Bolchevismo e stalinismo: polos opostos

Joseph Stalin com Franklin Roosevelt (presidente dos EUA) e Winston Churchill (primeiro-ministro britânico) durante a Segunda Guerra Mundial

A Revolução de Outubro de 1917 foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Provocou um imenso entusiasmo na classe operária e nos povos ao redor do planeta. Um século depois, no entanto, a maioria a desconhece, e muitos a identificam com a União Soviética stalinista, na qual vigorava uma ditadura que, ao final, restaurou o capitalismo.

O grande responsável por essa visão foi a ditadura burocrática que vigorou na URSS a partir de 1923 sob a condução de Joseph Stalin. O stalinismo se apropriou do aparato do Estado soviético, do Partido Comunista e da III Internacional. A partir dessa posição, tratou de usurpar a herança de Lenin e do bolchevismo e distorcer os ensinamentos do marxismo. Não é por acaso que, desde então, o imperialismo em todo o mundo faz uma campanha para desprestigiar o bolchevismo tentando identificá-lo com o stalinismo.

A luta política e ideológica de Trotsky contra o stalinismo foi uma luta para recuperar a herança do marxismo e do bolchevismo, limpando-a de toda a lama e das manchas vergonhosas que o stalinismo jogou sobre ela. Esse trabalho não terminou.

Depois da restauração do capitalismo nos antigos Estados operários burocráticos e da queda dos regimes stalinistas em 1989-1990, o debate sobre a natureza e a origem da burocracia stalinista voltou a ganhar enorme importância. É preciso explicar como esse enorme triunfo se transformou em seu contrário: a degeneração contrarrevolucionária do stalinismo.

O Bolchevismo no poder: um regime de democracia operária
Será mesmo que o governo dos bolcheviques, de 1917 a 1923, foi um regime predominantemente autoritário? Os fatos desmentem isso. Ao contrário de se caracterizarem pela restrição às liberdades democráticas, os primeiros anos do poder soviético significaram um grau de liberdade para a classe trabalhadora até então desconhecido não só no anterior regime como nas próprias democracias burguesas.

Mesmo nos momentos de guerra civil, com todas as suas limitações, o regime bolchevique de 1917 a 1923 foi extremamente democrático para a classe operária e para os setores populares a ela aliados. Apesar de atacado por todos os lados, pelo Exército Branco e pelas tropas de 14 nações; apesar de sabotado internamente pelos partidos oportunistas, como os Socialistas Revolucionários e os Mencheviques; aquele foi o regime mais democrático para a classe operária e para o povo que a história já conheceu.

Em primeiro lugar, porque era baseado em conselhos de representantes dos operários e camponeses (sovietes), que eram ao mesmo tempo órgãos de mobilização e a base do Estado operário. Existiam plenas liberdades para a classe operária e para o povo, para as organizações dos trabalhadores, sindicatos, comitês de fábrica e partidos soviéticos, não só para os que estavam no governo (bolcheviques e socialistas revolucionários de esquerda num primeiro momento), mas inclusive os mencheviques e socialistas revolucionários, até o momento em que aderiram à contrarrevolução.

Esse mesmo regime instituiu liberdade de autodeterminação para as nacionalidades, direitos de voto, divórcio e aborto para as mulheres, assim como as maiores liberdades culturais, artísticas, científicas, de reunião e de imprensa que já existiram.

Dentro do próprio partido bolchevique a liberdade era enorme. Polêmicas fundamentais, como a paz de Brest-Litovsk, a organização do Exército Vermelho e a discussão sobre os sindicatos e a militarização do trabalho, eram feitas publicamente nas páginas dos jornais do partido.

Soviete de Petrogrado

A defesa da Revolução
No entanto, o regime enfrentou uma enorme contradição: durante a guerra civil (1918 a 1921), os líderes bolcheviques foram obrigados a colocar a defesa da jovem república soviética acima de tudo. O que estava em jogo era a sobrevivência do Estado operário diante do ataque dos exércitos estrangeiros e do branco.

A situação exigia uma dura repressão contra a burguesia, a aristocracia e seus agentes. Trotsky definiu bem qual era a grande tarefa da classe operária e do partido revolucionário naquele momento quando afirmou: “A missão e o dever da classe operária que se apossou do poder depois de uma longa luta era fortalecê-lo inquebrantavelmente, assegurar definitivamente sua dominação, cortar toda tentativa de golpe de Estado por parte dos inimigos e procurar, dessa forma, a possibilidade de realizar as grandes reformas socialistas” (Comunismo e terrorismo).

Além disso: “A revolução exige que a classe revolucionária faça uso de todos os meios possíveis para alcançar seus fins: a insurreição armada, se for preciso; o terrorismo, se necessário. A classe operária, que conquistou o poder com as armas na mão, deve desfazer pela violência todas as tentativas destinadas a arrebatá-lo” (Comunismo e terrorismo).

Nessa situação, os bolcheviques viram-se obrigados a proibir o funcionamento de partidos que aderiram à contrarrevolução. O exemplo mais famoso é a participação de dirigentes do SR no governo do general branco Kolchak, instalado em Samara. Os socialistas revolucionários de esquerda, que antes haviam participado do primeiro governo soviético, chegaram a desencadear, em 1918, uma tentativa de golpe e uma onda de atentados contra os bolcheviques, inclusive a tentativa fracassada de assassinar Lenin, que o deixou ferido.

Apesar dessas atitudes contrarrevolucionárias, as medidas que os bolcheviques tomaram – proibição da imprensa e dos próprios partidos – foram limitadas. Com idas e vindas, permaneceram em atividade inclusive durante a guerra civil. Os líderes do Partido Comunista sempre defenderam que a proibição dos partidos era provisória, justificada apenas pela necessidade de defesa da República Soviética. Com mais razão, aplicaram o mesmo critério quando tiveram de proibir as frações internas no seio do Partido Bolchevique.

Deveriam, então, os bolcheviques deixar de tomar essas medidas para não facilitar a ascensão da burocracia stalinista? Ora, se o Estado operário fosse derrotado na guerra civil ou se permitisse que agentes da contrarrevolução manipulassem a insatisfação social provocada pela fome e a crise econômica decorrentes do conflito, a revolução seria esmagada. O novo regime político resultante seria uma ditadura burguesa de tipo fascista ou semifascista.

Trotsky em meio à guerra civil

Mais de uma vez, seus líderes explicaram que, em circunstâncias distintas, tais medidas ou não teriam existido ou teriam tido vida curta. Nas palavras de Trotsky: “Quanto à proibição dos demais partidos soviéticos, essa não é produto de uma ‘teoria’ bolchevique, mas sim uma medida de defesa da ditadura de um país atrasado e devastado, rodeado de inimigos. Os bolcheviques compreenderam claramente, desde o princípio, que essa medida, complementada posteriormente pela proibição de frações no próprio partido governante, assinalava um enorme perigo. No entanto, o perigo não radicava na doutrina nem na tática, mas sim na debilidade material da ditadura e nas dificuldades internas e internacionais. Se a revolução tivesse triunfado tão somente na Alemanha, teria desaparecido por completo a necessidade de proibir os partidos soviéticos.” (Bolchevismo e stalinismo).

Bolchevismo x stalinismo
Uma questão sempre aparece como pano de fundo do debate dos supostos erros e tradições autoritárias dos bolcheviques: o processo de burocratização stalinista foi uma decorrência do bolchevismo ou dos seus erros?

O erro básico de raciocínio por trás de questões formuladas dessa maneira é conceder a um fator subjetivo, o Partido Bolchevique, um papel superior, decisivo, capaz de reverter os processos objetivos da história. O processo de burocratização foi um fenômeno objetivo que dependeu diretamente do desenvolvimento da luta de classes.

O bolchevismo chegou ao poder no bojo da onda revolucionária que surgiu no fim da Primeira Guerra Mundial. O stalinismo, ao contrário, foi fruto do retrocesso e da derrota da revolução internacional entre 1919 e 1923, com especial destaque para a derrota da revolução alemã. Esse refluxo foi potencializado pelo atraso da Rússia e pela aniquilação de grande parte da classe operária e de sua vanguarda durante a guerra civil. Os bolcheviques não puderam nem poderiam inverter o curso objetivo da luta de classes.

O que evidencia claramente essa oposição é que o stalinismo no poder foi obrigado a assassinar centenas de milhares de bolcheviques inclusive a maior parte dos líderes da Revolução de Outubro. Segundo Trotsky: “Depois da purga, a divisória entre o stalinismo e o bolchevismo não é uma linha sangrenta, mas sim toda uma torrente de sangue. A aniquilação de toda a velha geração bolchevique, de um setor importante da geração intermediária, a que participou na guerra civil, e do setor da juventude que assumiu seriamente as tradições bolcheviques, demonstra que entre o bolchevismo e o stalinismo existe uma incompatibilidade que não é só política, mas também diretamente física” (História da Revolução Russa).

O caráter inconciliável do bolchevismo e do stalinismo foi demonstrado também pela resistência que os verdadeiros bolcheviques ofereceram à burocratização. O primeiro a lutar contra a ela foi o próprio Lenin. Foi seu último combate, interrompido por sua morte em 1924. A bandeira da luta contra a burocracia foi arrebatada pela Oposição de Esquerda dirigida por Trotsky, que a sintetizou em forma de programa político de transição na luta pela revolução política, uma das bases para a fundação da IV Internacional.

Sob a perspectiva da revolução socialista mundial
Contudo, é preciso destacar, principalmente, que os bolcheviques tinham os olhos postos no desenrolar da luta de classes, esperando que a revolução internacional tirasse a Rússia do isolamento e permitisse a volta de um regime soviético normal e não de exceção. Nunca pensaram que seria desejável ou mesmo possível qualquer tipo de desenvolvimento socialista num só país. Mais do que isso, seu prognóstico era que, sem uma vitória mais ou menos rápida do proletariado nos países capitalistas adiantados, a revolução russa não sobreviveria.

Lenin definiu assim o papel da classe operária no poder: “Tendo conquistado o poder, o proletariado russo tinha inteira chance de mantê-lo e impulsionar a Rússia através da vitoriosa revolução no Ocidente” (História da Revolução Russa). No segundo Congresso dos Sovietes, Trotsky se expressou no mesmo sentido: “Se o povo europeu não se insurgir e derrotar o imperialismo, nós deveremos ser esmagados, isto é indubitável. Ou a Revolução Russa consegue fazer eclodir a luta no Ocidente ou, então, os capitalistas do mundo inteiro sufocarão a nossa revolução.” Ou seja, os bolcheviques defendiam o poder soviético, esperando que a revolução internacional permitisse a correção de problemas, inclusive a burocratização.

No entanto, uma terceira variante não prevista foi o que prevaleceu: a burocratização do Estado operário. Os erros dos bolcheviques, porém, tanto os reais quanto os supostos, não determinaram o processo de burocratização. O papel subjetivo do partido, decisivo numa crise revolucionária para dirigir a classe operária em direção à tomada do poder, torna-se apenas um elemento a mais, incapaz de determinar o curso dos acontecimentos, quando a maré da luta de classes se converte em derrotas do proletariado e em refluxo do movimento revolucionário.

As palavras de Trotsky continuam válidas nos dias de hoje: “O marxismo encontrou sua expressão histórica mais elevada no bolchevismo.” Tanto no período de ascenso revolucionário quanto na resistência ao stalinismo, o bolchevismo demonstrou ser o marxismo desta época de crises, guerras e revoluções.

Hoje, a vanguarda do proletariado tem pela frente o desafio de recolher a bandeira bolchevique e lutar para avançar de novo, além dos portões abertos pela Revolução de Outubro. A revolução socialista mundial, razão de ser do bolchevismo e da III Internacional impulsionada por ele, continua a ser a grande tarefa, e o bolchevismo continua a ser o marxismo do nosso tempo.

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