A saúde pública em tempo de crise: o exemplo da Bahia

No Brasil, os trabalhadores e os mais pobres sofrem com privatização e descaso com a saúdeEstamos, atualmente, enfrentando uma das maiores crises da sociedade capitalista e, consequentemente, vemos duros ataques sendo aplicados contra a classe trabalhadora para manter os lucros das grandes empresas e para tentar superar a crise. Demissões massivas, retiradas de direitos, uso do dinheiro público para salvar bancos e grandes indústrias, aumento da exploração da força de trabalho são apenas alguns exemplos do que está sendo destinado à classe trabalhadora.

Mas não é apenas no setor econômico que percebemos os reflexos da crise. A saúde hoje figura entre os setores mais sucateados – um processo que vem sendo construído há anos, desde governos anteriores e que, agora, tem no governo Lula o ápice da privatização e descaso com o setor.

O governo Lula aponta um projeto neoliberal de saúde, marcado pela privatização, sucateamento da saúde pública e precarização do trabalho em saúde. A lógica das políticas de saúde do governo é simples: Estado mínimo para os direitos sociais significa uma saúde pública mínima. E em tempo de crise, isso se intensifica.

A propaganda do Ministério da Saúde tenta mostrar um projeto de saúde pública de sucesso, com aumento de PSFs (atenção básica e estratégia em saúde da família), aumento de concursos e contratação de profissionais de saúde e implantação de NASFs (núcleos de apoio à saúde da família, com participação de vários profissionais de saúde, como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos).

No entanto, esconde o que sustenta essas políticas: a privatização da saúde. Cresce de forma vertiginosa a criação e participação de OS (Organização Social) no SUS, entidade privada que lucra muito e reafirma uma lógica mercadológica na relação entre usuários e profissionais. Os profissionais de saúde possuem metas de atendimentos, atendem segundo interesse das OS e não dos usuários e ainda possuem um contrato precarizado, sem estabilidade.

Além disso, no governo Lula as empresas de saúde lucram de forma impressionante. Durante a Feira Hospitalar, que reúne as maiores empresas privadas de saúde (como indústria farmacêuticas, hospitais e empresas que vendem instrumentos e máquinas para intervenções hospitalares) do mundo, o nosso ministro da saúde, José Temporão, apontou com euforia o crescimento do investimento dessas empresas no Brasil. Vejamos os números.

Em 2008, as empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) venderam no mercado brasileiro R$ 6,8 bilhões, crescimento de 4% em relação a 2007. Hospitais como Leforte, Sírio Libanês, Nossa Senhora de Lourdes e Samaritano anunciam investimentos de bilhões. Essas empresas lucram em cima de incentivos do governo, do vínculo entre o Estado e a iniciativa privada, da falta de recursos na saúde pública e do desespero da população que recorre aos hospitais particulares na falta de leitos e de atendimento nos hospitais públicos.

O caso da Bahia
Na Bahia a situação não é diferente. O governo de Jaques Wagner (PT) tem sido um dos protagonistas da implantação das políticas neoliberais do governo federal. O projeto de implantação de Fundações Estatais de Direito Privado, baixa cobertura do sistema de saúde público e péssimas condições de trabalho para os trabalhadores do setor são pequenas amostras do grande caos no estado. Hospitais públicos estão em situação de calamidade, com poucos médicos atendendo, leitos lotados e doentes esperando nos corredores. Muitos são atendidos sentados no chão. Outros não resistem ao tempo de espera e morrem.

A Bahia possui menos de 50% de leitos de internação hospitalar do que o ndicado pela Organização Mundial de Saúde. Isso ajuda a justificar esse quadro assustador. Médicos e outros profissionais constantemente fazem manifestações exigindo maior investimento nos hospitais, mas Wagner insiste em dizer que a saúde vai bem.

Em meio a toda essa problemática, a população enfrenta ainda a dengue, que vem sendo responsável por grande número de mortes no Bahia. Desde o início do ano, o estado notificou 82.402 casos suspeitos de dengue tipo clássica. O número representa um aumento de 220% em relação ao ano passado, quando houve registro de 28.432 casos.

Vale ressaltar que pesquisas já apontavam um surto de dengue para esse ano, mas parece que só Wagner não tomou ciência sobre essas pesquisas porque poucas medidas preventivas foram tomadas. Não ocorreu uma preparação da rede de saúde do estado para o surto de dengue, nem mesmo em medida de emergência. A Bahia sofre com poucos postos de hidratação e hospitais sem estrutura para atender casos de dengue hemorrágica.

Acompanhamos, em 2009, um grande surto de dengue. Fica nítida a falta de infraestrutura por parte do poder publico para lidar com uma doença infecciosa que pode ser combatida sem tantos recursos financeiros. A dengue é uma doença da pobreza. Uma doença que pode ser erradicada com investimento básicos em setores como saneamento, habitação, meio ambiente e educação.

As subsequentes epidemias de dengue mostram de forma clara a falta de habilidade em lidar com o setor saúde. Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, a epidemia de dengue já matou 55 pessoas em todo o Estado. Um número muito grande e inaceitável.

Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Estado, foram confirmados ainda 602 casos das formas graves da doença. As cidades que mais concentram ocorrências são Itabuna, Jequié, Feira de Santana, Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, responsáveis por 48% das notificações.

Em Salvador, o prefeito João Henrique (PMDB) também deu sua demonstração de incompetência e descasos com a saúde pública. Casos de dengue, leptospirose (doença do rato) e meningite surgem diariamente. Esses agravos, possíveis de serem controlados, já fazem vítimas fatais. Trabalhadores morrem devido à leptospirose e veem seus filhos falecerem de meningite devido ao pouco investimento público em limpeza, saneamento, moradia e saúde.

Não há postos de saúde suficientes. A cobertura de PSFs é de menos de 25% da população. Os postos existentes têm problemas sérios de estrutura e de financiamento, não há médicos, enfermeiros e nem profissionais de saúde para suprir as verdadeiras necessidades de saúde da população. A população tem dificuldade em marcar consultas com pediatras, ginecologistas, neurologistas e quando conseguem precisam esperar semanas ou meses.

Sem contar os casos de desvio de verbas da saúde e de contratos fraudulentos de terceirização da atenção básica. Isso mostra, cotidianamente, que os mais pobres sofrem com a política nefasta conduzida por João Henrique em nossa cidade.

Em meio à violenta crise que nos afeta fica cada vez mais claro que os governos Lula, Wagner e de João Henrique não estão ao lado dos trabalhadores. Embora o ministro da saúde afirme que a saúde se contrapõe à crise, apenas as grandes empresas estão se beneficiando das políticas de privatização do governo. É a classe trabalhadora que sente na pele o descaso com saúde. Não podemos mais aceitar esses ataques.

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