Dia 28 de abril é Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Leia abaixo o manifesto divulgado pelo Setorial de Saúde do Trabalhador da CSP-ConlutasA data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121. Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. De lá pra cá, o número só vem crescendo. Foram 499.680 acidentes, em 2005; 503.890, em 2006; 659.523 casos, em 2007; 755.980, em 2008; e em 2009 (última publicação), foram registrados 723.452 casos.

No país, por ano, são registrados cerca de 3.000 mortes por acidente de trabalho, o que corresponde a uma morte a cada três horas. Os números assustam, mas a situação é ainda mais grave. Isso porque, os dados são subnotifi cados pelas empresas que escondem acidentes e casos de doenças ocupacionais, para não pagar impostos.

Chega de mortes e acidentes! É dia de luta!
É hora de relembrar nossos mortos e lutar pela vida. Afinal, saúde e segurança no trabalho são direitos do trabalhador e devem ser cumpridos à risca, por empresas e governos. Também é bom lembrar que, embora o número de mortes causadas por acidentes no trabalho assustem, as doenças ocupacionais também são um mal que acometem milhões de brasileiros e que vem crescendo, a cada dia.

Entre essas doenças, as mais comuns são LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho). Mas há outro fantasma que também assombra os trabalhadores e já atingiu níveis alarmantes: as doenças de ordem psíquica, como a síndrome do pânico e a depressão, diretamente causadas pelo assédio moral, uma prática que penaliza cada vez mais os trabalhadores no mundo todo.

A atual crise econômica mundial só veio piorar essa situação, com o aumento desenfreado da exploração para garantir os lucros dos patrões. A precarização, terceirização e a reestruturação produtiva pela qual passam as empresas e bancos, fez intensifi car o ritmo de trabalho e a pressão da chefia sobre os trabalhadores, aumentando assim, consideravelmente, o número de trabalhadores acidentados ou lesionados. O mesmo ocorre com o assédio moral, principalmente no serviço público.

Um exemplo lamentável da precarização do trabalho pode ser visto nas obras governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras e sendo submetidos a situações humilhantes. Já foram registradas 40 mortes de operários em acidentes ocorridos em 21 das grandes obras que, juntas, somam R$ 105,6 bilhões de investimentos. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, houve seis mortes. Se nada for feito, as obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas irão pelo mesmo caminho.

Portanto, é hora de agir. É dia de sair às ruas para mostrar nossa disposição de luta e mobilização. Vamos exigir investimento em prevenção. Contra os cortes no orçamento para aplicação em saúde e segurança do trabalho. Pelo direito dos trabalhadores de recusar qualquer tipo de trabalho em situações que coloquem em risco sua integridade física. Pela responsabilização civil e criminal das empresas que mutilam e matam seus trabalhadores. Contra a fl exibilização e redução de direitos. É fundamentar colocar também em pauta o fortalecimento das organizações no local de trabalho, como Cipas e comissões de saúde.

Setorial de Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas

  • Relembre o caso do companheiro Martinho, morto em 2010 em um acidente de trabalho no metrô de BH