17 de maio: Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia!

Vamos gritar bem alto: garantia de quarentena geral com renda e garantia de abrigo para as LGBTs trabalhadoras no mundo!

Foto Rodrigo da Silva

Pedro Henrique Ferreira, da Secretaria LGBT do PSTU-RJ

Há 30 anos, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de doença, na prática reconhecendo que a homossexualidade não é doença. Este reconhecimento, no entanto, não foi um presente da organização, mas sim resultado incompleto da luta de milhares de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros em defesa dos seus direitos e em luta contra a opressão e a exploração cotidiana.

Esse reconhecimento, no entanto, não trouxe nenhuma garantia de que as LGBTs trabalhadoras e pobres não sofreriam mais com a violência cotidiana, nem impediu que amargássemos em todo o mundo os piores empregos, ganhando salários mais baixos e sem medidas práticas que garantissem as nossas vidas.

A OMS, mesmo tendo abandonado a compreensão de que ser gay, lésbica, ou bissexual era doença há mais de 30 anos, só recentemente reconheceu que a transexualidade não é doença, porém, manteve a classificação de transtorno em relação a estas pessoas. Um absurdo que muitas vezes usam como justificativa para impedir o acesso das pessoas transgênero ao processo de transição física nos serviços de saúde.

Mesmo tendo se passado mais de 30 anos desta medida, a realidade em muitos países é de que ainda ocorrem tentativas anticientíficas de redefinir a orientação sexual e a identidade de gênero de milhares de pessoas, e que na realidade consistem em tortura física e psicológica. Essas medidas são altamente abominadas pelas LGBTs por entender que não existe cura para o que não é doença. No Brasil volta e meia tentam emplacar autorizações para que essa tortura fantasiada de terapia seja autorizada, medidas inclusive que são alinhadas ao governo genocida de Bolsonaro e Mourão. Além disso, nesse contexto de pandemia temos visto autoridades religiosas pelo mundo atribuindo a mesma à ira de Deus contra as LGBTs. Quando não consideram que somos doentes, somos as responsáveis pela doença que recai no mundo, já vimos esse filme com a epidemia do HIV e não vamos aceitar.

Mesmo com a OMS considerando que não somos doentes desde 1990, somente no mês passado o Supremo Tribunal Federal (Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543) autorizou que homens gays e bissexuais doassem sangue. A medida do Supremo revogou portaria do Ministério da Saúde e da ANVISA que proibia que homens gays e bissexuais doassem sangue com a justificativa que eles poderiam estar contaminados com o HIV, medida preconceituosa e opressora que considera que as LGBT seriam grupo de risco para HIV.

Bolsonaro e seu governo neste momento tentam se valer da justificativa de que as pessoas não podem viver sem renda para tentar desmontar as medidas já precárias de isolamento social e quarentena. Na verdade, é papel do governo garantir renda para que as trabalhadoras e trabalhadores fiquem em casa, principalmente as LGBTs, que muitas vezes estão em trabalhos informais que neste momento são impossíveis de serem mantidos. Quanto às pessoas trans, a situação é ainda mais drástica, tendo em vista que 90% das mulheres trans e travestis são obrigadas a se prostituir por não terem acesso a emprego e renda e 6% se encontram ainda em empregos informais.

A realidade de violência contra as LGBTs também se expressa em casa, principalmente em relação à violência exercida por familiares às quais muitas LGBTs estão submetidas, justamente por não terem trabalho que garanta sua sobrevivência. No contexto de quarentena, estas pessoas estão sofrendo ainda mais por essa situação, sendo necessário que ocorra a garantia de refúgio e abrigo. Precisamos que hotéis, hospedagens e imóveis sem uso sejam expropriados para garantir a quarentena para as pessoas vulneráveis incluindo as LGBT.

Essas medidas só podem ser cumpridas se o governo deixar de pagar a dívida pública, que na verdade é uma sangria de dinheiro para os banqueiros ricos se manterem e representam a maior parte do orçamento. Esse dinheiro deve ser direcionado para garantia de insumos para a saúde bem como para a renda que não sejam os ridículos R$ 600 que ainda nem foram pagos para uma grande parcela das pessoas que o necessitam.

Bolsonaro e Mourão representam um verdadeiro entrave às medidas emergenciais de saúde e de defesa da vida das trabalhadoras e trabalhadores! É urgente que esses estorvos sejam colocados para fora e que as trabalhadoras e trabalhadores em toda a sua diversidade comandem os Estado e controlem as riquezas porque somente assim garantiremos todas as necessidades das LGBTs trabalhadoras, e não somente o reconhecimento parcial de que não somos doentes.

Quarentena geral já!

Casas abrigo para garantia de quarentena para as LGBT já!

A vida das LGBTs trabalhadores importa! Basta de genocídio!

#ForaBolsonaroeMourão! Em defesa das vidas das LGBTs trabalhadoras eles têm que rodar!!