Calote da Eletropaulo revela escândalos das privatizações

A Eletropaulo deve ao BNDES 604 milhões de dólares.
A dona da empresa, AES Transgás, diz que não tem como pagar. O caso é exemplar de como as privatizações tiveram conseqüências desastrosas para o país.
Seu resultado pode tornar-se um exemplo de como o governo Lula pretende lidar com a questão

Em 1998, a Eletropaulo, empresa responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo e segunda maior estatal do país foi retalhada e oferecida em “leilão”. A melhor parte, a distribuidora de energia Eletropaulo Metropolitana, foi adquirida pela Lightgás (na época, subsidiária da norte-americana AES e da francesa EDF) por 1,8 bilhão de dólares, dos quais o BNDES financiou a metade: 888 milhões de dólares.
Comprar do Estado com dinheiro público era a prática corrente na época, como também era corriqueira a utilização das chamadas “moedas podres”, os títulos emitidos pelo governo. Outro artifício eram os empréstimos com as matrizes estrangeiras, o que aumentou a dívida externa do país. Isso garantia aos “investidores” a oportunidade de fazer negócios sem tirar um único centavo do bolso, colocando como dívida da empresa privatizada o dinheiro usado em sua própria compra.
Mas parte das ações da Eletropaulo continuaram em mãos do Estado. E foi para a compra dessas ações que, em 2000, o BNDES fez um segundo empréstimo à Ligthgás. O valor de 1,2 bilhão de dólares garantiu que a empresa adquirisse 64% das ações preferenciais (PN), sem direito a voto e 39% do capital total da própria Eletropaulo. A dívida foi parcelada em cinco vezes e a AES passou a receber uma parte maior dos lucros e dividendos da empresa.
Os benefícios para os “investidores” não pararam por aí. A Eletropaulo contou com redução de impostos para importar máquinas e equipamentos e foram garantidos reajustes anuais nas tarifas. Mesmo assim, a Eletropaulo pediu – e obteve – a rolagem das dívidas referentes ao primeiro empréstimo com o BNDES. Ao mesmo tempo em que alegava problemas financeiros, a empresa distribuiu dividendos aos acionistas entre 1998 e 2001. Ou seja: deixou de pagar o BNDES, mas enviou lucros ao exterior.

Dívida e controle da Eletropaulo

Em 2001, a Lightgás dividiu-se, ficando a AES Transgás com a Eletropaulo e a EDF, com a Light do Rio do Janeiro. Enquanto a Light tomou emprestado dinheiro de sua própria matriz para pagar o BNDES (aumentando mais ainda a dívida externa), a AES levou a Eletropaulo a simplesmente suspender os pagamentos e solicitar nova rolagem das dívidas. A crise estourou quando venceu a parcela de 330 milhões de dólares e o banco se recusou a renegociar, ameaçando executar a dívida e retomar a empresa. Essa parcela refere-se ao segundo empréstimo, para o qual foram dadas como garantias apenas as ações PN.
Alguns analistas já alertaram que, nessa retomada, o BNDES corre o risco de levar um calote astronômico da AES: arcar com o prejuízo do total da dívida e ficar sem direito ao controle da empresa. Enquanto isso, a Eletropaulo continuaria sendo gerida pela dona das ações ordinárias, que é… a AES Transgás!

Leia a nota sobre a ocupação da AES/Eletropaulo

Post author Luiza Castelli,
da Redação
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