Construir um Fórum de Resistência contra a Reforma Sindical e Trabalhista

Leia a convocatória do encontro, a ser realizado nos dias 13 e 14 de março de 2004, em Brasília (DF):

Construir um Fórum de Resistência Contra a Reforma Sindical e Trabalhista

Realizamos em São Paulo (30/9 e 1/10) um Seminário sobre a Reforma Sindical e Trabalhista e, durante o Fórum Social Brasileiro ocorrido em Belo Horizonte, uma Plenária Sindical sobre o mesmo tema. Nestas atividades constatou-se a importância e a gravidade daquilo que está em discussão nessas reformas, no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, composto por representantes das Centrais Sindicais, do Governo e dos empresários. Estão em preparação mudanças – que ao invés de avançar na conquista de liberdade e autonomia de organização para os trabalhadores e na ampliação dos seus direitos trabalhistas – visam retirar ainda mais o poder de decisão da base dos sindicatos e concentra-lo na cúpula das centrais. Estamos diante de um iminente e histórico retrocesso no que diz respeito à democracia e à soberania das decisões tomadas na base das nossas entidades. Pior, o que se prepara é uma permuta indecorosa: em troca de concessões para a cúpula sindical as Centrais deixam de lado a luta efetiva em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Prepara-se mais uma reforma de caráter neoliberal. E os ritmos estão acelerados, a previsão é de que a proposta de Reforma Sindical seja entregue já no mês de fevereiro no Congresso Nacional. E esse processo conta com a cumplicidade das Centrais Sindicais, inclusive e lamentavelmente da CUT, depositária do sindicalismo combativo no período mais recente da história do nosso país.

É preciso então que as federações e sindicatos filiados à CUT tomem para si a tarefa de articular a resistência dos trabalhadores. Tarefa que deve ser compartilhada com todos os sindicatos e dirigentes de entidades que não sejam filiados à nossa Central, mas que queiram lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores e defender uma verdadeira liberdade de organização para a nossa classe. A situação exige uma união de forças para, além de nos opormos à essa reforma que vem sendo preparada no âmbito do FNT, apresentarmos alternativamente as mudanças que queremos fazer no sistema de relações de trabalho em nosso país.

Da mesma forma é necessário compreender a luta contra essa reforma e pela ampliação dos direitos dos trabalhadores dentro do contexto mais geral em que vivemos: o governo aprofunda a aplicação do mesmo modelo neoliberal do governo anterior, subordinando cada vez mais nosso país aos acordos com o FMI, ao pagamento das dívidas externa e interna, às negociações da ALCA, etc. As conseqüências disso estão aí, no aumento do desemprego, na redução do valor real dos salários, em reformas como a da previdência, a tributária, sindical/trabalhista e a anunciada reforma universitária.

Precisamos iniciar/intensificar a discussão sobre essas questões em nossa base, e precisamos unir as forças de todos que querem lutar.

Para dar curso a estas idéias, a Plenária de Belo Horizonte constitui um Grupo de Trabalho, aberto, que se reuniu em Brasília e aprovou os seguintes encaminhamentos:

1- Convocar um grande Encontro Sindical Nacional com o objetivo de socializar e aprofundar as discussões acerca dessa situação e de constituir um Fórum de Lutas (com este ou outro nome que teremos que definir coletivamente) que permita unir forças e potencializar a mobilização dos trabalhadores. Esse Encontro acontecerá em Brasília, dias 13 e 14 de março de 2004. Pedimos que as entidades já comecem a se preparar para assegurar presença neste encontro, e ainda em janeiro enviaremos mais detalhes, bem como as orientações para inscrição, etc;

2- Iniciar já um esforço para intensificar esse debate nas nossas bases. Para isso produziremos um texto de maior profundidade para subsidiar as discussões, seminários, debates, etc, que precisamos organizar em todos os estados, em todos os espaços onde for possível, até o mês de fevereiro. Este texto deverá estar disponibilizado até dia 20 de dezembro;

3- Realizaremos uma nova reunião do Grupo de Trabalho encarregado a organização dessas atividades, dia 14 de janeiro de 2004 em Brasília (sede do ANDES – Setor Comercial Sul, Quadra 2 – Edifício Cedro II, terceiro andar) às 9 hs. Esta reunião é aberta a todos as entidades e dirigentes que queiram participar, e nela vamos aprovar um pronunciamento público sobre a Reforma e encaminhamentos do Fórum Nacional do Trabalho. Também nessa reunião daremos andamento no processo de preparação do Encontro.

Brasília, 09 de dezembro de 2003

ANDES/Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Brasileiras
FENAM – Federação Nacional dos Metalúrgicos da CUT
FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores no Judiciário Federal
FSDMG – Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais/CUT
UNAFISCO SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
SINASEFE – Sindicato Nacional dos Trabalhadores nas Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais
FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores Federais na Saúde, Previdência e Trabalho