17 de maio: LGBT não é doença!

Felipe Fernandes e Tiago Silva, de Natal (RN)

O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. A data marca a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), há 30 anos.

Richard Krafft-Ebing

O sexólogo Richard Krafft-Ebing propôs, em 1886, que a homossexualidade era causada por uma “inversão congênita” que ocorria durante o nascimento, ou que era adquirida pelo indivíduo.

Já a Associação Americana de Psiquiatra publicou no “Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais”, em 1952, que a homossexualidade era uma desordem.

O Brasil deixou de considerar essa orientação sexual como doença ainda em 1985, antes da resolução da OMS. Já a China, apenas em 2001.

Apesar disso, a luta contra o preconceito ainda é grande e se expressa nas instituições do Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no último dia 8, a restrição que impedia homens gays, bis, mulheres trans e travestis doarem sangue. Sete ministros votaram a favor e quatro contra. Os favoráveis declararam a restrição inconstitucional.

Segundo a portaria do Ministério da Saúde, “homens que tiveram relação sexual com outros homens” são considerados inaptos a doar sangue por até 12 meses após a última relação sexual.

Essa é mais uma vitória do movimento LGBT, fruto de muita luta. Vale lembrar que essa conquista só veio agora, diante desta pandemia de Covid-19, e que os estoques de sangue dos hemocentros estão cada vez mais reduzidos. Essa restrição, e também os votos contrários, escancaram a LGBTfobia institucional. Além do Estado reforçar a homofobia, a bifobia, reforçava também a transfobia. A identidade de gênero das mulheres travestis e transexuais era desrespeitada pois o Estado as enxerga como “homens que fazem sexo com homens”.

As raízes históricas dessa restrição são do início da pandemia do HIV, nos anos 80. Nesse período, havia ainda muita desinformação sobre o vírus e a mídia burguesa ajudava a propagar o estereótipo do “câncer gay”.

A queda de braço entre as LGBTs trabalhadoras e o Estado burguês é diária. Essa discussão acende o debate de que a luta contra a LGBTfobia não deve se restringir à defesa dos nossos direitos democráticos. Para nos libertarmos das ideologias desta sociedade capitalista devemos destruí-la.

De acordo com a Constituição brasileira, todos têm direito à saúde, educação e moradia, por exemplo. Mas esses “direitos” não podem ser exercidos pela maioria do povo. Apenas uma minoria goza desses direitos.

Para manter essa estrutura, o Estado aciona suas forças de repressão, a Justiça e o Parlamento. Seja sob um regime democrático-burguês – como o nosso – ou sob um regime militar, o objetivo do Estado capitalista é a defesa da propriedade privada.

Há quem defenda, porém, que é possível conciliar os interesses de ricos e pobres, ou seja, democratizar o capitalismo. Foi assim durante os 13 anos de governos do PT. Lula e Dilma tentaram governar pra todos e fracassaram. É impossível atender aos interesses de duas classes antagônicas, como os grandes empresários, banqueiros e ruralistas, e também às trabalhadoras e trabalhadores.

O PT tem, por isso, sangue LGBT nas mãos. Nossos direitos foram usados como moeda de troca com a bancada evangélica em troca de governabilidade. Nutriram as figuras mais conservadoras que conhecemos hoje no Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é, inclusive, cria do Partido dos Trabalhadores, pois traíram nossa classe.

O 1° de Maio deste ano foi um dos exemplos mais grotescos da conciliação de classes. As maiores centrais sindicais do País se juntaram com os nossos inimigos, como Fernando Henrique Cardoso e Rodrigo Maia, em uma ato online. Em meio a uma grave crise sanitária, durante a qual Bolsonaro aprofunda ainda mais seus ataques, essas centrais deveriam ter feito um ato independente e de luta, como a CSP-Conlutas e a Intersindical.

Nesse sentido, temos que alinhar o combate à opressão às LGBTs à luta contra os problemas históricos da classe trabalhadora. Precisamos reivindicar a Revolta de Stonewall, que ocorreu em 1969 em Nova York, grande levante LGBT liderado por transexuais negras latinas e imigrantes.

Temos que defender também a organização das LGBTs trabalhadoras e lutar pela construção do socialismo. O exemplo histórico a ser seguido é a Revolução Russa de 1917 e seus primeiros anos antes da burocratização stalinista. Viva à luta das LGBTs trabalhadoras!