Governo estadual diz que o sistema de saúde tem capacidade de atendimento para apenas uma semana em leitos de UTI

PSTU-AM

O Amazonas registra 804 casos do novo coronavírus, com 168 casos nas últimas 24 horas. O número de mortes subiu para 30 e há casos de Covid-19 em 14 municípios, além de Manaus, capital do Estado, informa o boletim divulgado hoje, 09/04, pela Secretaria Estadual de Saúde.

Os dados revelam as condições de enfrentamento à Covid-19 no maior Estado brasileiro, que se dá em uma realidade de deterioração do sistema de saúde pública e degradação das condições de vida da maioria da população – especialmente daquela que vive nas periferias. As condições econômicas do Estado são determinadas essencialmente pela indústria, que tem um faturamento anual em média de R$80 bilhões e representa cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. De tal modo que, apesar de um elevado índice de renúncia fiscal, o Estado é contemplado com um bom nível de arrecadação tributária.

No entanto, infelizmente, isso não se traduz em benefícios sociais e repartição justa da riqueza produzida. Prevalece a concentração de riqueza e a pauperização da vida da maioria da população. Embora detenha uma receita anual acima de R$17 bilhões reais, ocupa o 18º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o 23º lugar em rendimento por pessoas (IBGE,2019).

A maior parte da riqueza produzida é apropriada pelas grandes empresas transnacionais, seguidas pela burguesia ligadas ao comércio e outros setores, pela burocracia estatal e por políticos das altas esferas. A grande massa da população vive do trabalho nas fábricas, no comércio, no setor de serviços e de aposentadorias; uma outra parte tem pequenos negócios individuais ou compõem as imensas listas de desempregados. Essa é a camada em situação mais precária em termos de moradia e de atendimento de serviços públicos.

Estima-se que 13% da população do Norte vivam em favelas, ocupações, enfim, em pequenos cubículos, partilhados por mais de três pessoas (IBGE, 2019). “No Amazonas, 10,9% da população, cerca de 381.307 pessoas, vivem em favelas ou invasões. A taxa nacional é de 6,0%. Manaus, com 295.910 pessoas vivendo nestas áreas, ocupa a oitava posição dentre as capitais brasileiras com o maior número de domicílios em aglomerados subnormais”, aponta uma reportagem do Diário do Amazonas.

UTIs insuficientes

Esses números dão uma dimensão do que deve significar a expansão da Covid-19 em nosso Estado. Sobretudo, se considerarmos que os serviços públicos de saúde vêm sendo acentuadamente precarizados. Se nos determos somente na estrutura básica para atendimentos de casos graves do coronavírus, o Amazonas figura entre os estados brasileiros com cobertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) abaixo do padrão exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS): um leito para cada 10.000 habitantes. O mais alarmante é saber que o Estado tem 1,29% de leitos de UTIs por 10 mil habitantes, destes, apenas 0,79% são do Sistema Único de Saúde (SUS). Em contrapartida, a rede privada conta com 3.43% de leitos de UTIs por 10 mil habitantes, ou seja, três vezes acima da média exigida pela OMS.

Os números dizem muito. Ou seja, se o vírus se proliferar tão rapidamente, como ocorreu em algumas grandes metrópoles, os usuários do SUS, que precisarem de leitos de UTIs, poderão ficar desassistidos. E isso será tão mais grave se ocorrer fora da capital, já que a maioria dos leitos de UTIs estão em hospitais de Manaus. Em outras palavras, uma parcela da grande massa da população estará condenada literalmente à morte.

O próprio governador Wilson Lima (PSC) declarou em entrevista à Rede Amazônica, no último dia 7, que o sistema de saúde do estado tem capacidade de atendimento para apenas uma semana em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A situação tende a piorar, pois diante da catástrofe anunciada, o governador não adotou as medidas necessárias, fez apenas o básico: solicitou ajuda da União, decretou tardiamente isolamento, determinou o fechamento do comércio e apresentou – por meio das autoridades de saúde – um plano mínimo que inclui um centro de atendimento na capital, com 380 leitos de UTIs, e salas de estabilização em 8 municípios polos para atender os casos graves.

As fábricas seguem funcionando

Quantos às fábricas do Polo Industrial de Manaus, o governo estadual não tomou nenhuma medida. Muitas continuam funcionando normalmente. As poucas fábricas que pararam foram por decisões próprias. Somente, no último dia 30, quando o Amazonas entrou na fase da transmissão comunitária, que a situação se agravou, e por pressão de denúncias dos trabalhadores, foi anunciado a paralisação de 32 mil trabalhadores do Polo Industrial. No entanto, algumas fábricas continuam operando parcial e outras integralmente. O que vai totalmente contra as recomendações da OMS, pois todo o comércio, indústria e serviços não essenciais deveriam parar totalmente, para garantir o isolamento social e, portanto, a vida de milhares de trabalhadores.

Trata-se de uma necessidade para proteger a vida. Pois, os trabalhadores Polo Industrial de Manaus são os que correm maior risco de contaminação em massa, uma vez que trabalham às centenas e milhares, amontoados, em pequenos espaços insalubres, sem proteção adequada. A contaminação desses trabalhadores tende a se expandir para seus familiares, amigos, gerando uma situação insustentável.

Índios seguem sem proteção

Para além das fábricas, do comércio e dos serviços, não se pode esquecer das famílias que estão nas ocupações, dos moradores de ruas e das populações carcerárias. Estes estão totalmente desprotegidos. O plano do poder público tem que garantir proteção às vidas de todos.

Os povos indígenas seguem sem a devida atenção. É no Amazonas que se concentra a maior população indígena do país e há muito tempo se encontram em situação extrema de fragilidade social. Diante da pandemia do coronavírus, a situação da saúde da população indígena se agrava ainda mais, já que muitas áreas indígenas nem acesso a um médico possuem. Até o momento o governador Wilson Lima não adotou medidas especiais para proteger as comunidades indígenas.

De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, 5 indígenas já testaram positivo para o novo coronavírus. Quatro deles são da etnia Kokama, moradores de Santo Antônio do Içá, no Sudoeste do estado. O quinto é um índio morador de Manaus, que não teve etnia ou maiores detalhes divulgados.

Não se pode ter meios termos quando se trata de proteger a vida. Lentidão e medidas vacilantes podem custar a vida de milhares. A demora no isolamento social de centena de milhares de trabalhadores vai cobrar seu preço. A realidade exige colocar a vida dos trabalhadores acima do lucro dos empresários e patrões: colocando todos em isolamento social, de forma adequada, em moradias dignas.

– O governador Wilson Miranda Lima tem que girar toda economia para produção de produtos necessários à população e de materiais necessário ao combate do coronavírus como álcool em gel, máscaras, respiradores e outros materiais hospitalares e de proteção individual;

– O poder público tem que tomar o controle de todo o sistema de saúde, de toda a estrutura (pública e privada) e disponibilize todos os leitos de UTIs para atender a todos igualmente. Além disso, construir mais hospitais, contratar mais profissionais, e garantir condições adequadas de trabalhos para os mesmos;

– Tem que expropriar os prédios e locais desocupados e os transformes em moradias para aquelas famílias necessitadas poder ficar em isolamento social adequadamente.

É preciso ir além dos limites do sistema capitalista, que não garante, nem em tempos normais, vida digna para a maior parte da população, quem dirá em momento de pandemia. Pois a lógica desse sistema é o lucro e a base da riqueza é a exploração do ser humano.

Para minimizar os efeitos colaterais da pandemia é preciso:

– Colocar todos em isolamento social, exceto os setores essenciais;

– Parar as fábricas imediatamente para evitara a morte de centenas ou talvez milhares de trabalhadores das indústrias;

– Estabilidade no emprego para todos/as trabalhadores/as, com a manutenção dos salários;

– Garantia de renda para autônomos e desempregados;

– Disponibilizar todos os materiais necessários aos trabalhadores da saúde, garantindo assistência às suas famílias;

– Garantir toda assistência às populações indígenas, enviando equipes de saúde para acompanhamento;

– Estatizar os hospitais particulares com sua inclusão ao SUS, para que seja ampliada a rede de atendimento à população;

– Garantir moradia digna para toda população, com saneamento básico e água encanada;

– Isentar as famílias de desempregados das contas de água, energia e IPTU.