A esquerda brasileira e mundial debate, em seus vários agrupamentos, os acontecimentos registrados em Cuba no dia 11 de julho, quando houve um levante popular nas ruas de San Antonio de los Baños, espalhando-se pela ilha como um todo, onde trabalhadores/as cubanos/as foram às ruas protestar contra o governo. “A fome, o desemprego, o desabastecimento, a incapacidade do sistema de saúde para controlar a pandemia do coronavírus e, como se não bastasse, a repulsa à ditadura de uma oligarquia concentrada na alta cúpula do Partido Comunista de Cuba -PCC -, o único permitido no país, e das forças armadas” (https://www.pstu.org.br/lit-qi-todo-apoio-a-luta-do-povo-cubano/). Este é o caldeirão que serviu de base para os protestos populares em Cuba recentemente.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, como a burocracia castrista que governa Cuba desde 1959, foi logo afirmando que os manifestantes de 11/07 eram “mercenários” contratados pelo imperialismo norte-americano para, com isso, desestabilizar o regime cubano e derrotar o socialismo na ilha. Discurso imediatamente “comprado” por boa parte da esquerda brasileira e mundial, especialmente os setores reformistas e stalinistas.

Passada uma semana dos protestos populares na ilha, seguida de uma manifestação pró-governo cubano realizada neste sábado, 17/07, organizada pelo próprio governo e o PCC, com Díaz-Canel e Raúl Castro à frente da mobilização, persistem algumas impressões e perguntas sobre o que se passa em Cuba e, principalmente, sobre o caráter do Estado cubano atualmente.

No artigo anterior sobre isso, afirmamos – com base em artigo de Martin Hernandez, da LIT-QI, republicado no site do PSTU (https://www.pstu.org.br/cuba-da-revolucao-a-restauracao-2/) – após os acontecimentos de 11/07, que “(…) A burocracia castrista, em nome da “Revolução Cubana” – como costuma fazer toda burocracia, na defesa de seus interesses em defesa do “povo” – acabou com os três pilares básicos da economia socialista em Cuba, herança da Revolução Cubana de 1959, quais sejam: 1) a propriedade estatal dos meios de produção; 2) o planejamento econômico central de tudo que era produzido na ilha; e 3) o monopólio do comércio exterior (…)”. Isso deixa claro para quem quiser ver que a burocracia castrista começou, ainda nos anos 90 do século passado, a destruir a Revolução Cubana em nome do “povo” de seu país e do socialismo.

Defendemos que o socialismo, seja na ex-URSS, em Cuba ou qualquer outro país,  se caracteriza pela condição de disponibilizar à classe trabalhadora todas as liberdades democráticas que defendemos ser necessárias suas existências em uma sociedade como a brasileira, atualmente governada por um genocida como Bolsonaro. Dentre estas liberdades democráticas, está desde a condição de criticarmos nossos governantes – como fazemos com Bolsonaro, por exemplo -, o regime político e econômico que temos no Brasil (que explora e oprime nossa classe cotidianamente), além de outros direitos, como de reunião, de ir e vir, dentre outras. Liberdades democráticas previstas na Constituição Federal, a maior lei burguesa que temos atualmente.

É importante neste debate relembrarmos o que foi a Revolução Russa nos seus primeiros 7 anos, no que diz respeito às liberdades democráticas. Com certeza, até hoje não existiu nenhum governo capitalista, a partir da principal potência imperialista – EUA – que garantiram à classe trabalhadora de seu país liberdades democráticas como foram asseguradas pelos bolcheviques no país dos sovietes.

Pra começar, eram nos sovietes (conselho que efetivamente governava a Rússia, formada por operários, camponeses e soldados) que se debatiam, cotidianamente, os graves problemas que o país enfrentava naquele momento, como “a economia do país, a paz e a guerra que enfrentavam na época” (https://www.pstu.org.br/para-mudar-o-mundo-e-necessario-lutar-pelo-socialismo/).

As liberdades democráticas na Rússia dos sovietes não se restringiam a isso. Foram garantidas, no período acima citado, que os mandatos dos representantes nos sovietes fossem revogados a qualquer momento e, neste sentido, os cargos públicos eram eleitos e seus salários não podiam ser maiores do que o de um operário médio. A ampla democracia para a classe trabalhadora foi assegurada, existindo vários partidos  políticos atuando no interior dos sovietes, além dos bolcheviques. Haviam também os mencheviques e socialista revolucionários. Isso modificou-se quando estes passaram a apoiar a contrarrevolução organizada pela burguesia europeia, especialmente, com o claro objetivo de derrotar a Revolução Russa.

Neste breve período de existência das liberdades democráticas na Rússia dos sovietes, este regime combateu a opressão existente na sociedade. Garantiu-se às mulheres “o direito ao divórcio, ao aborto e salário igual destas em relação aos homens” (idem). Foi garantido também a existência de restaurantes, creches e lavanderias comunitárias, que passaram a atacar diretamente o trabalho doméstico, culturalmente reinante no país até então. Leis contra homossexuais foram abolidas e o casamento de pessoas do mesmo sexo foi assegurados nas cortes soviéticas. Outro fator de extrema importância na Rússia neste momento, foi a definição sobre a questão das nacionalidades, que os bolcheviques transformaram em uma união livre, a URSS.

Infelizmente, tudo isso começou a desaparecer, uma a uma, no período stalinista que se seguiu na Rússia após este breve período de 7 anos. Daí, afirmamos que socialismo não tem nada a ver com stalinismo. São coisas totalmente diferentes, apesar da burocracia stalinista buscar estabelecer um sinal de igualdade entre os dois. Isso inclui a burocracia castrista em Cuba.

Portanto, socialismo para nós deve ser a junção das liberdades democráticas à classe trabalhadora + os princípios da economia socialista aqui elencados. Tais elementos não existem mais em Cuba há anos, diria décadas.

Assim, perguntamos aos/às companheiros/as que atuam nas várias organizações de esquerda em nosso país sobre o que está ocorrendo em Cuba neste momento: vc defende um regime de partido único??? Vc defende um regime aonde as opiniões divergentes da linha oficial são proibidas de serem conhecidas, publicizadas??? Vc defende um regime que oprime setores como LGBTs, por exemplo??? Vc defende um regime que cerceia as liberdades democráticas??? Essas e outras questões acontecem em Cuba há muitos anos. Fazemos isso sem nenhuma provocação ou calúnias e mentiras feitas contra nós no último período por termos esta visão acerca do que se passa em Cuba.

Assim, ao contrário de muitos/as companheiros/as que lutam cotidianamente por uma sociedade melhor, mais justa, sem exploração e opressão, queremos dizer que, em Cuba, não há mais “socialismo”, muito menos “comunismo” ou um “regime em processo de restauração capitalista”, como chegam a classificar algumas correntes trotsquistas, que reivindicam a 4ª Internacional. Temos uma outra caracterização sobre o que é Cuba atualmente Para nós, infelizmente, o capitalismo já foi restaurado na ilha caribenha. Afirmamos isso com muita tristeza, pois o sonho acalentado pelos revolucionários da Sierra Maestra antes mesmo da derrubada do ditador Fulgêncio Batista e, principalmente, após a vitória da Revolução Cubana, foi imenso em toda a América Latina e transformou personagens deste processo revolucionário como ícones da esquerda brasileira e mundial, como Fidel Castro e , especialmente, Che Guevara. Porém, isso hoje (e já fazem alguns anos), a burocracia castristas destruiu tudo isso. Atualmente, a principal função da classe trabalhadora e juventude cubanas é construir uma nova revolução socialista, que devolva o poder aos/as trabalhadores/as cubanos/as, através de suas organizações de classe, com liberdades democráticas garantidas ao povo cubano e a retomada da economia socialista na ilha!!!