Conlutas aprova programa para ser apresentado nas eleições

Cyro Garcia, na defesa de um programa para as eleições
Kit Gaion

As eleições foram um dos temas discutidos no II Congresso da Conlutas, nesta sexta, dia 3. Em debate, qual a posição que os trabalhadores, seus sindicatos e movimentos devem assumir no processo eleitoral. O tema ganha mais importância diante do apoio das centrais governistas à candidatura de Dilma Roussef. Nesta semana, CUT, Força e CTB realizaram uma conferência no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para consagrar o apoio à candidatura petista. O ato mostrou a total perda de independência destas centrais.

No congresso da Conlutas, foi unânime o repúdio às candidaturas de Dilma e Serra e a seus partidos. Diversas propostas foram apresentadas sobre o s eleições, inclusive defesas da formação da Frente de Esquerda, reunindo PSOL, PSTU e PCB. No entanto, prevaleceu a defesa da autonomia do movimento sindical diante dos partidos. “Não cabe a este congresso ou a qualquer outro definir o que vão fazer os partidos na eleição. Essa é uma tarefa que cabe apenas aos partidos”, defendeu uma militante do PSTU, no grupo de discussão, depois de apresentar os motivos pelos quais a frente não se repetirá neste ano.

Junto com a defesa da autonomia, o congresso da Conlutas aprovou um programa para ser apresentado nas eleições. A defesa da proposta foi feita por Cyro Garcia, do Rio de Janeiro, na plenária final. “É falsa a ideia de que nós não temos um programa. Nós temos sim um programa, que foi construído na luta, em todos esses anos. É esse programa, socialista, que vamos defender nas eleições.” afirmou.

A plataforma aprovada inclui pontos como o reajuste geral de salários, fim do fator previdenciário, Reestatização das empresas privatizadas e o não pagamento das dívidas externa e interna. Esta proposta será levada ao Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, neste final de semana.

Veja abaixo o trecho das resoluções sobre conjuntura e plano de lutas, referente às eleições:

(…)
11. O governo Lula quer transformar a eleição presidencial em um plebiscito e apresentar uma falsa polarização Dilma (PT) X Serra (PSDB) que no essencial tem o mesmo projeto capitalista para o país. Da mesma forma, Marina Silva, candidata do PV apesar, pousa de novidade, mas defende a mesma política econômica de FHC e de Lula e não uma ruptura com o sistema. As eleições vão chamar a atenção dos trabalhadores, e os movimentos sociais combativos precisam apresentar uma alternativa PROGRAMÁTICA classista e socialista nestas eleições;

O II Congresso Nacional da Conlutas resolve:

1 – Apresentar ao Congresso da Classe Trabalhadora os pontos de resoluções abaixo;
2 – Alertar a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos que a crise econômica ainda esta em curso. Os patrões e os governos no próximo período vão tentar com cada vez mais força descarregar o peso da crise nas nossas costas, e que devemos resistir. Seguir apostando na via da mobilização para derrotar os ataques dos patrões e do Governo Lula e seus aliados nos Estados e Municípios. Somente a força da nossa luta e organização poderá determinar que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Neste sentido, desenvolver uma plataforma de ação mais geral, a partir dos pontos abaixo:
• A defesa da estabilidade no emprego; Medidas que impeçam a demissão imotivada; Emprego para todos e todas; redução da jornada para 36h semanais (Sem redução de salário e direitos), tendo como objetivo final a divisão do tempo de trabalho existente entre todos que precisam trabalhar;
• Reajuste geral dos salários! Salários dignos para todos;
. Salário mínimo do DIEESE;
. Recomposição do valor das aposentadorias; reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do trabalho assalariado e do próprio capitalismo, mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores salários é uma das tarefas mais importantes dos sindicatos;
• Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;
• Defesa da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
• Defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, etc.
• Contra a Terceirização nas empresas privadas e no serviço público. Enquanto existirem terceirizados, precários e estagiários, lutar para que tenham salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sobre a incorporação de todos os terceirizados que já prestam serviços no setor privado e público, sem prejuízo às entidades que já tomaram posição em suas instâncias.
• Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
• Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores.
• Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agro-negócio; Políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural;
• Fim de toda forma de opressão e discriminação racial, sexista e homofóbica;
• Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
• Fora as tropas brasileiras do Haiti e de intervenção em qualquer outro país!
• Reestatização das empresas privatizadas: Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos trabalhadores;
• Estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores;
• Contra o projeto de privatização dos correios por parte do governo Lula;
• Contra os planos de congelamento salarial do funcionalismo público;
• Contra as Organizações Sociais que levam a privatização da saúde e não atendem as demandas da população, transferindo os procedimentos complexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defesa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários.
• Rompimento com o FMI e com todos os laços de dominação imperialista sobre o nosso país; Não pagamento das dívidas externa e interna;
• Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
• Contra a criminalização dos movimentos sociais. Fim às perseguições e às punições aos trabalhadores e seus representantes. Pela reintegração de todos os demitidos políticos e retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os lutadores (as).
• Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
• Lutar em defesa do meio ambiente denunciando o capitalismo como predador da natureza. Por uma visão classista e socialista da luta por preservação do meio ambiente;
• Por uma sociedade socialista.