Vera presta solidariedade a militantes negros acorrentados em São Paulo

Vera presta solidariedade a militantes negros acorrentados

Ativistas exigem regulamentação de lei que impõe pontuação diferenciada para negros, pardos e indígenas nos concursos públicos

No início da tarde desta sexta, 31, nossa candidata à presidência, Vera, esteve juntamente com membros de nossa Secretaria de Negros e Negras, incluindo a Professora Micheli, candidata a deputada estadual em São Paulo, na Secretaria de Justiça do estado, para prestar solidariedade aos sete jovens da Educafro (cursinho pré-vestibular voltado para a população negra e pobre) que há dez dias estão acorrentados no interior do prédio, exigindo a regulamentação da lei nº 1.259, que impõem uma pontuação diferenciada para negros, pardos e indígenas nos concursos públicos.

A lei foi aprovada em 2015 e, desde então, o governo do estado (tanto o tucano Alckmin quanto o governador interino, Márcio França, do PSB) tem se recusado a regulamentá-la. Diante disto, os sete jovens (Priscilla, Suede, Izânia, Ester, Samuel, Uendel e Braziel) decidiram se acorrentar às escadarias internas do prédio até que se resolva a situação.

O acesso aos jovens está proibido.

Somente uma advogada e “autoridades” podem conversar com eles. Vera só conseguiu entrar por ser “presidenciável” e, depois de uma conversa com os estudantes e militantes da Educafro, exigiu uma audiência com o Secretário de Justiça na qual reafirmou nosso compromisso com a reivindicação.

Na próxima segunda-feira, 3 de setembro, ocorre nova reunião na Casa Civil do estado. E, para tal, desde já, estamos convocando todos e todas a se juntarem a uma manifestação na porta do prédio para pressionar o governo (a Educafro, em breve, irá divulgar os detalhes).

Uma luta por reparações históricas
Não há nenhuma surpresa no descaso dos tucanos e seus aliados com o tema. Como também, não há justificativas para se adiar a regulamentação de uma lei já aprovada há cinco anos. A resistência do estado, como lembrou Vera, “é típica do racismo institucional neste país; um tipo de racismo que, pra além daquele que joga a maioria do nosso povo pra miséria, o desemprego e a falta de acesso aos serviços públicos, ainda nos barra e nos discrimina nas chamadas instância de poder”.

Ainda segundo Vera, “é um absurdo que tenha chegado a esta situação, inclusive porque, através de suas lutas incessantes, negros e negras já conquistaram cotas nos serviços públicos federais, através de uma lei aprovada em 2014, que reserva 20% das vagas para negros, pardos e indígenas”. Diga-se de passagem, mesmo em São Paulo, órgãos autônomos do judiciário, como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, adotaram mecanismos semelhantes.

Vera também lembrou que a lei que foi aprovada (baseada numa pontuação diferenciada para os/as candidatos não-brancos) ainda está muito distante daquilo que defendemos e precisamos: “O que queremos são reparações históricas. Cotas e outras medidas de ação afirmativa são justas e fundamentais, mas o que a população negra deste país precisa é de uma rebelião que varra toda e qualquer forma de racismo. O que queremos, pra começar, é a representação real de negros e negras, proporcional ao número que somos em cada região e estado e em todas as instituições. Se somos 80% ou 90% na Bahia, é esta a parcela de poder que queremos. E isto, não tenho dúvidas, só será possível com a construção de uma sociedade socialista. Mas, também, não tenho dúvidas de que a luta que está sendo travada aqui é parte importante desta batalha”.

É preciso ampliar a solidariedade
Na porta do prédio, conversamos com Tom, um dos representantes da Educafro que está acompanhando os jovens acorrentados. Segundo ele, infelizmente, não existem dados que localizem com precisão a presença de negros e negras nos serviços públicos, mas está evidente que são necessárias ações afirmativas já que a população negra do estado de São Paulo, “chega a 17 milhões de pessoas (sendo, inclusive, numericamente maior do que da Bahia, onde somos 12 milhões) e não está, nem de longe, representada na mesma proporção nas instituições e nos espaços de poder, principalmente nas carreiras que exigem concurso público”.

Ainda segundo Tom, “os quatro homens e mulheres só sairão do prédio quando declararem oficialmente a regulamentação da lei, juntamente com a minuta que foi apresentada pela Educafro”, e, por isso mesmo, “é muito importante que todos movimentos sociais, não só os de negros e negras, se solidarizem com esta luta. Como estamos dizendo, aqui, somos poucos, mas nunca tão poucos fizeram tanto por tantos”.