Conlutas propõe luta unificada contra as demissões

Subsídios às empresas e flexibilização dos direitos não garantem empregos, diz a Conlutas, que chama a CUT e a Força Sindical a construir um dia de greves e paralisações em marçoEm momentos como o que estamos vivendo, de mudança na conjuntura, um dos problemas fundamentais é o papel das direções sindicais. Elas podem se apoiar nesse ânimo inicial de luta para avançar um plano de lutas ou na insegurança para bloquear as mobilizações.

Lula vai tentar evitar as lutas, para que os trabalhadores fiquem paralisados, esperando que o governo resolva a crise. As direções da CUT e da Força Sindical são seus braços no movimento de massas.

Essas centrais tiveram que mudar seu discurso pelo agravamento da crise, exatamente como o governo. Se antes a CUT negava a gravidade da crise e orientava os trabalhadores a consumir, agora anuncia mobilizações e diz na imprensa que não aceita redução de direitos ou salários. O deputado federal Paulinho Pereira, presidente da Força Sindical e envolvido em denúncias de corrupção, negociava com a Fiesp a redução da jornada de trabalho com redução de salários, mas foi obrigado a recuar e interromper as negociações.

Pressionado pela base, a CUT reconhece a crise e impulsiona mobilizações contra as demissões. É seguida pelas demais centrais, como a CTB, central ligada ao PCdoB. No entanto, se o discurso e a prática mudaram, estariam essas centrais dando uma guinada à esquerda, adotando uma política de enfrentamento com o governo e os empresários? Infelizmente não.

Qual o programa para a crise? O dos patrões ou o dos trabalhadores?
Essas centrais atacam as empresas que demitiram, mas poupam o governo Lula, adotam um programa capitalista e freiam as mobilizações.

Para elas, o governo vem fazendo sua parte, ou seja, concedendo cada vez mais subsídios e isenções às empresas.

A fim de enfrentar os efeitos da crise, o que as centrais propõem é um programa capitalista, justamente o que o governo já vem fazendo e que não surtiu o menor efeito para evitar as demissões: mais isenção, mais subsídio. No entanto, como já vimos, os setores que mais receberam dinheiro do governo foram os que mais demitiram.

A indústria automobilística foi a primeira a receber ajuda do governo e uma das primeiras a realizar demissões em massa. Depois de terem ganho algo como R$ 8 bilhões de financiamento do governo federal e do governo de São Paulo, sem contar as linhas aprovadas por outros estados, as montadoras receberam a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em dezembro. Isso não impediu que substituíssem as férias coletivas por demissões, como as 802 na General Motors de São José dos Campos (SP), logo no início de janeiro.

Outro ponto considerado prioritário para CUT e Força Sindical é a redução das taxas de juros, a mesma reivindicação da Fiesp. Mas nos Estados Unidos hoje a taxa de juro é negativa (menor que a inflação), e as demissões estão se alastrando.

Ou seja, essas centrais defendem um programa para a crise igual ao do governo e semelhante aos das grandes empresas, que não resolve nenhum dos problemas dos trabalhadores.

E mesmo com relação à flexibilização dos direitos trabalhistas, a CUT discursa na TV que está contra, mas na base adota uma postura bem diferente. Na Volkswagen de Taubaté (SP), defendeu a proposta de redução da jornada de trabalho com a adoção do banco de horas. Mesmo com o representante da Volks afirmando na imprensa que o acordo não garantiria o emprego.

Mais recentemente, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, propôs durante reunião com Lula em Brasília a volta das Câmaras Setoriais dos anos 90, ou seja, espaços de negociação entre empregados e patrões destinados sempre a flexibilizar direitos.

Ou seja, a CUT e a Força Sindical estão fazendo mobilizações para se localizarem bem na base, mas vão buscar uma saída junto com os patrões. Já defendem o dinheiro do governo para as empresas e já começam a aplicar acordos para a redução de direitos, como em Taubaté.

Já está provado que a flexibilização trabalhista não evita ou diminui o desemprego. A Argentina, durante os governos Menem (1989-1999), aplicou a fundo essa política, e o desemprego dobrou. Foi isso o que ocorreu, também na indústria automobilística na década de 90, particularmente no ABC, com a aplicação do banco de horas e as câmaras setoriais.

Na Volkswagen de Taubaté, logo depois de a CUT fazer o acordo com banco de horas para a manutenção dos empregos, a montadora mandou 150 embora. No dia seguinte à aprovação da medida.

A única forma de manter os empregos e evitar mais demissões não é, portanto, através de mais benefícios às empresas ou reduzindo direitos e salários. São necessárias medidas que protejam de fato aqueles que mais sofrem com a crise: os trabalhadores.

O chamado da Conlutas: exigir de Lula a estabilidade no emprego
Apesar de toda a pressão imposta pelas empresas, os trabalhadores estão demonstrando que não aceitarão as demissões de braços cruzados. A Conlutas vem dirigindo mobilizações de peso contra as demissões, como na GM e na Vale, ao mesmo tempo em que faz um chamado às demais centrais, para impulsionar uma grande mobilização nacional em defesa dos empregos e contra a crise.

No entanto, ao invés de um programa que ajude ainda mais aqueles que demitem, a Coordenação Nacional de Lutas propõe medidas que protejam os trabalhadores.

“Precisamos, isso sim, mobilizar os trabalhadores para enfrentar as empresas que demitirem ou ameaçarem os direitos dos seus empregados. E cobrar do governo federal que adote, imediatamente, medidas concretas para assegurar a manutenção do emprego dos trabalhadores. Esta é a única forma de pararmos as demissões neste momento”, afirma a carta da Conlutas às centrais.

A plataforma proposta pela Conlutas inclui a estabilidade no emprego com a readmissão dos demitidos, através de uma Medida Provisória do governo; a redução da jornada sem redução dos salários ou direitos; ampliação do seguro-desemprego para dois anos, além de investimentos públicos para a geração de novos empregos. Além disso, propõe a estatização das empresas que demitirem.

Diante dos desafios, a Conlutas vem fazendo um chamado às demais centrais a fim de impulsionar grandes mobilizações unificadas contra as demissões. Como parte disso, a coordenação vem chamando e desafiando a CUT e a Força Sindical além de discutir uma plataforma comum, a realizar um dia de greves e paralisações em março.

Post author Diego Cruz e Eduardo Almeida, da redação
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