Kit Gaion
As eleições foram um dos temas discutidos no II Congresso da Conlutas, nesta sexta, dia 3. Em debate, qual a posição que os trabalhadores, seus sindicatos e movimentos devem assumir no processo eleitoral. O tema ganha mais importância diante do apoio das centrais governistas à candidatura de Dilma Roussef. Nesta semana, CUT, Força e CTB realizaram uma conferência no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para consagrar o apoio à candidatura petista. O ato mostrou a total perda de independência destas centrais.
No congresso da Conlutas, foi unânime o repúdio às candidaturas de Dilma e Serra e a seus partidos. Diversas propostas foram apresentadas sobre o s eleições, inclusive defesas da formação da Frente de Esquerda, reunindo PSOL, PSTU e PCB. No entanto, prevaleceu a defesa da autonomia do movimento sindical diante dos partidos. “Não cabe a este congresso ou a qualquer outro definir o que vão fazer os partidos na eleição. Essa é uma tarefa que cabe apenas aos partidos”, defendeu uma militante do PSTU, no grupo de discussão, depois de apresentar os motivos pelos quais a frente não se repetirá neste ano.
Junto com a defesa da autonomia, o congresso da Conlutas aprovou um programa para ser apresentado nas eleições. A defesa da proposta foi feita por Cyro Garcia, do Rio de Janeiro, na plenária final. “É falsa a ideia de que nós não temos um programa. Nós temos sim um programa, que foi construído na luta, em todos esses anos. É esse programa, socialista, que vamos defender nas eleições.” afirmou.
A plataforma aprovada inclui pontos como o reajuste geral de salários, fim do fator previdenciário, Reestatização das empresas privatizadas e o não pagamento das dívidas externa e interna. Esta proposta será levada ao Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, neste final de semana.
Veja abaixo o trecho das resoluções sobre conjuntura e plano de lutas, referente às eleições:
(…)
11. O governo Lula quer transformar a eleição presidencial em um plebiscito e apresentar uma falsa polarização Dilma (PT) X Serra (PSDB) que no essencial tem o mesmo projeto capitalista para o país. Da mesma forma, Marina Silva, candidata do PV apesar, pousa de novidade, mas defende a mesma política econômica de FHC e de Lula e não uma ruptura com o sistema. As eleições vão chamar a atenção dos trabalhadores, e os movimentos sociais combativos precisam apresentar uma alternativa PROGRAMÁTICA classista e socialista nestas eleições;
O II Congresso Nacional da Conlutas resolve:
1 – Apresentar ao Congresso da Classe Trabalhadora os pontos de resoluções abaixo;
2 – Alertar a classe trabalhadora e o conjunto dos explorados e oprimidos que a crise econômica ainda esta em curso. Os patrões e os governos no próximo período vão tentar com cada vez mais força descarregar o peso da crise nas nossas costas, e que devemos resistir. Seguir apostando na via da mobilização para derrotar os ataques dos patrões e do Governo Lula e seus aliados nos Estados e Municípios. Somente a força da nossa luta e organização poderá determinar que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Neste sentido, desenvolver uma plataforma de ação mais geral, a partir dos pontos abaixo:
A defesa da estabilidade no emprego; Medidas que impeçam a demissão imotivada; Emprego para todos e todas; redução da jornada para 36h semanais (Sem redução de salário e direitos), tendo como objetivo final a divisão do tempo de trabalho existente entre todos que precisam trabalhar;
Reajuste geral dos salários! Salários dignos para todos;
. Salário mínimo do DIEESE;
. Recomposição do valor das aposentadorias; reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do trabalho assalariado e do próprio capitalismo, mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores salários é uma das tarefas mais importantes dos sindicatos;
Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;
Defesa da aposentadoria; Fim do fator previdenciário;
Defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, lazer, etc.
Contra a Terceirização nas empresas privadas e no serviço público. Enquanto existirem terceirizados, precários e estagiários, lutar para que tenham salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sobre a incorporação de todos os terceirizados que já prestam serviços no setor privado e público, sem prejuízo às entidades que já tomaram posição em suas instâncias.
Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores.
Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agro-negócio; Políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural;
Fim de toda forma de opressão e discriminação racial, sexista e homofóbica;
Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
Fora as tropas brasileiras do Haiti e de intervenção em qualquer outro país!
Reestatização das empresas privatizadas: Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos trabalhadores;
Estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores;
Contra o projeto de privatização dos correios por parte do governo Lula;
Contra os planos de congelamento salarial do funcionalismo público;
Contra as Organizações Sociais que levam a privatização da saúde e não atendem as demandas da população, transferindo os procedimentos complexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defesa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários.
Rompimento com o FMI e com todos os laços de dominação imperialista sobre o nosso país; Não pagamento das dívidas externa e interna;
Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
Contra a criminalização dos movimentos sociais. Fim às perseguições e às punições aos trabalhadores e seus representantes. Pela reintegração de todos os demitidos políticos e retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os lutadores (as).
Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
Lutar em defesa do meio ambiente denunciando o capitalismo como predador da natureza. Por uma visão classista e socialista da luta por preservação do meio ambiente;
Por uma sociedade socialista.