PSTU-PA
| Rosi Pantoja, de Belém (PA)
Há 2.975 famílias desabrigadas ou desalojadas, além de 435 famílias ilhadas em regiões ribeirinhas, no munícipio de Marabá, no sudeste Estado do Pará, que vive a maior cheia dos últimos 20 anos. As chuvas que atingem a região fizeram o nível do rio Tocantins subir de 6 para 12,7 metros em apenas sete dias, segundo a Defesa Civil daquele município. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, na primeira quinzena de janeiro de 2022, as chuvas já superam 80% do esperado para todo o mês.
As chuvas se anteciparam nesta região – em geral, as inundações iniciam no período de março – e chegaram em maior volume. Esta situação catastrófica é reflexo das mudanças climáticas, das intensas queimadas na região Amazônica e da exploração do subsolo pela extração de minérios. Ressalta-se que o Pará foi responsável, em 2021, por 39% do desmatamento na Amazônia (Imazon, 2021). Todos estes fatores contribuem para as inundações, que este ano além de se anteciparem, vieram ainda com mais força.
No entanto, todos os anos ocorrem as enchentes que deixam vários bairros da cidade submersos e diversas famílias desabrigadas. No ano passado, a prefeitura local chegou a publicar um Decreto de Situação de Emergência, devido as altas cheias do rios.
Este ano, apesar de novamente anunciado pela Defesa Civil o Estado de Emergência, nada é feito de forma efetiva, no intuito de modificar a realidade dessas famílias que perdem seus lares todos os anos.
As mudanças climáticas têm gravado a situação em Marabá, este ano inclusive os locais de abrigo também alagaram, tendo que refazer as estruturas em outros locais.
Irresponsabilidade dos governantes
O prefeito de Marabá, Tião Miranda (PSD), e o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), não aprofundam o debate de plano de obras para solucionar o problema. Insistem em aplicar medidas paliativas, que são importantes e emergenciais, mas não resolve as inundações que ocorrem todos os anos. Pois as famílias não perdem somente a casa e o alimento, perdem móveis, eletrodomésticos, documentos, pertences pessoais, o conforto do seu lar. Sem falar que estamos em meio a pandemia da covid-19, com casos em alta no Estado do Pará.
Desde de 1906, há relatos das primeiras cheias nestas áreas. Então porque os governos nada fazem pra mudar esta realidade?
O fato é que se tornou barato e conveniente para os governantes manterem esta situação de caos na cidade. Aparentemente estão fazendo algo pelas famílias: disponibilizando cestas básicas e algum recurso emergencial, num ano eleitoral. Quando na realidade, precisa-se de um plano de obras públicas que leve em consideração a estrutura da cidade, as questões culturais e socioeconômicas.
As cidades no capitalismo
A ganância capitalista cria cidade e instala centros urbanos de acordo com seus interesses comerciais. A construção de Marabá foi mais uma cidade fundada sob a lógica do lucro. Produtora de borracha (caucho), depois a Castanha-do-Pará e, esporadicamente, o garimpo de diamantes; viu seu potencial explorador no final da década de 1960 com a descoberta das jazidas de minério de ferro na serra dos Carajás (atual município de Canaã dos Carajás). Com essa perspectiva, construiu a rodovia Transamazônica para escoar o minério.
Atualmente, Marabá é maior produtor nacional de cobre e o 5º em produção de manganês, disputando o topo com as cidades de Minas Gerais. A exploração do subsolo desses minérios são bastante questionado pelos impactos e danos causados às comunidades no entorno.
Segundo o historiador José Jonas Almeida*, na instalação da cidade não observaram as características ribeirinhas, com influência sazonal de mares, cheias anuais, sendo que tais aspectos não eram favoráveis para estabelecimento de aglomerados urbanos, sobretudo nas áreas situadas às margens dos rios. Corroborando para a conclusão de que os desastres naturais não se dão apenas por parte da natureza, mas pelas ações antrópicas, inclusive pela ocupação inadequada do território.
Na década de 1970, o governo federal desenvolveu um plano de mudança da cidade, criando a Nova Marabá, sem levar em consideração os aspectos culturais, entre outros. Isso agravou os problemas da cidade, com a explosão populacional, e não resolveu os problemas de alagamento, uma vez que mesmo na Nova Marabá alguns bairros alagam.
Até hoje o governo de Bolsonaro (PL), assim como pouco se importou com a situação das enchentes na Bahia e em Minas Gerais, não se manifestou em nada sobre a situação das famílias marabaenses. O governo federal ignora o caos, pois é conivente com o descaso.
A situação é emergencial e deve ser dada toda solidariedade as famílias que estão desabrigadas. temos que exigir dos governos federal, estadual e municipal um plano efetivo de obras públicas, que leve em consideração as características da cidade e seus aspectos socioculturais. É necessário romper com a lógica das cidades a serviço dos lucros, imposta pelo capitalismo, que levar a destruição dos ecossistemas ambientais. A construção das cidades deve levar em consideração à garantia de vida digna às famílias e não a economia predatória do desenvolvimento capitalista.
*ALMEIDA, José Jonas. Tempos Históricos, Volume 15, 2º Semestre de 2011, p. 205 – 238
