Jorge Breogan e Vicente S., do Coletivo de Artistas Socialistas (CAS)

Foi aprovado no último dia 26, na Câmara dos Deputados, a Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020), sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

O setor cultural é importante para país, seja pela geração de emprego e renda, seja com a constituição de mais de 2% do PIB nacional. Isso significa que o setor emprega 5,2 milhões de trabalhadores, dos quais 2,4 milhões não têm renda fixa em função da instabilidade e da sazonalidade das atividades profissionais do setor cultural. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mais da metade são mulheres (50,5%).

A informalidade de trabalhadores sem carteira, por conta própria e empregadores que não contribuem para a Previdência Social é grande. Esse tipo de ocupação aumentou de forma considerável na cultura. Em 2014, 38,3% (2 milhões) de trabalhadores culturais estavam na informalidade, enquanto, em 2018, esse percentual atingiu 45,2% (2,4 milhões de trabalhadores).

Com o início da pandemia, em todo o mundo, teatros, salas de cinemas, museus, livrarias, centros culturais, artistas de rua e das periferias tiveram suas atividades suspensas. Esses trabalhadores tiveram de ficar em casa e estão vivendo penúria para sobreviver.

Governo prega o ódio contra a cultura no país

O governo já trata a cultura com total descaso e impõe uma instabilidade sem tamanho pelas incertezas do setor. Além de extinguir o Ministério da Cultura (MinC), transferiu-o para dois ministérios (Turismo e Cidadania), transformando-o em Secretaria Especial. Essa secretaria já acumulou cinco titulares.

Por sua vez, movido por um discurso ideológico de “guerra cultural”, o atual governo tem atuado na censura às manifestações e na difamação da classe artística brasileira.

Nesse momento, muitos artistas, que já sofriam grandes dificuldades pelo desmonte da cultura nos governos anteriores, têm a situação agravada com Bolsonaro. Veem-se duplamente atingidos, já que muitos não podem atuar.

Por essa razão, a Lei Aldir Blanc é bastante importante. O Coletivo de Artistas Socialistas (CAS), que também se soma a essa campanha, continua atento pela aprovação da medida no Senado e defende que o projeto seja pautado em caráter de urgência.