Foto: Rodrigo Fonseca/Câmara Municipal de Curitiba

Por cinco votos a dois, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, capital do Paraná, aprovou na última terça-feira, dia 10, o prosseguimento do pedido de cassação do vereador Renato Freitas (PT). Colegiado que no passado não deu sequência em diversas outras denúncias, como assédio, corrupção e nepotismo. Ou seja, um espaço da burguesia que não tem moral para propor a cassação do parlamentar por participar de um protesto contra o racismo e a xenofobia.

Os pedidos de cassação foram gerados após a manifestação na cidade que pedia Justiça para Moïse Kabagambe, jovem congolês violentamente assassinado no Rio de Janeiro, e partiram de membros da bancada evangélica e de vereadores que são identificados como “da esquerda”. Mas, na verdade, são unicamente a expressão de uma tentativa de afastar um dos únicos vereadores negros e da juventude na cidade.

Perseguição e constrangimento

Desde a manifestação, diversos setores da ultradireita racista começaram um movimento de perseguição contra os vereadores negros do PT, ameaçando de morte o próprio Freitas e a vereadora Carol Dartora. Contudo, nem a mídia burguesa nem a mesa diretora da Câmara se preocuparam em buscar justiça para esses casos com a mesma velocidade com que tentam cassar o vereador.

 Durante o processo, houve o vazamento de áudios de parlamentares articulando a cassação de Freitas. Nos áudios, Márcio Barros (PSD), até então membro do Conselho de Ética, é bem claro ao expressar que precisam pressionar uma vereadora ainda indecisa para que esta vote favorável ao pedido.

Menos de 24 horas antes da sessão que iria decidir pelo prosseguimento da denúncia, um e-mail com conteúdo racista foi supostamente enviado da conta institucional do relator da matéria, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota). Em sua defesa, Toaldo nega a autoria e uma sindicância foi aberta para apurar o fato. O e-mail, supostamente recebido por Freitas, diz:

“Eu não tenho medo de você ou dos esquerdistas vagabundos que te defendem, seu negro […] Já metemos pressão na Indiara Barbosa e na Noêmia Rocha […] A câmara de vereadores de Curitiba não é o seu lugar, Renato. Volta para a senzala. E depois de você vamos dar um jeito de cassar a Carol Dartora e o Herivelto. Vamos branquear Curitiba e a região Sul queira você ou não. Seu negrinho”.

Um blogueiro bolsonarista precisou ser retirado do local durante a sessão do Conselho de Ética por constranger a vereadora Noêmia Rocha (MDB). Na semana anterior, o blogueiro havia entrevistado em seu programa os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano. Ambos usaram o espaço para pressionar a parlamentar a votar a favor da cassação.

Não ao racismo! Reparação histórica, já!

Apesar do Brasil ser um país com sua população majoritariamente negra, conta com uma burguesia branca e de tradição escravocrata. A votação expressa no Conselho de Ética demonstra claramente que para a burguesia curitibana é um crime a luta contra o racismo, pois ataca diretamente seus privilégios de classe.

Com o fortalecimento da ultradireita, com o papel de aprofundar a exploração capitalista às custas de mecanismos autoritários e repressivos contra a classe trabalhadora, e com Bolsonaro sendo sua maior expressão, reflexo da longa decadência e reversão colonial que vive o país, estes discursos criminosos ficam ainda mais evidentes e comuns.

Mas não nos enganemos, não basta apenas tirar Bolsonaro. Como dizia Malcom X “não há capitalismo sem racismo”. A burguesia usa o racismo para aumentar a exploração e dividir o conjunto da classe trabalhadora. Por isso, precisamos lutar por reparações históricas aos trabalhadores negros e atacarmos as bases reais que mantém a exploração, ou seja, a propriedade privada dos meios de produção dos grandes capitalistas.

Na prática, o que o Conselho de Ética deixou claro e o plenário da Câmara Municipal de Curitiba poderá referendar é que a luta contra as mazelas do capitalismo será punida pelas instituições burguesas. Mas, práticas como nepotismo cruzado e rachadinhas, como visto somente nessa legislatura, estão tudo bem.

Defesa do mandato de Renato Freitas, mas nenhuma ilusão na democracia dos ricos

O PSTU Paraná não tem ilusão de que é possível trazer mudanças qualitativas e permanentes para a classe trabalhadora dentro das instituições da burguesia. Nem que o projeto petista represente uma saída ao conjunto da classe trabalhadora, pois expressa a conciliação de classes dentro das instituições do Estado Burguês.

Nós defendemos a independência dos trabalhadores em relação a burguesia e seus partidos porque não existe forma de governar para todos. Ou se governa para a burguesia ou para os trabalhadores. A posição do PT foi, na verdade, governar com a burguesia para a burguesia. Exemplo disso é que o próprio PT, partido de Freitas, não tem dado seu máximo para reverter a situação.

Contudo, apesar das discordâncias apresentadas, repudiamos as ameaças recebidas pelos vereadores e entendemos a necessidade da defesa deste mandato contra as políticas da direita e da ultradireita. O objetivo da manifestação que gerou todo o processo não era a igreja, mas sim a luta contra o racismo e a xenofobia. Ao propor a cassação, a burguesia curitibana não mira no fato ocorrido, mas demonstra que não admitirá lutas contra essas mazelas do capitalismo.

Para nós, é preciso inverter essa lógica. A democracia dos ricos já mostrou que só consegue trazer tudo de ruim para os trabalhadores e para o povo pobre. Repudiamos a proposta de cassação de Renato Freitas, mas sabemos que não será nos marcos dessa democracia burguesa que resolveremos nossos problemas.

É preciso, na verdade, romper com o sistema capitalista e instaurar um real governo dos trabalhadores. Apoiado em Conselhos Populares que, diferentemente da democracia burguesa, não será a luta contra os problemas sociais que poderá revogar os mandatos. Na verdade, será o contrário. Para nós do PSTU, os mandatos devem poder ser revogados a qualquer momento pela população que elegeu o tribuno, se assim ela quiser. Não como agora fazem os representantes da burguesia curitibana, como uma expressão do racismo, com o objetivo de afastar um jovem negro da política da cidade.