Redação
Na última quarta-feira, dia 24, a Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a favor e 131 contra, o regime de urgência do PL (Projeto de Lei) 490/2007, que trata do tema do Marco Temporal.
Essa aprovação foi uma movimentação de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara e líder do Centrão, junto com a bancada ruralista. Contudo, o governo Lula-Alckmin não fez nenhuma movimentação para barrar esse ataque, ao contrário, liberou a bancada.
Por isso, afirmamos que o governo Lula não fechou a porteira, contribuindo que passasse uma boiada contra o meio ambiente e os povos indígenas. Agora, com a aprovação do regime de urgência, Arthur Lira diz que a Câmara Federal deve votar amanhã, dia 30 de maio, o PL 490.
É preciso lutar com afinco contra o Marco Temporal dos ruralistas e do agronegócio. Temos que ocupar as ruas do Brasil e exigir que o governo Lula pare de deixar passar a boiada contra os povos indígenas e o meio ambiente.
Marco Temporal é genocídio dos povos indígenas
Se aprovado, o Marco Temporal será o genocídio dos povos indígenas. O que está em jogo são os direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição, particularmente em seu Artigo 231, que assegura, categoricamente, os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Agora, para roubar e saquear as terras indígenas, latifundiários e seus aliados defendem outra “interpretação” da lei.
Segundo a Tese do Marco Temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de seus territórios nos casos em que tiverem posse comprovada da área reivindicada antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Desde o governo de Bolsonaro (PL), os ruralistas têm tensionado pela votação do PL 490. O tema está analise no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro afirmava que não aplicaria a decisão do STF, caso a corte rejeitasse a Tese do Marco Temporal. Junto com os ruralistas e o setor do agronegócio, Bolsonaro realizava uma campanha sórdida de mentiras, repetindo a papagaiada de que “tem muita terra pra pouco índio” e de que a demarcação de Terras Indígenas (TIs) vai inviabilizar a expansão da agricultura do país. Tudo mentira.
Eles querem roubar as terras indígenas
Para corja dos ruralistas e deputados do Centrão e da ultradireita, a demarcação de terras indígenas seria um obstáculo ao “desenvolvimento do país”. Mas, os verdadeiros latifundiários do Brasil são os inimigos dos indígenas. Eles são donos de 2,5% dos imóveis rurais, mas detêm 60% das propriedades rurais cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Só no Mato Grosso do Sul, cerca de 17% dos imóveis rurais possuem 27 milhões de hectares, o equivalente a 80% de toda a área cadastrada do estado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em muitos estados do agronegócio a situação é semelhante.
Hoje, 13,8% do território brasileiro é ocupado por Terras Indígenas (TIs). Mais de 98% está na Amazônia Legal (que corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão). Elas servem de obstáculos para a destruição ambiental e sofrem, sempre, uma enorme pressão para a abertura de áreas para a pecuária e a exploração de madeira, minérios e monocultivos.
As TIs são importantes para que os indígenas mantenham seu modo de vida tradicional e para a preservação do meio ambiente. Um quinto de todos os animais e plantas da Amazônia vive dentro das terras indígenas, que retêm 25,5% de todos os estoques de carbono no Brasil. Segundo os dados do MapBiomas, entre 1985-2017 a perda florestal em TIs foi de apenas 0,5%. Porém, muitas delas estão cercadas por áreas desmatadas ou por monocultivos (soja, cana-de-açúcar etc.) ou pastagens.
Aproximadamente 45% dos indígenas vivem fora da Amazônia Legal, em meio ao confinamento, muita violência e miséria. Das 298 TIs fora da Amazônia Legal, 146 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado. Essas terras representam somente 1,6% da área total de TIs no Brasil, embora abriguem 45% da população originária em terras indígenas. Essa população luta por suas terras ancestrais, roubadas por grandes fazendeiros ou pela especulação do mercado de terras. Não por acaso, são nessas regiões que acontecem os grandes conflitos por terra.
Por que querem roubar mais terras dos indígenas?
O primeiro motivo é que muitas áreas já ocupadas por monocultivos do agronegócio foram criadas sobre terras indígenas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Quando você houve na TV um latifundiário falar de boca cheia que é um “produtor”, saiba que, na maioria das vezes, ele é um ladrão de terras.
No Sudoeste do Mato Grosso do Sul, por exemplo, os Guarani-Kaiowás foram removidos de suas terras pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), antecessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que suas terras fossem roubadas pelo latifúndio. Seu território ancestral, hoje, é ocupado por sojeiros e usinas de cana. E as tentativas para retomá-lo são repelidas pelas balas dos pistoleiros.
Outro motivo é abrir a Amazônia como última fronteira da expansão mineral da garimpagem, da indústria madeireira e constituir um novo mercado de terras para o avanço do agronegócio. Isso vai beneficiar meia dúzia de latifundiários, especuladores e madeireiros, provocando um genocídio dos povos originários e uma tragédia ambiental para todo o país.
Live da Vera
Na quarta-feira, dia 31/05, às 19h, vai acontecer a ‘Live da Vera’, com o tema sobre o ‘Marco Temporal’ e os ataques aprovados no Congresso Nacional contra os povos indígenas e o meio ambiente.
A live contará com a presença de Raquel Tremembé, indígena da etnia Tremembé do Maranhão, e Waldemir Soares, advogado dos movimentos sociais e ativista da CSP-Conlutas.