África do Sul e o apartheid neoliberal

Polícia reprime mineiros de Marikana

Em nome da “reconciliação”, líderes do CNA transformaram seus ex-algozes em parceiros na implementação do projeto neoliberal

“CNA e Cosatu não nos representam”. Tempos atrás, ouvir, de um sul-africano, uma frase como esta em relação ao Congresso Nacional Africano e o Congresso Sul-Africano de Sindicatos seria praticamente impossível. Contudo, foi exatamente esta a palavra de ordem que foi cantada, com garra e convicção, por cerca de 200 trabalhadores e jovens que participavam de um curso realizado na Cidade do Cabo, em setembro passado.

Longe de ser uma posição majoritária, este sentimento é crescente em relação às entidades que, juntamente com o Partido Comunista, formam a Aliança Tripartite que, desde 1994, governa o país.

O repúdio parte de uma lamentável, mas inquestionável, realidade. Duas décadas depois da extinção da legislação que garantiu a existência de um dos regimes mais racistas da História, o atual governo – através de suas alianças com a mesmíssima burguesia bran ca que criou o regime segregacionista e da adoção das políticas neoliberais – mergulhou a maioria negra do país em outro pesadelo: o apartheid sócio-econômico, que mantém praticamente intacta a segregação racial.

Em agosto de 2012, 34 mineiros em greve foram mortos e 78 ficaram feridos, no Massacre de Marikana. Um deplorável marco da traição levada a cabo pelas direções históricas às massas sul-africanas, que vem sendo considerado “o ponto da virada”. O episódio vem acelerando o processo de reorganização dos movimentos sociais e políticos que buscam novas formas de organização para dar continuidade à luta por uma sociedade onde a maioria negra possa viver com dignidade.

Apartheid: um pesadelo capitalista
Adotado em 1948, o apartheid remonta aos anos 1700, quando holandeses e britânicos ocuparam a região para lucrar com o tráfico negreiro e, particularmente, ao início dos anos 1900, quando a descoberta de ouro e diamantes pôs fim às disputas entre as duas potências imperialistas. Elas uniram para garantir seus interesses e  criaram mecanismos que lhes garantiram o monopólio do poder político e econômico do país.

Este processo foi consolidado a partir de 1948, quando a legislação do apartheid começou a entrar em vigor através da separação da sociedade em quatro “categorias” (brancos, negros, mestiços e asiáticos). O casamento inter-racial foi criminalizado e foi adotado a obrigatoriedade de “passes” que controlavam e limitavam a circulação dos não-brancos. Por fim, houve a separação baseada em critérios raciais, de quaisquer aspectos da vida social, política e econômica.

Transição ou traição?
Marcada por massacres (como os de Shaperville e Soweto, respectivamente em 1960 e 1976), torturas, prisões, mas também uma incessante resistência, a luta contra o apartheid chegou ao seu ápice na década de 1980, quando greves e mobilizações diárias, além de uma crescente pressão internacional, colocaram o regime em cheque.

Em 1994, o regime do apartheid foi derrubado. Uma enorme vitória da luta negra na áfrica do Sul e de todo o mundo. No entanto, o CNA e seu principal líder- Nelson Mandela, símbolo da resistência ao regime desde sua prisão, em 1962- vinham em um processo de negociações com o racista Partido Nacional que resultaram na chamada “transição”, iniciada em 1991.

Apoiados em sua história de lutas e nas enormes expectativas do povo negro, os dirigentes do CNA mantiveram o capitalismo, contiveram o ascenso nos limites da democracia burguesa. Em nome da “reconciliação”,  transformaram os seus ex-algozes da burguesia branca em parceiros e sócios na administração do Estado e na implementação do neoliberalismo. 

De lá para cá, apesar de algumas pífias medidas compensatórias e da formação de uma classe média negra (além de uma cada vez maior, mais gananciosa e corrupta burguesia negra), o que tem caracterizado a situação sul-africana é a manutenção e o aprofundamento da miséria e das péssimas condições de vida.

E foi exatamente isto que levou os mineiros de Marikana à greve, como foi destacado por John Appolis, da GIWUSA, uma entidade que é parte do processo de reorganização que defende a independência, diante dos patrões e do governo: “Marikana é uma prova de que o CNA nada mais fez do que dar continuidade ao projeto capitalista: fornecer mão de obra negra e barata para ser explorada pelas grandes empresas”.

Para exemplificar o comprometimento do CNA com o neoliberalismo, basta citar a deplorável figura de Cyril Ramaphosa, um dos fundadores do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a principal entidade da Cosatu. Eleito, em 2012, presidente do CNA hoje ele é um dos homens mais ricos do país.

Dentre seus vários negócios, Ramaphosa também é diretor da Lonmin, a gigantesca empresa mineradora que controla a extração de platina que é dona da mina de Marikana.

Foi como representante da empresa que, um dia antes do massacre, o presidente do CNA emitiu um e-mail a um diretor da mineradora que coloca o partido por trás das balas que assassinaram os mineiros: “Os terríveis eventos que estão acontecendo não podem ser descritos com uma disputa trabalhista. Eles são claramente vis e criminosos e devem ser caracterizados desta forma. Por isso a necessidade de ações concomitantes”.

Amandla Awhethu: um grito que precisa retomar as ruas
Hoje no país, a relação entre o rendimento de negros e de brancos continua quase a mesma dos tempos do infame apartheid: se em 1993 os brancos tinham um rendimento 8,5 vezes maior que o dos negros, em 2008 essa relação era de 7,68 vezes. Além disso, o índice de desemprego entre os negros é superior a 40%, o que faz com que, hoje, quase 30% da população negra viva abaixo dos níveis de miséria.

Mesmo diante de números como estes, evidentemente, o processo de reorganização não é fácil. Como  também é difícil para a enorme maioria dos ativistas e movimentos negros mundo afora colocar “Mandela” e “traição” na mesma frase.

Mas lamentavelmente, esta é a única conclusão a que podemos chegar, como Appolis sintetizou de forma bastante correta: “Não foi Mandela que derrotou o apartheid, mas sim as massas em luta constante e são estes mesmos lutadores que, hoje, precisam achar novas formas de organização para superar o neoliberalismo e os seus agentes entre nós”.

Também é importante destacar que, cada vez mais, os sul-africanos percebem que essas “novas formas” não podem se limitar ao terreno sindical. Hoje, como reflexo um tanto bizarro da crise política, existem nada menos do que 180 partidos inscritos para as eleições de 2014. Contudo, como lembrou o dirigente do Centro de Apoio aos Trabalhadores Casuais, Ighsaan Schroeder é fundamental que se crie uma alternativa política para que negros e negras sul-africanos retomem sua luta: “nós não sabemos ainda como esse movimento vai ser e isto é uma das principais tarefa que teremos no próximo período; mas temos uma certeza: o velho está morrendo e o novo está nascendo”.

E é esta certeza que faz com que, cada vez mais, negros e negras sul-africanos retomem as ruas e as lutas ao som da mesma palavra de ordem que marcou a luta contra o apartheid: Amandla Awethu. O poder é nosso!

O autor esteve na África do Sul em setembro último a convite do International Labour Research and Information Group (ILRIG, Grupo de Pesquisa e Informação Internacional sobre o Trabalho)

Originalmente publicado no Opinião Socialista 472