Brasil e EUA retomam negociações da Alca

Representantes do Brasil vão a Washington e aceitam negociar o tema da propriedade intelectual. Nova reunião está marcada para o fim de marçoOs governos do Brasil e dos Estados Unidos, após reuniões nos dias 22 e 23 de fevereiro em Washington, anunciaram avanços nas negociações para a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Desde o início do ano, o governo brasileiro vem realizando discussões com funcionários do governo Bush, no sentido de tentarem reativar as negociações. No Fórum Econômico de Davos, por exemplo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reuniu-se com o representante comercial norte-americano, Robert Zoelick, para marcar as futuras rodadas de negociações.

PROPRIEDADE INTELECTUAL – Em Washington, um dos principais temas tratados foi o da chamada propriedade intelectual. O governo norte-americano quer aplicar leis de propriedade intelectual na Alca, de acordo com as já adotadas sobre o assunto, conhecidas como TRIP`s.

O direito de propriedade intelectual trata de tudo o que é produzido, “descoberto” ou inventado. A patente pode registrar uma descoberta científica, fórmulas de remédios ou invenções tecnológicas. De acordo com as TRIPs, quem quiser reproduzir a “descoberta”, deve possuir uma licença e pagar pelo seu uso. Foi dessa forma que empresas multinacionais patentiaram o cupuaçu brasileiro.

Inicialmente, os negociadores brasileiros não aceitavam discutir esse tema, mas agora já aceitam fazê-lo, nos termos propostos pelos EUA. O objetivo é ter acesso irrestrito à biodiversidade da Amazônia e ao conjunto de suas riquezas naturais. Se for implementada a Lei sobre Propriedade Intelectual, o país que não cumpri-la sofrerá retaliações comerciais. Em troca de maior acesso dos produtos agrícolas brasileiros (soja, carnes, algodão etc.) ao mercado dos EUA, o governo Lula sinaliza com a adoção do conjunto desses compromissos.

SATISFEITOS – O negociador brasileiro, o embaixador Adhemar Bahadian, descrevendo os dois dias de reuniões, declarou que “as conversas foram positivas e construtivas e ouvimos coisas encorajadoras”. Os negociadores de Bush também se revelaram satisfeitos com os resultados de Washington. “As diferenças diminuíram”, disseram. Ao saber dos resultados, o ministro José Dirceu disse a um auditório repleto de empresários dos EUA, que agora há condições de retomar as negociações da Alca. “São boas noticias após um ano de ponto morto”, concluiu o ministro.

A reunião em Washington foi mais uma demonstração das intenções do governo Lula em prosseguir em marcha acelerada para a Alca. A maior prova do entreguismo, no entanto, não está somente nas reuniões em que Lula negocia descaradamente nossa soberania, mas também no conjunto das medidas adotadas pelo governo. As reformas neoliberais levadas a campo pelo governo preparam o terreno para a implementação do acordo. Com as reformas Sindical e Trabalhista, pretende-se acabar com direitos históricos dos trabalhadores, diminuindo os salários para “aumentar a competitividade” dos produtos brasileiros. Com a reforma Universitária, pretende-se adequar o ensino superior do país ao mercado, proporcionando maiores lucros às empresas nacionais e estrangeiras.

A marcha entreguista vai continuar. A nova rodada de negociações está marcada para ocorrer nos dias 29 e 30 de março. Essa rodada poderá convocar para maio uma nova reunião dos 34 países.

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