Acampamento atacado por fazendeiros em Nova Ipixuna Foto: CPT

“Toda essa destruição não é nossa marca, é a pegada dos brancos, o rastro de vocês na terra”

Davi Kopenawa Yanomami

Durante a noite de quarta-feira, dia 3 de novembro, o Acampamento São Vinícius, localizado em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, foi mais uma vez palco da violência e crueldade de pistoleiros a serviço do agronegócio. Homens armados e encapuzados atacaram o acampamento, resultando em pessoas baleadas, veículos queimados, barracos destruídos e ameaças de expulsão. Crianças e idosos ficaram machucados e muitas famílias fugiram para a mata para não serem mortos. Com 70 famílias, o acampamento perdeu comida, roupa e utensílios domésticos.

Acampamento tem histórico de ataques por fazendeiro ilegal

Segundo veículos de imprensa, o acampamento São Vinícius tem sido perseguido e atacado desde sua primeira ocupação em 2014. Localizado na fazenda Tinelli, essas terras, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertencem à União. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que por muitos anos acompanha o assentamento, afirma que esse ataque foi uma retaliação à recomendação do MPF ao INCRA, no final de outubro, para que a área da fazenda fosse destinada à reforma agrária, por pertencer à União e que o fazendeiro, além de ocupar as terras para especulação, já que nela nada produz, vendeu, ilegalmente, 810 hectares da mesma.

Em 2002 o INCRA publicou portaria de criação do assentamento São Vinícius, porém, quase vinte anos depois, não moveu uma palha para implementar o projeto de reforma agrária e legalização da área. Em 2014, famílias sem-terra acamparam no local pela primeira vez, como pressão pela legalização do assentamento. Mas, rapidamente, os Tinelli conseguiram na Justiça Estadual do Pará uma liminar para reintegração de posse, despejando os acampados e usando até hoje essa medida para atacar as famílias que resistem.

Por pressão da CPT o INCRA apresentou uma manifestação à justiça admitindo que não seria possível a regularização das terras em nome dos Tinelli pelo conflito agrário existente, pelo fato de que a área se sobrepõe a uma parte de terras indígenas e o fato do fazendeiro já ter recebido outras terras em troca (!). Numa demonstração de certeza da impunidade, o fazendeiro responde com mais um ataque violento contra as famílias indefesas. O MPF pede providências. Em nota, o INCRA se limitou a afirmar que um corpo técnico está analisando a situação do imóvel rural para tomar medidas cabíveis. A polícia civil investigará o caso.

Amazônia, o agronegócio e morte: a face da barbárie capitalista no campo

A maior causa dos conflitos agrários na Amazônia é o agronegócio. Ao contrário do que a Globo veicula, o agronegócio não é pop, tech, tudo. É violência, fome e morte. Ocupando milhões de hectares de terra para agropecuária, soja e outras monoculturas, foi o principal responsável pelo desmatamento e queimadas na Amazônia entre 2017-2018. Segundo os dados do Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan amazônico, de setembro de 2020, nesse período o agronegócio foi responsável por mais da metade dos 995 conflitos que envolveram 131. 309 famílias na Amazônia brasileira. 59% deles se deram pela disputa de terras. Na maioria dos casos envolveram pequenos agricultores (42%), comunidades tradicionais (29%), indígenas (17%), quilombolas (11%), cujos territórios não foram reconhecidos e demarcados. Nesses dois anos ocorreram 80 assassinatos, sendo seis de mulheres, além de ameaças de morte, agressões e criminalizações de lideranças.

O censo agrário de 2017 aponta que no Pará 29,67 milhões (29,45%) de hectares de terras estão ocupadas pelo grande latifúndio. Isso equivale ao tamanho dos territórios do Rio de Janeiro e Sergipe, juntos.

Enquanto isso, na Escócia…

Desde 2019, em meio ao fogaréu que tomou conta da Amazônia, o Governador Helder Barbalho tem posado de “governo ecológico”. Em agosto de 2019, a floresta amazônica brasileira registrou cerca de 59.601 focos de incêndios, o que representou 48,1% das ocorrências em nosso território, 29.359 deles (60,3%) apenas em agosto. No total, pelo menos 906 mil hectares de território na Amazônia se perderam em incêndios, entre janeiro a agosto de 2019.

Pressionado pelas críticas do país e do mundo, o governador lançou, em 2020, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) para tratar de questões fundamentais que mantenham a “Amazônia de pé”: licenciamento, fiscalização e monitoramento de áreas, ordenamento territorial e ambiental e a pretensa economia verde com a diminuição dos índices de carbono na atmosfera. Hoje, no papel de líder do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, passeia com sua comitiva por Glasgow, na Escócia, onde participa da COP (Conferência para mudanças climáticas da ONU), tentando vender uma visão estratégica de longo prazo para tornar o Pará “Carbono Neutro” no setor de Uso da Terra e Florestas, o que significa que para cada 1 tonelada de gás carbônico emitida por meio do desmatamento, outra tonelada de gás carbônico tem que ser absorvida por meio da regeneração de florestas.

No entanto, nós paraenses sabemos que a verdadeira face desse governo é bem diferente da imagem que tenta construir no cenário nacional e internacional. Uma das primeiras medidas de seu governo foi a legalização da grilagem de terras no Pará com os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878. Medida fortemente condenada pelos movimentos sociais e que, segundo especialistas, aumentará a violência no campo.

Helder e Bolsonaro têm as mãos sujas de sangue do povo amazônico

A violência agrária no Pará sempre existiu. O histórico de ataques e chacinas é de conhecimento do mundo todo. Basta um pequeno levantamento sobre essa questão para que os dados saltem aos olhos. Segundo a CPT, nos últimos 32 anos ocorreram 26 massacres com 125 pessoas assassinadas. Entre 1996 e 2019, 320 trabalhadores e lideranças foram assassinados.

Nesse mesmo período, outros 1.213 receberam ameaças de morte, 1.101 foram presos pela polícia, 30.937 foram vítimas do trabalho escravo e 37.574 famílias foram despejados em decorrência de decisões judiciais.

Além do tristemente célebre massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 sem-terra foram mortos pela polícia assassina do Governador Almir Gabriel, em abril de 1996, outros massacres ocorreram ao longo desses anos, como o massacre de Pau D’arco, a 860 km ao sul de Belém, no qual 16 policiais civis e militares mataram, em maio de 2017, nove homens e uma mulher, trabalhadores rurais sem terra.

Inúmeras lideranças do MST, movimentos sindicais, religiosos e ambientalistas foram vítimas da violência no campo no Pará nos últimos 32 anos. Dentre elas Onalício Barros, Valentim Serra, José Dutra da Costa, José Pinheiro Lima, Dorothy Stang, José Claudio e Maria, Jane Julia, Dilma, Carlos Cabral, Raimundo Paulino, Ronair Lima, Fernando Araújo e muitos outros.

Governo após governo, ao longo de seus mandatos protegem os interesses e as vidas dos ricos e poderosos, em detrimento dos interesses e da vida do povo pobre e trabalhador. No campo, essa escolha é gritante, estampada nos números dos ataques e chacinas a homens e mulheres sem um palmo de terra para nela plantar e viver, enquanto donos de milhões de hectares podem roubar terras da União, que deveriam ser divididas entre os pobres, usurpar terras indígenas e quilombolas e serem agraciados por liminares, reintegração de posses e legalização da grilagem. O motivo da segurança para a matança ao nosso povo do campo é a certeza da impunidade e proteção por parte do estado burguês. Nem mesmo o governo de Ana Júlia Carepa, do PT, no período de 2007-2011, ou seja, no auge do período de 32 anos de maior violência em nosso estado, fez diferença.

Helder Barbalho tem as mãos sujas de sangue ao assinar a legalização da grilagem, ao manter em liberdades os chacinadores de Pau D’Arco, ao manter leves, livres e soltos os fazendeiros que em 2019 promoveram o famigerado “Dia do fogo”, em 10 de agosto de 2019, movimento conjunto para incendiar áreas da maior floresta tropical do mundo.

A partir desse dia aumentou assustadoramente o número de focos de incêndio em diversas cidades da região Norte, noticiados de antemão em 5 de agosto pelo jornal Folha do Progresso, da cidade paraense de Novo Progresso. Esse crescimento ocorreu principalmente em reservas florestais das cidades de Novo Progresso, Altamira e São Félix do Xingu, às margens da Rodovia BR-163. No dia 10, Novo Progresso tinha 124 registros de focos de incêndio ativos, um aumento em 300% em relação ao dia anterior. Altamira registrou 154 focos de queimadas entre os dias 6 e 8 de agosto. Nos três dias seguintes, de 9 a 11 de agosto, havia 431 pontos de fogo na cidade, alta de 179% em três dias. São Félix do Xingu apresentou um aumento mais significativo: entre os dias 6 e 8 de agosto, o município registrou 67 focos. Nos três dias seguintes, foram 288 – aumento de 329% em três dias. Cerca de 3.000 hectares foram perdidos para o fogo, em imagens que chocaram o mundo. Um ano depois, apenas cinco por cento dos culpados tiveram suas áreas embargadas pela justiça e o Greenpeace mostrou que uma boa parte da terra arrasada virou pasto para gado.

Bolsonaro,  governo reconhecidamente genocida, é o principal responsável pelo Dia do fogo, com sua política de entrega de nossas reservas, dentre elas, as indígenas, para o garimpo e o agronegócio. Considerado um pária pela sociedade internacional mostrou toda sua face destruidora durante a pandemia, sendo responsável direto por pelo menos 150 mil dos mais de 600 mil mortos até agora. Sua política para os povos indígenas foi tão letal, que integrantes da CPI da Covid 19 foram favoráveis à criminalização do presidente como genocida. Não temos dúvidas quanto a isso. Em dados atualizados em 5 de novembro de 2021, pela Plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, foram confirmados 60.580 casos, 1.228 mortes e 162 povos afetados.

Aliança da classe trabalhadora com o povo pobre do campo e os povos originários

Sabemos que a COP26 não decidirá nada de concreto para salvar o planeta ou a Amazônia. A barbárie capitalista não rima com árvores, flores, animais e seres humanos livres. Rima com exploração, opressão, destruição e morte. Portanto, Helder voltará para continuar governando para os assassinos dos povos do campo e das florestas, Bolsonaro seguirá defendendo o garimpo nas terras indígenas e pastos a perder de vista para o latifúndio. O imperialismo continuará sua rapinagem mundial. E a classe trabalhadora, na cidade e no campo, continuará lutando, incansavelmente, em nome de dias melhores. Dias que só virão com uma revolução que desapareça com a propriedade privada e seu sistema de barbárie. Através de uma sociedade fraternal, socialista.

Em nome dos que tombaram no campo, em sua luta pela terra em nosso imenso Pará, devemos nos comprometer a só descansarmos quando aquilo pelo que lutamos, que hoje parece mais um sonho, se torne uma realidade inquestionável.

O capitalismo mata! Morte ao capitalismo!

Reforma agrária já! Terra para quem nela vive e trabalha

Investigação e punição aos assassinatos em Pad D’Arco e aos ataques em Ipixuna

Prisão aos responsáveis pelo Dia do Fogo

Em defesa dos povos indígenas

Contra o Marco Temporal

Fora Bolsonaro e Mourão

Viva o socialismo