que jamais assistiríamos a uma pandemia como a atual. Isso porque a história do capitalismo nos mostrou que parte do desenvolvimento tecnológico do século 20 aponta para uma situação complexa e contraditória, dado o potencial diretamente destrutivo gerado por esses avanços. A origem do atual coronavírus, por exemplo, está diretamente relacionada à mercantilização da natureza e ao desequilíbrio ecológico provocado por políticas fomentadas pelo governo capitalista chinês, que criou um grande mercado de animais selvagens. Assim, um vírus que tinha os morcegos como um reservatório natural passou a contaminar os seres humanos a partir de uma apropriação mercadológica de hábitos milenares de alimentação chinesa, combinado com a desigualdade do desenvolvimento social e uma urbanização rápida e caótica. Imagine o que poderia resultar a aniquilação das florestas tropicais, como o a Amazônia? Quantas novas epidemias que a devastação poderia causar?

O aumento da temperatura média do planeta, induzido principalmente pela emissão de gases de efeito estufa, terá consequências terríveis no que refere ao surgimento de novas epidemias. O aquecimento global deve contribuir para ampliar, no Brasil, a área de distribuição de quatro vírus transmitidos por mosquitos: o Oropouche (OROV), o Mayaro (MAYV), o Rocio (ROCV) e o vírus da encefalite de Saint Louis (SLEV). Essa conclusão está em um estudo realizado por cientistas brasileiros, como se pode ver aqui.

Diante de pandemias e do aquecimento global, uma sociedade socialista precisará levar em consideração tudo o que afeta o meio ambiente e o clima do planeta. Isto é, vai precisar simultaneamente revolucionar as relações sociais de produção e as forças produtivas, desenvolvendo ecotecnologias.

Mas afinal, o que é planificação econômica? Como funcionaria em uma sociedade de produtores associados e quais seriam as diferenças com o atual modo de produção capitalista?

Economia planificada x anarquia da produção capitalista

Sumariamente, planejamento significa alocação direta dos recursos necessários à reprodução da vida, incluindo o trabalho. Há duas formas de planejamento adotadas pelas mais diversas sociedades humanas no curso da história: a planificação antes da efetiva produção (ex-ante) e a planificação posterior (ex-post), que é feita a partir de uma avaliação com base nos resultados daquilo que foi produzido e foi jogado no mercado. Esses dois modos possuem lógicas internas bem diferentes e geram leis de movimento distintas.

No capitalismo predomina a anarquia da produção social, cujo motor é a concorrência entre capitalistas. Por isso, há uma superprodução de mercadorias. Se elas forem vendidas, ótimo. Se não, serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Isso representa o desperdício de uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis. Os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, como por exemplo, os equipamentos necessários para o combate ao coronavírus, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Mas na sociedade capitalista sobram carros, bugigangas supérfluas de toda ordem, objetos de luxo para poucos, tecnologia militar, mas faltam hospitais, investimento na ciência para o bem-estar humano, medicamentos, casas, saneamento… Em 2016, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) publicou um estudo mostrando que a produção mundial de alimentos é suficiente para suprir a demanda das 7,3 bilhões de pessoas que habitam a Terra. Apesar disso, aproximadamente uma em cada nove dessas pessoas ainda vive a realidade da fome.

A alocação de recursos em uma sociedade regida pelas leis de mercado age posteriormente à produção, no sentido de neutralizar ou corrigir decisões prévias tomadas de forma fragmentada e anárquica em diferentes empresas e fábricas. Isso ocorre porque as reais necessidades da sociedade não são levadas em conta, são inclusive desconhecidas. Cabe ao mercado a tarefa de revelá-las posteriormente através dos dispêndios da “demanda efetiva”.

Contraditoriamente, o capitalismo desenvolveu uma coordenação técnica, de interdependência e integração que nega o trabalho privado, isolado em uma fábrica. Ao longo de sua história, essa coordenação da produção envolveu muitas unidades de produção e ramos da indústria até atingir a escala global de integração da cadeia produtiva ente muitas nações.  O problema é que essas decisões feitas por uma firma individual de alocação, por mais que sejam racionais e possam até se apoiar em métodos científicos, são governadas por leis puramente mercadológicas. Há, portanto, um conflito entre o planejamento racional da produção de uma grande fábrica ou empresa individual e a anarquia geral da produção capitalista. Em outras palavras, a racionalidade parcial das unidades de produção entra em contradição com a irracionalidade global da produção capitalista.

No socialismo isso não aconteceria. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação dos capitalistas, controla a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Lenin já sublinhava que essa seria a tarefa mais importante na Rússia depois da revolução de outubro de 1917. “A transformação de todo o mecanismo econômico do Estado numa única grande máquina, num organismo econômico que trabalhe de modo que centenas de milhões de pessoas sejam dirigidas por um único plano – eis a gigantesca tarefa de organização que recaiu sobre os nossos ombros” (Sétimo Congresso Extraordinário do PCR, março de 1918).

O socialismo parte da socialização da produção como condição para a superação do subdesenvolvimento social e econômico da grande maioria da população. Ao não almejar o lucro, o planejamento é realizado antes da efetiva produção de bens ou serviços, pois precisa levar em consideração as necessidades da sociedade. A produção é dessa forma organizada para satisfazê-la.

Obviamente, não pretendemos aqui expor uma fórmula ou um manual sobre como deveria funcionar uma economia planificada em uma sociedade de produtores associados, até porque a organização concreta da produção se desenvolverá a partir de condições objetivas concretas postas na realidade. Mas apresentamos algumas ideias gerais, fruto de algumas experiências históricas e de um longo debate que mobilizou pensadores marxistas.

O planejamento da economia precisa englobar os trabalhadores que produzem os bens e serviços oferecidos à sociedade. Por isso, necessita de organismos de decisões que atuem no nível da planta, em âmbitos municipal, regional e na escala nacional, aos quais chamaremos de conselhos.

Neles, os próprios trabalhadores definiriam as necessidades prioritárias a serem satisfeitas através de alocação garantida de recursos (distribuição gratuita), os volumes de recursos destinados ao crescimento da população e sua composição etária; a produção de bens e serviços não essenciais; políticas de preços, escolhas técnicas a serem usadas na produção, e a jornada de trabalho necessária à realização do plano. Tudo isso apontaria para um plano econômico geral estabelecido com base nas escolhas da maioria.

O debate sobre a planificação da economia deveria se iniciar na escala da planta, avançar para o âmbito municipal e regional e, finalmente, ser definido em um conselho nacional de produtores. Participariam deste último organismo delegados eleitos democraticamente desde a base das fábricas.

Numa economia planificada é importante a organização de corpos autogestionários, como, por exemplo, congresso de conselhos de trabalhadores das indústrias de um ramo de alimentação, da energia, da comunicação, de produção eletrônica, de transporte etc., que podem determinar a jornada de trabalho a partir da necessidade do plano econômico aprovado, projetar a criação de unidades de produção adicional, procurar os melhores meios técnicos disponíveis etc.. Todos esses organismos também desempenhariam um papel na vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento desse plano.

Para cumprir as metas do plano, dividir-se-ia entre as várias plantas produtivas o total do que deveria ser produzido, como por exemplo componentes para telefones celulares, ou de couro, ou de algodão, aço, matéria-prima para medicamentos, logística para a construção de hospitais etc.. Isso já é realizado por qualquer empresa capitalista nos dias de hoje por meio dos administradores. Mas numa economia planificada, seriam os próprios produtores que discutiriam (e nenhum gerente ou acionista seria melhor do que eles) a melhor maneira de alocar recursos para a produção de determinados produtos.

No setor de serviços, a mesma estrutura de funcionamento pode ser adotada, em hospitais, escolas, no transporte, abastecimento, comunicação etc.. Por exemplo, um conselho de trabalhadores da saúde, eleito pelos próprios, poderia administrar hospitais e alocar recursos, consultando outros cidadãos, e estabelecer um plano a partir das próprias necessidades concretas da sociedade.

Muitas dessas decisões, entretanto, especialmente as de bens e consumo para o público, precisariam ser determinadas em acordos prévios entre conselhos de trabalhadores-produtores e consumidores, todos democraticamente eleitos No capitalismo, assim como o produtor, o consumidor é totalmente passível e fica à mercê do que é produzido a partir das necessidades do mercado. Numa economia planificada ele é um sujeito ativo. Assim como o produtor, é partícipe do processo de planificação. Dessa forma, não apenas a qualidade do que é produzido seria garantida, como muitos produtos poderiam ser testados previamente, antes de se dirigirem à população.

Obviamente, essas decisões seriam cada vez mais plenamente eficazes com a necessária elevação geral do padrão cultural de toda a população e o mais completo acesso à informação. Uma sociedade de produtores associados só poder prosperar em um ambiente plenamente democrático.

O atual desenvolvimento tecnológico é uma ferramenta de suma importância a ser aplicada na redução da jornada de trabalho e na plena difusão das informações. Permitiria cada vez mais a plena participação da população nas decisões políticas e econômicas dessa nova sociedade e facilitaria o próprio planejamento, na vigilância da execução das metas fixadas. Imagine, por exemplo, o uso da Internet como ferramenta de fluxo de informações a respeito da produção. Facilitaria não apenas a máxima divulgação das propostas, para consultar a disponibilidade de recursos, expor metas etc., como também proporcionaria o acompanhamento em tempo real do processo de produção, o que possibilitaria uma grande margem de segurança no sentido de assegurar as provisões de dados iniciais corretos para o planejamento, corrigir a ineficiências e desperdícios de recursos. Imagine a Indústria 4.0 sendo aplicada em prol do bem-estar da humanidade. Uma tecnologia que integra a automação e troca de dados de Sistemas ciber-físicos, Internet, a Internet of Thing com a Computação em Nuvem.

Desse modo, o atual desenvolvimento tecnológico criado pelo capitalismo já permitiria a redução drástica da jornada de trabalho, quase que a libertação total do trabalho penoso e a inclusão de todos os que estão desempregados no processo produtivo. Mas no capitalismo as coisas não funcionam assim. A tecnologia serve para criar desemprego, diminuindo postos de trabalho e custos de produção do capitalista, vide o emprego generalizado de aplicativos que resultam em precarização do trabalho. O socialismo inverteria totalmente essa lógica. Seria uma sociedade do pleno emprego.

A participação ativa da sociedade no processo de tomada de decisão e administração direta da economia da sociedade pouco a pouco dissolveria a divisão social do trabalho, entre administrados e administradores, entre chefes e chefiados. A abolição da propriedade privada dos meios de produção não garante por si que todos passarão a ser coproprietários de tudo. Para que todos sejam iguais, é necessário abolir as diferenças no poder de controlar o que será feito com os recursos.

Como já dito acima, o planejamento precisa levar em consideração tudo o que afeta o meio ambiente e o clima do planeta. Todos aqueles processos que possam poluir e afetar os oceanos, provocar o aquecimento global, como a emissão de gases estufas, ou destruir bases mundiais de equilíbrio ecológico, como as florestas, precisam ser democraticamente debatidos. O aquecimento global é uma realidade causada pelo capitalismo desde a revolução Industrial. Não por acaso muitos cientistas já usam o termo Capitaloceno para descrever período mais recente na história do Planeta Terra. Um período geológico que, aliás, vai durar muito mais do que o próprio sistema social que o criou. Mesmo com a superação do capitalismo, as futuras gerações ainda vão ter que lidar com as consequências das mudanças climáticas. A sociedade socialista terá a tarefa de construir forças produtivas ecológicas para restabelecer o equilíbrio metabólico entre a sociedade e a natureza. Isso é muito distinto da industrialização cega e burocrática soviética que resultou no desastre de Chernobyl.

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção. Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista se não construí-la em escala mundial.

Quais seriam as motivações em uma economia planificada

A maioria dos economistas liberais burgueses e defensores do capitalismo argumentam que tal sociedade não seria possível porque enfraqueceria o que é, para eles, principal motivador da produção e inovação. A saber, a possibilidade de se acumular dinheiro e comprar mais mercadorias. Sabemos que isso não passa de um devaneio estúpido, pois a imensa maioria sequer tem condições mínimas de sobreviver, quiçá acumular bens e mercadorias. Mas, para os liberais, que vivem em um universo paralelo, os trabalhadores não teriam razão para se motivar, uma vez que numa sociedade igualitária acumular riqueza não é mais a força motriz das vidas das pessoas.

No entanto, há sim motivos. E eles são bem mais nobres do que pensam os liberais. O trabalho em uma sociedade socialista seria orientado para melhorar a si próprio e ao conjunto da humanidade. Numa economia planificada, os interesses dos produtores em reduzir a jornada de trabalho, dedicar-se ao enriquecimento do espírito, gerariam um incentivo automático. Poupar seus próprios esforços em busca da satisfação de sua curiosidade intelectual, artística e científica seria uma das forças motrizes da sociedade.

Todo operário sabe que a natureza do seu trabalho é, na grande maioria das vezes, esgotante física e emocionalmente. O tempo diário do trabalhador, sua energia e capacidade são praticamente sugados no seu trabalho e no seu deslocamento para o serviço. Isso impede que ele possa adquirir conhecimento científico e tenha condições de participar de uma atividade cultural ou política. Sequer tenha noção da totalidade da cadeia de trabalho e comércio na qual seu trabalho individual está inserido. Sua condição no capitalismo é de total subdesenvolvimento cultural.

O desejo de minimizar trabalhos penosos, mecânicos, aborrecidos e repetitivos seria um bom incentivo para garantir a produção eficaz e de assegurar bens de consumo e serviços. O incentivo brotaria da conscientização de que o trabalho eficaz, produtivo e reduzido significaria menos tempo de vida perdido.

Em uma sociedade socialista as pessoas não buscariam sua realização pelo consumo ou pela acumulação monetária, como defendem os liberais, mas sim melhorando a si mesmas e à própria sociedade através do desenvolvimento das ciências, da compreensão da natureza, da arte, do esporte etc.. Seria uma sociedade que cresceria em civilização, e não pela mera aquisição frenética de mercadorias. Desse modo, a sociedade se desenvolveria à plena expansão de atividades e relações humanas significativas.

O avesso do planejamento burocrático

A planificação democrática e centralizada da economia é o avesso do planejamento burocrático soviético, que, por sua vez, é fruto da contrarrevolução stalinista que se abateu no país.

O planejamento burocrático se baseia na divisão intelectual do trabalho. O conhecimento, portanto, é monopólio de um grupo de especialistas que assumem funções administrativas e de chefia. O planejamento e a responsabilidade por sua execução ficam nas mãos dessa camada de administradores.

Numa planificação burocrática, os produtores e consumidores estão apartados de qualquer discussão sobre um plano econômico. A decisão é vertical e ditatorial, e todo potencial produtivo do país deve cumpri-la, mesmo que implique decisões irracionais e opressivas. O burocrata administrador da fábrica procura manter com unhas e dentes seu posto e vantagens materiais. Por isso, cumpre cegamente as ordens da hierarquia burocrática, oculta desperdícios e fracassos, corrompe outros burocratas administradores e explora os operários.

Tudo isso não tinha absolutamente nada a ver com as preocupações de Lênin depois da Revolução de Outubro. Ele desejava retirar a Rússia de um enorme subdesenvolvimento cultural e técnico, industrializando um país agrário composto por 90% de camponeses, ao mesmo tempo em que apostava na massiva educação da população, majoritariamente analfabeta, para assim prepará-la à administração da produção e da vida política. Para isso, defendeu adotar uma medida eficaz contra a burocratização. Procurou formas para a redução da jornada de trabalho, no sentido de incluir os produtores na participação ativa da administração das empresas e da vida política geral do país. Sua fórmula era: seis horas de trabalho + quatro horas de atividades ligadas à administração da produção. O objetivo era que todos pudessem se comprometer nas duas atividades, o que resultaria no fim da divisão social do trabalho.

O planejamento burocrático imposto pelo stalinismo foi o reino dos administradores. Sua ineficácia conduziu a enormes contradições sociais, que resultariam na restauração do capitalismo na União Soviética.

Conclusão

O leitor pode objetar: mas isso não é utópico, irrealizável na nossa sociedade? Mesmo em tempos de distopia capitalista, com pandemia, crises econômica e climática, muitos ainda acreditam que seria mais fácil um meteoro cair na Terra do que a humanidade construir uma sociedade socialista. Na outra ponta, há os mercadores de ilusão que vendem a possibilidade de reformar o capitalismo, torná-lo mais humano. Tanto o passado quanto o presente mostram que isso é absolutamente irrealizável, assim como engarrafar nuvens.

No fundo, o debate se resume a uma questão: a humanidade pode conseguir moldar o seu próprio destino, sua autoemancipação é algo tangível ou apenas um sonho de uma noite de verão? Lembremos que são os seres humanos que fazem a sua própria história. O socialismo é uma possibilidade histórica que emerge das contradições objetivas da produção capitalista. Mas, para realizá-lo, é preciso mais do que condições objetivas. Depende fundamentalmente da ação política dos homens e mulheres, da sua intervenção consciente organizada em um partido revolucionário até a tomada do poder pelo proletariado, em aliança com as demais classes oprimidas.

No entanto, de maneira alguma, a classe operária pode dominar sem efetivamente governar. Ela precisa exercer o poder dentro das fábricas e dos mais diversos ramos industriais, ao mesmo tempo em que deve exercer o poder político de Estado em todas as esferas. O que nos coloca diante da tarefa essencialmente política no período da construção do socialismo. O controle do Estado, reorganizado sob uma nova forma, baseado em conselhos constituídos por membros democraticamente eleitos, que incorporem as massas trabalhadoras nas tomadas de decisões fundamentais e restrinjam radicalmente o papel dos funcionários especializados. Só dessa maneira a classe operária vai dominar, no sentido real do termo, as prioridades econômicas, sociais e culturais da nova sociedade.